Rua Direita
Sábado, 14 de Maio de 2011
João Monge de Gouveia

Estive a ler os programas eleitorais do CDS, do PSD e do PS na parte da justiça.

 

Se as do CDS já conhecia, pois fui um dos subscritores da moção ao congresso sobre este tema e que foi aprovada pelos militantes, as dos outros dois partidos tinha curiosidade em saber quais seriam.

 

Começando pelas do PS:

 

Que dizer? mais do mesmo...

 

Os socialistas começam mesmo por dizer que devem prosseguir as medidas tomadas por este governo nos últimos anos que descongestionou os Tribunais.

 

Mas que medidas?

 

As insolvências não andam, é um facto para quem trabalha em insolvências, o Tribunal de Comércio está parado, nada foi feito para alterar este facto, é uma vergonha que um credor esteja anos a aguardar que lhe sejam pagos valores de créditos num processo de insolvência, já depois do processo terminado.

 

A lei da arbitragem não foi alterada, embora tenha sido pedido à Associação portuguesa de Arbitragem que apresentasse um projecto de lei para que o governo o apresentasse à Assembleia da República, quando o governo o recebeu alterou-o todo e com a demissão do primeiro ministro acabou por não ser aprovada. é preciso não esquecer que tiveram anos para o fazer e não o fizeram.

 

O processo executivo foi alvo de várias alterações por este governo, preparavam-se para mais uma que era um retrocesso, como expliquei aqui, que só não entrou em vigor porque o governo caiu.

 

A reforma do mapa judiciário, já muito foi dito, o governo nada fez no seu segundo mandato, começou a fazer em 2008 e não acabou,  basta ouvir isto

 

Falam no seu programa em reduzir custos, mas aumentaram-nos....

 

Fala-se muito na parte criminal e na parte cível? é esta que influencia a economia, é esta que tem que, a par do crime, ser uma prioridade.

 

E o arrendamento? as execuções para despejo demoram anos... o que fizeram? nada!

 

Podem vir agora dizer que estava previsto, mas que não fizeram pela queda do governo.

 

A verdade é que o último ministro da justiça, nada fez!

 

Tiveram anos para fazer e nada fizeram que crédito têm agora? A meu ver nenhum!

 

Espero que os Portugueses pensem o mesmo.

 

No próximo post irei analisar a parte da justiça do programa de governo do PSD.

Publicado Por João Monge de Gouveia em 14/5/11
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