Rua Direita
Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Maria João Marques

Estou deveras curiosa com a tal da negociação forte e aguerrida e salvaguardando o interesse nacional (como se soubessem o que isso é) do governo PS com a troika. O PS ficou muito indisposto quando na AR a oposição lhe negou a possibilidade de aumentar a taxa máxima de IVA para 24% e avisou logo que a base de negociação para o empréstimo da UE e do FMI era o PEC4, que continha a subida da taxa máxima do IVA. Ora a taxa máxima do IVA, pelo acordo com a troika, não subiu, havendo apenas produtos das taxas mais baixas que passam para a taxa máxima, sendo esse acréscimo do IVA destinado a cobrir a perda de receitas com uma diminuição da TSU. Ao invés, a troika preferiu impôr reduções - quantificadas e calendarizadas - na despesa pública. O que me leva a questionar se a negociação do PS não terá sido algo do tipo 'Oh, por favooooor, não nos obriguem a cortar 515 milhões com as empresas públicas, é taaaaão mais fácil aumentar o IVA, vá lá, vá lá, deixem-nos aumentar o IVA'.

 

Claro que aumentar o IVA (que, é bom recordar, há dez anos era de 17% na taxa máxima) seria mortal para as PME e, em consequência, para a competitividade da economia. Mas como os senhores que nos desgovernam sempre viveram no universo público, ou nas grandes empresas ou na universidade e, quando muito, pagam ordenados com o seu dinheiro à empregada doméstica, não fazem ideia do que são os constrangimentos de tesouraria de uma PME - que teria de pagar um IVA superior nas suas compras de bens e serviços e poderia deduzir esse IVA apenas se e quando vendesse e, vendendo, teria com grande probabilidade de entregar ao Estado o IVA da venda antes de receber o respectivo pagamento - podem sempre aderir à teoria contabilística de que o IVA é suportado pelo consumidor final e este, tão perdulário como os seus governantes, não deixará de comprar devido a um aumentozito pequenino (de cada vez) no preço do bem, assegurando sempre receitas acrescidas com aumentos do IVA.

 

Mas este enlevo com os aumentos do IVA não é exclusivo do PS. O PSD, depois de votar uma resolução contra o PEC4, veio dizer dias depois que poderia aumentar a taxa máxima do IVA (depois, como é costume, desdisse-se) e Passos Coelho explicou mesmo que, a aumentar impostos, preferia aumentar os impostos sobre o consumo (lá está, o IVA) do que aumentar os impostos sobre o rendimento. Ora a troika conseguiu fazer precisamente o contrário do que propunha Passos Coelho: tendo de aumentar impostos, preferiu aumentar o IRS (com diminuição das deduções das famílias) e o IRC (via fim de isenções fiscais) do que aumentar a taxa máxima do IVA.

 

O que vos digo é o seguinte: perante a possibilidade de ou Sócrates ou Passos Coelho vir ser primeiro-ministro, devemos agradecer terem vindo uns senhores estrangeiros que percebem alguma coisa de crescimento económico redigirem-nos o programa do próximo governo.

Publicado Por Maria João Marques em 6/5/11
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