Rua Direita
Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Gabriel Silva

Face à dimensão do acordo estabelecido entre o governo demissionário e as entidades internacionais, o mínimo é que a Comissão Permanente da Assembleia da República ou o Presidente da República convoquem o Parlamento para que os representantes dos portugueses se pronunciem sobre o mesmo.

Publicado Por Gabriel Silva em 5/5/11
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9 comentários:
De Vasco a 5 de Maio de 2011 às 10:27
E qual seria a vantagem prática de uma coisa destas?


De Tomás Belchior a 5 de Maio de 2011 às 11:31
Qual é a vantagem prática da Assembleia da República e da Constituição?


De Vasco a 5 de Maio de 2011 às 12:06
E qual é a vantagem de responder com outra pergunta para tentar invalidar a minha? É por isso que não vejo vantagem prática numa discussão parlamentar de um Parlamento suspenso antes das eleições. Faz-se muito disso por lá. Além do folclore e dos soundbytes, quais seriam os resultados positivos disso? Resultaria alguma coisa palpável, que ajude o País de uma confraternização desse género? Foi isso que perguntei.


De Tomás Belchior a 5 de Maio de 2011 às 12:35
Não era para invalidar a sua. Era só para perceber se achava que a AR e a Constituição tinham alguma utilidade prática. Porque são não achasse seria muito difícil responder-lhe.

A diferença entre as democracia e a lei da selva é precisamente a existência de regras. Regras como as que constam da Constituição. A questão de terem utilidade prática não é o critério que deve ser utilizado para as avaliar. Se fossemos por aí começávamos a questionar muito mais do que a Assembleia. Por essa ordem de ideias, poderíamos dispensar toda esta chatice das eleições.

É um caminho muito pouco recomendável.

 


De Vasco a 5 de Maio de 2011 às 13:01
Percebo onde quer chegar. Peço desculpa por não ter sido claro na minha pergunta; e por não ter sido assertivo no diálogo anterior. Compreendo que num dia em que um possível líder deixa no ar a ideia de reduzir o número de lugares na Assembleia, seja uma boa altura para reforçar a utilidade do trabalho parlamentar. Que não questiono, nem quis questionar. Apenas considerei que, apenas pela razão anunciada no post, nada de concreto (ou novo) resultaria desse exercício, uma vez que os partidos já anunciaram a sua decisão. Cumps.


De Gabriel Silva a 5 de Maio de 2011 às 14:10
A questão é muito simples:  o Estado português vai contrair um brutal emrpréstimo, aumentar exponencialmente a sua divida, comprometer-se com uma série de medidas relevantes, e quem o assina é um primeiro-ministro demissionário, de um governo minoritário.
Parece-me elementar e básico que a Assembleia da República, se pronuncie sobre o mesmo, o discuta e aprove ou cumbe. Sempre seriam os representantes dos cidadãos a dar o seu aval ou a recusá-lo.
O acordo, a ser simplesmente assinado de trinta-e-um-de-boca terá pouco valor e não cumpre o requisito básico democrático de que os cidadãos deêm o seu aval a algo que os vais afectar.


percebo que tal cultura de validação das decisões não seja habitual entre nós, e que isto seja encarado até como bizarro. É infelizmente sinal da ainda fraca cultura  democrática que temos. Mas era tempo de a irmos modificando no bom sentido.


De Vasco a 5 de Maio de 2011 às 14:32
Dito desta forma até consigo começar a concordar consigo. Confesso que não apanhei à primeira a extensão e a necessidade do formalismo. Estava longe de me passar pela cabeça que o compromisso assumido pelos partidos possa ser quebrado - mas, vendo bem, uma pessoa sabe lá.


De Gabriel Silva a 5 de Maio de 2011 às 16:59
«Estava longe de me passar pela cabeça que o compromisso assumido pelos partidos possa ser quebrado»


meu caro, os líderes caem e vem outros e dizem que nao é nada com eles. O histórico de mentiras é grande....




mas a razão fundamental, insisto é que se o estadio portugues e vai comprometer, então os representantes do povo tem de se pronunciar, dando aval ou não. Para mim, é básico. 
Não é o senhor socrates, nemm o Sr. Coelho, nem o Sr. Portas que se comprometem. Se eles não cumprirem, quem paga as consequencias? Nós. Portanto, temos de ser nós a dar o aval.


De Pedro Pestana Bastos a 5 de Maio de 2011 às 15:27
Concordo totalmente com o Gabriel.
Aliás o PR tem poderes para, mesmo após a dissolução, convocar extraordinariamente o plenário. Era isso que se impunha pois as medias terão de ser aprovadas pelo parlamento uma vez que muitas estão na reserva absoluta do parlamento.

Pedro Pestana Bastos 


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