Rua Direita
Domingo, 15 de Maio de 2011
CM

Se o Estado incumprir nas suas obrigações financeiras face aos credores estrangeiros, porque haverão os contribuintes de honrar as suas obrigações fiscais com o mesmo Estado?

Publicado Por CM em 15/5/11
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4 comentários:
De Zélia Pinheiro a 15 de Maio de 2011 às 14:33
Boa pergunta, Carlos, mas que esquece que as normas fiscais, ao contrário da maior parte das normas no ordenamento jurídico português, são normas jurídicas completas. Completas é mesmo um eufemismo, pois as normas tributárias não só incluem uma sanção, como essa sanção não precisa dos tribunais para ser executada.
Ou seja, a resposta é, porque senão o Estado penhora-os em 15 dias.


De Carlos Martins a 15 de Maio de 2011 às 15:25
Estava mais a referir me à questao moral. formal e legalmente, sem dúvida que é como dizes...


De Zélia Pinheiro a 15 de Maio de 2011 às 15:48
Eu sei.... e faz todo o sentido invocar a questão moral, porque na minha opinião há uma injustiça enorme na diferença entre a facilidade com que o Estado cobra dívidas e a dificuldade em fazer o Estado responder pelas dele, a todos os níveis.


De Carlos Duarte a 16 de Maio de 2011 às 17:27
Porque a bem ou a mal (e a mal, neste caso) os contribuintes colocaram este Governo no Poder - portanto, agora, aguentem-se (o mesmo se aplica a quem emprestou a caloes, também se deviam aguentar...)


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