Rua Direita
Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Bernardo Campos Pereira

Durante os seus 6 anos de governação, o José Socrates nunca aceitou ser entrevistado pela rádio Portuguesa que mais audiência tem, e que é isenta de interesses económicos ou políticos onde ele facilmente pode imiscuir.

Publicado Por Bernardo Campos Pereira em 2/6/11
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Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
João Monge de Gouveia

O Tomás está a expor, e bem, o que faz uma maioria absoluta.

 

O meu receio é que com tanto tique de falta de democracia por parte do PS em que este é mais um exemplo, isto ainda se tranforme numa ditadura.

 

Publicado Por João Monge de Gouveia em 1/6/11
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Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Zélia Pinheiro

Hoje de manhã, na conferência do Diário Económico, José Sócrates evidenciou dificuldades em responder a uma pergunta sobre os problemas de competitividade da economia portuguesa nos ultimos seis anos.

 

Um empresário interpelou-o, de forma absolutamente correcta, observando que, após ter ouvido o discurso de JS, lhe parecia que "os seus actos não reflectiam as suas palavras".

 

Na reacção de José Sócrates, não sei o que me surpreende mais: se a falta de fair play em resposta a uma pergunta fundamentada e mesmo educada, se a colocação da questão no campo pessoal ("eu não lhe reconheço nenhuma autoridade moral para dizer que as suas palavras correspondem melhor aos seus actos do que as minhas"), se o tom quase ameaçador daquele "eu não gostei do que disse - não gostei".

 

Mas acho que já sei porque é que Sócrates prefere conferências de imprensa sem perguntas, fotógrafos nem cameramen.

Publicado Por Zélia Pinheiro em 20/5/11
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Domingo, 15 de Maio de 2011
Miguel Botelho Moniz

Há cerca de um ano, as eleições parlamentares britânicas resultaram num hung parliament, que é como quem diz, um parlamento sem nenhuma maioria mono-partidária. O Partido Liberal-Democrata, de Nick Clegg, encontrou-se finalmente na posição que perseguiu durante décadas: A de fiel da balança, ou, para usar o jargão favorito na velha Inglaterra, de Kingmaker. Acabou por ser a realização do enredo do famoso livro de Jeffrey Archer, First Among Equals.

 

Efectivamente, os liberais-democratas podiam fazer uma maioria com qualquer dos dois grandes partidos britânicos; quer o incumbente Partido Trabalhista, liderado pelo impopular Gordon Brown, quer o Partido Conservador, liderado por David Cameron, que conseguiu ser o mais votado.

 

Ao contrário do sistema português, no Reino Unido as eleições decorrem com o governo em plenas funções. Na verdade, há mesmo a prerrogativa do primeiro-ministro incumbente de tentar conseguir o apoio de uma maioria parlamentar para se manter em funções; sendo a tradição de que ao falhar esse apoio, se demita.

 

 

Em momento algum se considerou anormal que qualquer dos dois cenários de coligação fosse o escolhido. O normal, num regime democrático parlamentar, é que o governo seja apoiado por uma maioria. Quer esta inclua, ou não, o partido mais votado.

 

(Em Stereo)

Publicado Por Miguel Botelho Moniz em 15/5/11
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Miguel Botelho Moniz

Foi há 25 anos, em Março de 86. Estávamos em plano consulado do mon ami Mitterrand, quando uma direita fortemente dividida parte para eleições com Jacques Chirac à frente do RPR e com Jean-Claude Gaudin à frente da UDF. Do lado socialista, o primeiro-ministro incumbente Laurent Fabius liderava.

Contados os votos, o PS francês foi o partido mais votado, com cerca de 31%. Elegeu 206 deputados. O RPR de Chirac foi o segundo, elegendo 149 deputados. A UDF ficou-se por 127 deputados.

 

Não consta que Jacques Chirac tenha feito birra e se tenha recusado a ser primeiro-ministro apesar de o seu partido não ter sido o mais votado. Também não conta que Mitterrand (um presidente, ainda por cima, oriundo do PS) tenha recusado dar posse ao primeiro-ministro avançado pela coligação RPR-UDF.

 

(Em Stereo)

Publicado Por Miguel Botelho Moniz em 15/5/11
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Sábado, 14 de Maio de 2011
José Meireles Graça

Correu há alguns anos uma saborosa história sobre uma figura política do Norte que teria, numa campanha eleitoral, oferecido uns electrodomésticos a potenciais eleitores. A história seria ou não seria verdadeira, mas era, dado o perfil do político em questão, plausível.


As famílias e as empresas têm vindo alegremente a endividar-se desde a adesão ao Euro: a combinação de crédito barato e abundante, baixa inflação, estabilidade, inexistência de mercado de habitação e apelo ao consumo daqueles bens importados que fazem a vida mais confortável, mais alegre ou simplesmente mais vaidosa - provou ser irresistível.


O Estado deveria ter sido o elemento refreador e moderador, pela contenção, pela parcimónia, pelo equilíbrio nos anos piores e pela geração de superavits nos anos melhores. Não foi, como sabemos, nada disso: se houver quem ainda tenha dúvidas que vá navegar nos mares do Pordata ou compre os livros de Álvaro Santos Pereira, ou Nogueira Leite, ou Luciano Amaral, ou alguns outros - eu agora não tenho vagar para escabichar os números que compõem o triste quadro do fardo do loiro homem nórdico em que nos deixamos tornar.


O Estado deveria... Mas foi assim? Claro que não: o Estado não existe senão como abstracção, o que existe em concreto são as pessoas que administram o Estado em nosso nome. Sucede que essas pessoas compraram o voto que lhes deu o lugar não apenas com electrodomésticos, como terá feito o tal Odorico Paraguaçu dos meus lados, mas com rendimentos mínimos de inserção, pensões impossíveis, subsídios com nomes moderninhos, um para cada dia do ano, maquinetas para difundir cultura de carregar num botão, e todo um circo de melhoramentos e realizações - tudo com dinheiro de quem não podia evitar o esbulho e, quando isso não chegasse, a crédito.


Taí o cobrador do fraque - três. E agora há igualmente três eleitores atordoados: o caloteiro que não quer pagar e acredita que se safa com a esperteza; o que quer pagar mas julga que vai poder pagar e viver do mesmo modo; o que quer pagar e sabe que vai ter de, como se diz, dobrar a mola, mas hesita entre quem lhe lembra pelos modos os senhores que o meteram nesta alhada e um actor céptico que sempre esteve ao fundo, como uma ave agoirenta, a dizer que assim não podia ser.

 

É desta que o céptico lúcido vai ser promovido a estrela da companhia? Não sabemos, apenas estamos certos de que deixou de ser actor secundário. Mas, a 5 de Junho, saberemos.

Temas:
Publicado Por José Meireles Graça em 14/5/11
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Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Miguel Botelho Moniz

A proposta de reduzir o número de deputados é a consequência lógica da menorização do parlamento que referi aqui. Do mesmo modo que José Sócrates nunca entendeu porque razão podia ter ganho as eleições de 2009 para depois ser confrontado com um parlamento que não aprovava os seus propósitos, ou mesmo que aprovava propostas que o governo não queria, a ideia de que os deputados são de algum modo dispensáveis é uma afronta à democracia representativa e à separação de poderes.

Não quer isto dizer que eu seja contra a redução proposta. 181 parece-me um número razoável, apesar de tudo. Embora Portugal, na verdade, não esteja mal em termos relativos no que toca à dimensão do parlamento. Mas se a ideia é mexer no sistema político, creio ser muito mais importante começar por abordar os problemas estruturais que subalternizam o parlamento.  Não existe um caminho único para isto; existem várias opções, algumas mutuamente exclusivas. Eleger o executivo directamente (uma espécie de presidencialismo) e manter eleições legislativas separadas; criar círculos uninominais (com salvaguardas de alguma proporcionalidade); apenas permitir que deputados sejam membros do governo (uma via puramente parlamentarista, como no Reino Unido); pôr fim ao exagero das autorizações legislativas aos governos.

No entanto, o contexto em que a proposta de redução do número de deputados é feita tem perigos: Subjacente está a ideia de que os políticos são dispensáveis e de que os problemas do estado de algum modo podem ser resolvidos diminuindo o seu número. Ora, isto não é verdade. A solvabilidade a prazo do estado português está em causa por razões muito mais importantes do que o eventual desperdício de dinheiros públicos em gabinetes, ministérios ou câmaras municipais.

Vejo com dificuldade a missão de reformar o estado cavalgando a ideia de que o problema está nos políticos. O problema está nas funções demasiado extensas do estado. É evidente que existem, ou mesmo que abundam, políticos incompetentes, dispensáveis, inúteis ou, que por outro lado, ajam em benefício próprio em detrimento do estado. Reduzamos os poderes do estado; e veremos como este se torna menos atractivo para os indivíduos pouco recomendáveis acima referidos.

Publicado Por Miguel Botelho Moniz em 9/5/11
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Sábado, 7 de Maio de 2011
Filipa Correia Pinto

O candidato ao segundo lugar da hierarquia do Estado anunciou, há semanas, as condições da sua disponibilidade para exercer tal cargo. E só esse. 

 

O mesmo Eng. Sócrates que, há um mês, jamais governaria com o FMI, até porque não era preciso, veio, há dois dias, colher os louros do "bom acordo" imposto pela troika.

 

Passos Coelho disse, mesmo há pouco, que não governa com o Partido Socialista (presume-se que independentemente de quem for o líder...). Que ou Governa o PSD ou governa o PS.  Como se isso estivesse na sua (limitadíssima) disponibilidade. 

 

Era bom se estes Senhores perdessem uns momentos a revisitar os Fundamentos da Democracia, em vez de estarem empenhados em, de uma forma miserável, condicionar os eleitores.

 

É que, em democracia, quem impõe condições são os eleitores.

 

Dos partidos espera-se que, responsavelmente, saibam interpertar a vontade popular. Sem caprichos.

 

Era bom - e saudável - que os principais canditados a Primeiro-Ministro percebessem que a decisão é de quem vota. A eles - aos candidados - , só cabe estar à altura de interpretar essa decisão.  Ou...ir embora e dar lugar ao próximo.

 

Sorry. Maçadas da democracia. A que temos. 

 

 

PS. Editado, revisto e corrigido 

Temas:
Publicado Por Filipa Correia Pinto em 7/5/11
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Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Miguel Botelho Moniz

O sistema político português, formalmente semi-presidencialista, é na sua essência parlamentar. As eleições que realmente interessam são as legislativas, altura em que o eleitorado escolhe os seus representantes, dos quais emana o governo. Este interesse, conjugado com a fácil tendência de personalizar o discurso político, tem a consequência de que as eleições legislativas se transformam num exercício de escolha do primeiro-ministro.

Neste contexto,  os representantes eleitos pelo povo são arrastados para o parlamento nos ombros dos líderes, sendo quebrada a relação de representação e diminuída a responsabilidade dos deputados perante os seus constituintes. Este fenómeno não é exclusivo de Portugal. A tendência é inerente aos regimes parlamentares, particularmente nos casos, como o nosso, onde existem círculos eleitorais por listas, alguns irrazoavelmente grandes.

É lamentável que assim seja. Não só a separação de poderes, essencial para o equilíbrio do regime, é comprometida, como a função parlamentar - a mais nobre do nosso sistema e pedra basilar da democracia - é subalternizada. Já há muito que nos habituámos a esta memorização dos deputados; não é por isso de espantar que tantos sejam autênticas nulidades. Há claramente um círculo vicioso entre maus parlamentares e a tendência destes serem um subproduto das lideranças.

Levando em conta o acima exposto, o mérito do grupo parlamentar do CDS/PP, em particular nas duas últimas legislaturas, merece reconhecimento. Se historicamente o partido pode reclamar o facto de ser o único a não ter votado favoravelmente a constituição de 76, é em coisas mais pequenas, mas nem por isso menos simbólicas, que a diferença é marcada. Iniciativas no sentido de travar obras públicas megalómanas (por vezes, mas nem sempre, acompanhado do PSD) são um exemplo. Mais simbólico, mas paradigmático, quando a Assembléia da República aprovou com quase unanimidade uma lei idiota com o ridículo fim de reduzir o sal no pão, o CDS/PP foi o único partido onde (alguns) deputados votaram contra. Cinco deputados parece pouco; mas é uma infinidade comparando com o acrítico unanimismo dos restantes.

Publicado Por Miguel Botelho Moniz em 5/5/11
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Terça-feira, 3 de Maio de 2011
CM

É um lugar comum citar Churchill dizendo que o sistema democrático é o pior dos sistemas com excepção de todos os outros tentados. Sem dúvida. Mas isto não implica que não possa ser melhorado.

 

No Reino Unido realizar-se-á um referendo no próximo dia 5 de Maio onde se perguntará ao Povo se prefere o sistema actual de voto directo (apenas um voto no partido/pessoa escolhida) ou num sistema de voto alternativo (ou seja, uma ordenação de preferência de escolha).

 

Não sendo uma questão totalmente clara em termos de benefícios (há bons argumentos para ambos os sistemas), é sem dúvida um passo em frente da própria Democracia e como ela própria evolui. 

 

Uma discussão para dias mais civilizados por cá...

Publicado Por CM em 3/5/11
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