Rua Direita
Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Tomás Belchior

 

É claro que, face a este cocktail de burocracia e paternalismo, a atitude lógica é não fazermos nada.

 

É mais fácil ficarmos quietos a receber o cheque todos os meses e ir fazendo umas coisas "por fora" do que formalizarmos qualquer pedido de apoio, ou mesmo, do que constituirmos uma empresa, sujeitando-nos às inerentes obrigações legais e desperdiçando definitivamente o dinheiro a que teríamos "direito" se deixássemos o prazo do subsídio correr.

 

É neste contexto que uma medida que me tinha escapado no manifesto do CDS (p. 47) é útil: "Defendemos que é necessário definir um Estatuto do Micro Empresário para salvaguardar que aqueles que querem criar valor, através de um negócio, como forma de promover a sua mobilidade social, tenham alguma garantia de não ficar numa situação pior do que estavam anteriormente, sem nenhuma protecção social. Nesta medida, propomos que os apoios sociais, designadamente o subsídio de desemprego possa ser congelado, ou suspenso – em alternativa à sua entrega de uma só vez ‐ no dia em que o negócio do empreendedor social se formaliza, podendo ser retomado se, por ventura, a empresa não for bem sucedida."

 

Esta medida, apesar de ser relativamente vaga e precisar de afinações, aponta para um princípio de solução. Por um lado reconhece que se o Estado quer facilitar o empreendedorismo, em particular o empreendedorismo dos desempregados, o único sítio onde deve actuar é na redução do risco. É isso que se passa quando garantimos a manutenção do direito ao subsídio de desemprego a pessoas que montem negócios. Por outro lado, reconhece que nem o Estado nem os desempregados podem dar garantias quanto ao retorno destas iniciativas, logo, que é injusto exigi-las (mesmo que seja para inglês ver).

 

A proposta não diz nada quanto ao inútil controlo que o IEFP supostamente desenvolve mas, seria lírico da minha parte esperar que, a partir do momento em que está dinheiro dos contribuintes envolvido, se pudessem dispensar os mecanismos de prestação de contas. O erro aqui não está na existência do mecanismo em si, está na tentativa absurda de controlar resultados empresariais que esse mecanismo pressupõe.

 

É claro que, em vez de nos tratar a todos como crianças, o Estado poderia pura e simplesmente reduzir impostos, ou dar incentivos fiscais, para que as pessoas pudessem canalizar uma parte dos seus rendimentos para instrumentos que lhes permitissem fazer face a estas situações.

 

Mas isso já são outros quinhentos...

 

[Parte 1] [Parte 2] [Parte 3]

Publicado Por Tomás Belchior em 27/5/11
Link do Post | Comentar
Autores
Contacto
ruadireitablog [at] gmail.com
Subscrever Feeds
Redes Sociais
Siga o  Rua Direita no Twitter Twitter

Temas

'tiques socráticos'(6)

acordo(10)

administração pública(8)

ajuda externa(21)

alternativa(7)

bancarrota(13)

be(7)

bloco(11)

bloco central(5)

campanha(50)

cds(102)

cds-pp(12)

cds; psd(6)

comunicação(7)

constituição(6)

day after(8)

debate(12)

debates(52)

defice(8)

democracia(10)

desemprego(10)

desgoverno(11)

despesa pública(9)

dívida pública(11)

economia(20)

educação(19)

eleições(26)

esquerda(6)

estado social(23)

fiscalidade(14)

fmi(46)

futuro de portugal(17)

governar portugal(6)

governo(9)

humor(9)

josé sócrates(36)

legislativas 2011(6)

ler os outros(21)

maioria absoluta(26)

manifesto(32)

memorandum(38)

novas oportunidades(14)

passos coelho(13)

paulo portas(10)

política(15)

portugal(26)

programa de governo(7)

ps(108)

psd(73)

sair da crise(22)

saúde(6)

socialismo(19)

sócrates(63)

socrates(11)

sondagens(12)

troika(31)

tsu(7)

valores(6)

voto(9)

voto útil(32)

todas as tags

Últimos Links
Twingly Blog Search link:http://ruadireita.blogs.sapo.pt/ sort:publishedÚltimos Links para o Rua Direita
Pesquisar Neste Blog
 
Arquivos

Novembro 2011

Junho 2011

Maio 2011

blogs SAPO