Rua Direita
Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Margarida Bentes Penedo

Os centros históricos das cidades portuguesas têm vindo a morrer.

 

Sucessivos governos, tanto centrais como locais, não conseguiram resistir a duas tentações perigosas. A primeira foi a da promiscuidade com os grandes promotores imobiliários. A segunda foi "deixar obra". Uma e outra conduziram ao desvio de massa construída para os subúrbios das cidades, onde havia espaço. Não só havia espaço como este era relativamente barato. Compravam-se terrenos agrícolas, faziam-se uns truques com os Planos Directores Municipais, alteravam-se as manchas de ocupação, convertia-se aquilo em zona urbana e estava encomendado mais um conjunto de fogos. O objectivo de fazer política social de habitação à custa da banca arruinou o mercado de arrendamento e elevou a aquisição de casa própria a níveis delirantes. Hoje ninguém consegue pagar as prestações e olhamos para um país repleto de trambolhos devolutos.

 

Enquanto isto acontecia, os centros históricos ficaram quase exclusivamente entregues à iniciativa de particulares. Aí o Estado actuou de outra maneira. Criou gabinetes técnicos (muitas vezes empresas municipais, as famosas Sociedades de Reabilitação Urbana) destinados à defesa (contra quê?) das chamadas "zonas sensíveis". Inventou toda a espécie de entraves ao licenciamento urbanístico. Acrescentou a complexidade da regulamentação, a morosidade das respostas, os valores absurdos das taxas e impostos e o último recurso dos incompetentes: meter o nariz em tudo e colocar as decisões ao nível do "gosto" (isto assim fica um bocadinho desenquadrado, ficava mais bonito se as mansardas fossem em telha, porque é que não se tira este revestimento e se põe antes um que seja mais a condizer com a "traça antiga", etc.). Este "gosto" foi debatido de um lado da mesa por arquitectos municipais que nunca exerceram a profissão, e do outro lado por artistas saídos em tabuleiros das dezenas de faculdades de arquitectura que, com a escassez de trabalho e deficiência de formação, estavam desejosos de "deixar marca". Assim nasceram uma série de híbridos negociados de forma a garantir que o resultado final era caríssimo, ia contra a vontade de todos e tinha o parecer favorável das entidades competentes. Quem se meteu nisso uma vez, raramente repetiu. Na impossibilidade de rentabilizar o seu património, muitas vezes envolvido em processos complicados de natureza cadastral, as pessoas foram desistindo. E o interesse público que o Estado devia defender transformou-se em desinteresse generalizado.

 

Este processo não se inverte com propostas pueris.

 

Importa que o Estado comece por reabilitar os seu imóveis devolutos (em Lisboa, por exemplo, é o maior proprietário). E para se dar ao respeito, tem que reabilitar estes imóveis no mais absoluto cumprimento da legislação que obriga os particulares a cumprir. Importa que o Estado cumpra também os prazos legalmente estipulados para resposta aos pedidos de licenciamento. Que torne claros, públicos e razoáveis os valores que cobra pelas operações urbanísticas. Que reforme a legislação que regula a reabilitação de edifícios, designadamente a das acessibilidades e a do comportamento térmico, de modo a garantir que a mesma seja inteligível, aplicável e sensata. E que valide as opções conjuntas dos proprietários e dos técnicos responsáveis pelos projectos e pelas obras, limitando-se a fazer a verificação da conformidade regulamentar.

 

As cidades mais interessantes, mais confortáveis e mais civilizadas evoluiram sempre de forma orgânica, mais apoiadas na manutenção do que na construção. Responderam às necessidades de cada geração sem impedirem que as gerações seguintes pudessem responder às suas. Chama-se a isto sustentabilidade.

Publicado Por Margarida Bentes Penedo em 2/6/11
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3 comentários:
De Francisco Meireles a 3 de Junho de 2011 às 00:47
Já percebi. Obrigado M.


De am a 3 de Junho de 2011 às 22:37
deixei posta/comentário em:

http://odesproposito.blogspot.com/2011/06/tabuleiros.html (http://odesproposito.blogspot.com/2011/06/tabuleiros.html)

cumprimentos

António Machado


De Margarida Bentes Penedo a 4 de Junho de 2011 às 12:28
Obrigada. Li com muita atenção.

Cumprimentos.


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