Rua Direita
Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Afonso Arnaldo

Vamos lá ver se nos entendemos! Estou sentado em frente à televisão a ver a SIC Notícias, no rescaldo do debate PC vs JS. Os três comentadores e o jornalista concordam num ponto: o aumento do IVA na electricidade (principalmente se for para a taxa normal) será um aumento brutal nos factores de produção (para as empresas). E insistem várias vezes nisto.

 

Errado! O IVA não é um custo para a generalidade das empresas. O IVA que pagarem à EDP, será recuperado, por via daquilo a que tecnicamente se chama: direito à dedução do imposto. O aumento da electricidade vai representar um custo, isso sim, para os particulares, não para a generalidade das empresas...

 

O que representará um aumento no preço da electricidade para as empresas será a tributação em Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (este não recuperável). Mas aí não sabemos quanto será. O mínimo que a UE impõe (já devíamos ter este imposto sobre a electricidade há mais de um ano, por imposição comunitária) é 0,5€ por MWh (para empresas).

 

Escrevo isto só porque me irrita ver desinformação em programas que devem informar as pessoas...

Publicado Por Afonso Arnaldo em 10/5/11
Link do Post | Comentar
6 comentários:
De André a 10 de Maio de 2011 às 22:26
A ser verdade o que dizes (gostava de o ver acompanhado da devida "referência bibliográfica"), obrigado pelo esclarecimento.


De Afonso Arnaldo a 10 de Maio de 2011 às 23:48
Obrigado pelo comentário, André.
Quanto aos comentários, estava a ver em directo. Vou ver se encontro a gravação (SIC Notícias por volta das 22h). A primeira a lanças a confusão foi a Helena Garrido.
Quanto ao sistema do IVA (não sei se é essa referência a pedida), é assim mesmo que funciona. Veja-se o artigo 20º do Código do IVA.
Finalmente, quanto à introdução de tributação em sede de ISPPE, está no MoU e na Directiva dos IEC.


De Ana M. L. Castro a 11 de Maio de 2011 às 00:12
Acho que este seu comentário devia chegar aos intervenientes do referido programa.
Basta de desinformação!!!


De Afonso Arnaldo a 11 de Maio de 2011 às 12:21

Obrigado pelo comentário, Ana. Enviei hoje e-mail para o Jornal de Negócios a dar nota disto mesmo.


De Helena Costa Cabral a 11 de Maio de 2011 às 00:54
Afonso, tens toda a razão, no que toca à maioria das empresas. Já não será assim no caso dos sujeitos passivos mistos e mesmo das empresas que, embora habilitadas a deduzir integralmente o IVA suportado, estejam em permanente situação de crédito de imposto. Para essas o impacto financeiro pode ser significativo.


De Afonso Arnaldo a 11 de Maio de 2011 às 12:28
Obrigado, Helena. Sei bem disso, mas não quis aqui confundir com o tecnicismo. Até porque no programa se falava de indústria e aí, dificilmente, teremos sujeitos passivos mistos.
Já não será verdade (que não há aumento de custos) para os bancos, seguradoras, escolas e universidades, Câmaras Municipais, hospitais, etc. Mas aí não estamos a falar de indústria.
Quanto às situações de reembolso, é também verdade o que dizes, pois poderá ter impacto na tesouraria. Mas as empresas que estão normalmente em crédito de imposto estão agora no regime mensal de reembolsos (uma iniciativa do CDS na última legislatura!!), pelo que rapidamente são reembolsadas (sendo que, da minha experiência, os prazos estão a ser, razoavelmente, cumpridos - pelo menos até agora).


Comentar post

Autores
Contacto
ruadireitablog [at] gmail.com
Subscrever Feeds
Redes Sociais
Siga o  Rua Direita no Twitter Twitter

Temas

'tiques socráticos'(6)

acordo(10)

administração pública(8)

ajuda externa(21)

alternativa(7)

bancarrota(13)

be(7)

bloco(11)

bloco central(5)

campanha(50)

cds(102)

cds-pp(12)

cds; psd(6)

comunicação(7)

constituição(6)

day after(8)

debate(12)

debates(52)

defice(8)

democracia(10)

desemprego(10)

desgoverno(11)

despesa pública(9)

dívida pública(11)

economia(20)

educação(19)

eleições(26)

esquerda(6)

estado social(23)

fiscalidade(14)

fmi(46)

futuro de portugal(17)

governar portugal(6)

governo(9)

humor(9)

josé sócrates(36)

legislativas 2011(6)

ler os outros(21)

maioria absoluta(26)

manifesto(32)

memorandum(38)

novas oportunidades(14)

passos coelho(13)

paulo portas(10)

política(15)

portugal(26)

programa de governo(7)

ps(108)

psd(73)

sair da crise(22)

saúde(6)

socialismo(19)

sócrates(63)

socrates(11)

sondagens(12)

troika(31)

tsu(7)

valores(6)

voto(9)

voto útil(32)

todas as tags

Últimos Links
Twingly Blog Search link:http://ruadireita.blogs.sapo.pt/ sort:publishedÚltimos Links para o Rua Direita
Pesquisar Neste Blog
 
Arquivos

Novembro 2011

Junho 2011

Maio 2011

blogs SAPO