Rua Direita
Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
José Meireles Graça

Conhecemos a história: Quando as trapalhadas das contas públicas Gregas e a trajectória de endividamento público que elas disfarçavam chegaram ao mercado, este arrebitou as orelhas e foi a correr ver em que paravam as modas. Paravam mal. E se tinha andado toda a gente (enfim, quase toda a gente) a dormir, não era de excluir que durante o sono europeu as cigarras Gregas tivessem tido companhia. Tinham - nós e nuestros hermanos, pelo menos. As formigas nórdicas, chamadas a descalçar a bota, fizeram o que fez a congénere da fábula: Cantaste? Pois dança agora!

 

Vamos então dançar. Mas conviria que na dança houvesse alguma equanimidade: o país de Sócrates, novo-rico e modernaço, gastou o que não tinha e agora a classe média (a que lá ajudou a pô-lo, a que lá não ajudou a pô-lo e a que de lá o quer tirar) vai pagar - com língua de palmo. Mas há por aí muita e boa gente que, pense o que pensar sobre a seriedade das contas públicas, acha que nas suas contas privadas as dívidas são para pagar e os contratos para cumprir. A esta gente, se isto for verdade, o Banco de Portugal cravou um facalhão nas costas. Conviria que quem de direito reduzisse o Banco de Portugal à circunspecção que deve ter, lembrando que para legisladores já chegam o triunvirato, a Assembleia da República e o Governo; e recordasse ao sector bancário que a actividade económica tem riscos, na banca como fora dela.


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Publicado Por José Meireles Graça em 18/5/11
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2 comentários:
De António Parente a 18 de Maio de 2011 às 17:13
Se for à página do Banco de Portugal e analisar o comunicado publicado sobre este assunto concluirá que se pretende estabelecer um conjunto de regras de conduta em relação aos contratos que já têm incorporadas clásulas de revisão (o Banco de Portugal designa-as por "jus variandi" e são permitidas pela lei portuguesa e por directivas europeias) ou os que venham a ser assinados.

O Banco de Portugal passa a exigir que nos contratos seja especificado em detalhe o que se entende por "razão entendível" e por "variações de mercado" e estabelece que só entram nessa definição "factos externos ou alheios à instituição de crédito que sejam relevantes, excepcionais e tenham subjacente um motivo ponderoso fundado em juízo ou critério objectivo".

Por outro lado, o cliente passa a dispor dum período em que pode resolver o contrato (mudando de banco, por exemplo) e durante esse período as alterações de preço não podem ser aplicadas.

Finalmente, os contratos devem prever a reversão das alterações de preço quando os factos que as tenham justificado desapareçam.

A iniciativa do Banco de Portugal é boa porque vem defender o interesse dos consumidores de crédito bancário ao exigir que os contratos não tenham clásulas vagas e imprecisas que originem conflitos entre bancos e clientes.



De José Meireles Graça a 18 de Maio de 2011 às 19:14
Segui o seu conselho, António Parente, e fui ver. Concluí que a notícia do i, em que baseei o meu postzinho toca-e-foge, peca por enviesada. Mesmo assim, e não por teimosia mas por experiência de vida, não tenho vontade nenhuma de corrigir a minha opinião sobre o fundo da questão: se os bancos puderem abusar, abusam; se se conta com a supervisão tal como ela é, conta-se com farinha do mesmo saco; se se conta com os Tribunais - bem, isso é fruta que está muito cara, leva demasiado tempo a amadurecer e às vezes tem bicho. Cordiais cumprimentos.


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