Rua Direita
Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Helena Costa Cabral

Um bom espelho da actividade dos grupos de pressão no nosso país são as listas de bens sujeitos a taxa reduzida e intermédia de IVA.

 

Só assim se explicam fenómenos absurdos como o café estar sujeito a 13% e o chá em saquinhos a 23%, mas se as folhas de chá estiverem inteiras e secas já pode ser tributado a 6%. Ou os aperitivos fritos de milho serem tributados a 13% ao passo que os cereais de pequeno-almoço o são a 23%.

 

Nada disto assenta em fundamentos objectivos ou lógicos, o que faz das listas um palco de sérias injustiças para operadores e para consumidores.

 

Embora muitos discordem, urge alterar estas listas e dotá-las de racionalidade. Foi por isso com bons olhos que li o ponto 1.23 do Memorandum.

 

Além disso parece-me ser claramente preferível esta solução a um aumento generalizado das taxas, mesmo em termos reditícios se se aceitar a validade da Curva de Laffer.

 

Um bem que deveria ser imediatamente tributado à taxa normal é o gás natural. Enquanto consumidora contra mim falo, mas a verdade é que Portugal é praticamente o único país que aplica esta redução de taxa e os respectivos motivos são questionáveis: "Natural" não se confunde com renovável, o gás natural é um combustível fóssil. Tributar a taxas tão diferenciadas o gás natural e o gás canalizado ou o de garrafa, produtos praticamente iguais com fins iguais, provoca distorções de mercado sérias e penaliza os muitos consumidores de zonas interiores onde as redes de gás natural ainda não chegam.

Publicado Por Helena Costa Cabral em 5/5/11
Link do Post | Comentar
Autores
Contacto
ruadireitablog [at] gmail.com
Subscrever Feeds
Redes Sociais
Siga o  Rua Direita no Twitter Twitter

Temas

'tiques socráticos'(6)

acordo(10)

administração pública(8)

ajuda externa(21)

alternativa(7)

bancarrota(13)

be(7)

bloco(11)

bloco central(5)

campanha(50)

cds(102)

cds-pp(12)

cds; psd(6)

comunicação(7)

constituição(6)

day after(8)

debate(12)

debates(52)

defice(8)

democracia(10)

desemprego(10)

desgoverno(11)

despesa pública(9)

dívida pública(11)

economia(20)

educação(19)

eleições(26)

esquerda(6)

estado social(23)

fiscalidade(14)

fmi(46)

futuro de portugal(17)

governar portugal(6)

governo(9)

humor(9)

josé sócrates(36)

legislativas 2011(6)

ler os outros(21)

maioria absoluta(26)

manifesto(32)

memorandum(38)

novas oportunidades(14)

passos coelho(13)

paulo portas(10)

política(15)

portugal(26)

programa de governo(7)

ps(108)

psd(73)

sair da crise(22)

saúde(6)

socialismo(19)

sócrates(63)

socrates(11)

sondagens(12)

troika(31)

tsu(7)

valores(6)

voto(9)

voto útil(32)

todas as tags

Últimos Links
Twingly Blog Search link:http://ruadireita.blogs.sapo.pt/ sort:publishedÚltimos Links para o Rua Direita
Pesquisar Neste Blog
 
Arquivos

Novembro 2011

Junho 2011

Maio 2011

blogs SAPO