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Rua Direita

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13
Mai11

Bonds. Eurobonds?

Gabriel Silva

Em momentos de aperto, volta a cantiga do bandido sobre a capa de «imposto europeu» e das «eurobonds».

 

Felizmente de momento não há o perigo de tal se tornar realidade. Por um lado, a UE não pode criar impostos, nem tão cedo o poderá fazer, pois teria de fazer uma total revolução no seu quadro institucional. «No taxation without representation» é um velho, acertado e sempre presente princípio, e uma vez que os representantes no Parlamento Europeu representam os Estados e não os eleitores, não há ainda forma de efectivar aquela representação.

 

Por outro lado, o actual Tratado expressamente proíbe a assumpção de dívida contraída pelos estados membros, pelo que as eurobonds ainda terão de esperar. Mesmo o actual mecanismo de «empréstimos» utilizado em favor da Grécia, Irlanda e Portugal viola claramente o Tratado (está inclusive tal mecanismo a ser analisado em tribunal devido a diversas queixas de cidadãos alemães). Paira contudo uma nuvem negra sobre todos nós, pois que os estados já chegaram a acordo para a revisão acelerada do Tratado (em menos de um ano deixou de ser definitivo e tão gabado...), tendo contado, lamentavelmente também com o voto favorável dos representantes do CDS/PP. Resta apenas contar com os amigos referendários irlandeses e britânicos na travagem de tal barbaridade, já que por cá se entende - da esquerda à direita - que os eleitores não devem ser chamados a pronunciarem-se nos assuntos que lhe dizem respeito. Apenas devem pagar.

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