O candidato José Sócrates disse ontem, e passo a citar "Vamos continuar a investir nas escolas, porque essa é a garantia de um futuro melhor para o pais."

Caro Sr. Candidato,

Permita-me corrigi-lo, não é em escolas que deve apostar mas num ensino de qualidade e nem as novas oportunidades nem isto é um ensino de qualidade.

Não é a quantidade que mais interessa mas sim a qualidade.

Aqui fica a sugestão de uma pergunta para o teste de História do 9º ano:

De que cor era o cavalo BRANCO de Napoleão?

"O Sistema Solar é constituído pelo Sol e pelos corpos celestes que orbitam à sua volta. Actualmente, considera-se que os planetas que fazem parte do sistema solar são Mercúrio, Vénus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Neptuno. Em 2006 Plutão deixou de ser classificado como um planeta embora continue a fazer parte do sistema solar.

1. Actualmente considera-se que o sistema solar é constituído por quantos planetas?"

Esta era uma das perguntas do teste de Físico-Química elaborado pelo Gabinete de avaliação Educacional do Ministério da Educação.

E sim, a primeira parte estava mesmo antes da pergunta, ou seja, o teste tinha um texto explicativo onde identificava todos os planetas do sistema solar e depois perguntava quantos eram.

Outra pergunta pedia para dividir 1 por 0,2, mas... atenção, podendo usar uma calculadora!!

Mais um exemplo, era pedido para confirmar se uma placa de 400 W tem duas vezes a potência de uma placa de 200W...

Que dizer?

O Ministério da Educação no seu melhor.

Nem na primeira pergunta do "Quem quer ser Milionário"!

Um país de cócoras, cada vez mais pobre e cada vez mais patético. Estes senhores do Ministério da Educação (uma espécie de Castelo, do Kafka), dormem de consciência tranquila?

O Alexandre Homem de Cristo, tem vindo a fazer uma série de bons posts sobre o Estado da Educação aqui.

Hoje trata do tema do "imobilismo social", a que o manifesto do CDS se refere como o "elevador social". E diz:

"No gráfico acima podemos ver que, entre estes países da OCDE, Portugal é dos que tem a maior taxa de persistência inter-geracional nos rendimentos. Isto significa que o gap entre os rendimentos dos indivíduos cujos pais completaram o ensino superior e os dos indivíduos cujos pais não completaram o ensino secundário é enorme e que, portanto, existe uma repetição geracional. Dito de outra forma,temos a maior taxa de imobilismo social: quem tem menor formação, tem por isso rendimentos mais baixos e filhos que também terão pouca formação e rendimentos baixos; e vice-versa."

Contra factos, não há argumentos. Mas há caminhos que, em grande medida, passam pela "Educação/Formação", nomeadamente:

A) Factores de remediação - dos quais são exemplo programas como o das Novas Oportunidades, cuja argumentação já apresentei aqui, e que, bem executado, pode gerar um duplo efeito: aumento das qualificações da população adulta e valorização da formação dos seus filhos.

B) Factores de prevenção - como seja (i) a universalização da rede pré-escolar, como meio de "nivelar" desde cedo eventuais diferenças de partida que podem condicionar percursos futuros, (ii) a aposta mais precoce na formação vocacional, como via legítima de escolha e conclusão com sucesso do - agora obrigatório - ensino secundário ou (iii) a autonomia das escolas, como meio de potenciar projectos educativos diferenciados que estimulem o talento (e a sua profissionalização) onde quer que se encontre.

Encontramos estas linhas nas propostas eleitorais de alguns partidos, como é o caso explícito do CDS. 

Para mim, trata-se portanto da confiança em quem as pode executar bem, como prioridade, para além do "papel". E em quem advogue a prática da "avaliação", como deveria acontecer com qualquer política pública...

Para Tomás Bacelos, conta o Expresso, "as dificuldades apareceram no ensino secundário, quando a Matemática se tornou uma verdadeira dor de cabeça. Por mais que insistisse, não conseguia passar à disciplina e os chumbos sucessivos acabaram por fazê-lo desistir da escola sem acabar o liceu. No ano passado, Tomás Bacelos arranjou a solução ideal para contornar o problema. Inscreveu-se num Centro de Novas Oportunidades em Esposende, frequentou dois módulos (Saberes Fundamentais e Gestão) e em meses conseguiu equivalência ao 12.º ano. Acabou agora por entrar na faculdade, no curso de Tradução, na Universidade de Aveiro, e é oficialmente, segundo as listas do Ministério do Ensino Superior, o aluno com a mais alta nota de candidatura do país: 20 valores."

As Novas Oportunidades credenciaram a ignorância de alguns e a competência de outros. Como todo o ensino em Portugal. Confiando nos números que se discutem por aí, só por conta desta iniciativa houve 500 mil portugueses que obtiveram uma melhoria das suas habilitações.

A página oficial afirma que "aprender compensa".

Foi nisto que acreditaram muitos milhares de portugueses que se juntaram na rua a protestar por terem sido enganados. Tinham estudado. Tinham obtido uma melhoria das suas habilitações. De novas oportunidades é que nem rasto. Foi no dia 12 de Março.

Por isso a iniciativa foi deles. Números gordos, no dia 5 de Junho têm 9,5 milhões de novas oportunidades para punir quem os enganou.

As "Novas Oportunidades" (NO) são um bom conceito que vem dar resposta a um problema estrutural de formação e qualificação em Portugal.

De acordo com o gráfico, comprova-se que, mesmo nos grupos etários "mais jovens", Portugal está muito abaixo da maioria dos países abrangidos pelos estudos da OCDE (Fonte: OCDE, Education at a Glance 2005).

População que tem qualificação de nível secundário ou mais (2003)

Portanto havia uma necessidade real a ser resolvida a nível da formação de adultos e este Programa a ela se dirigiu.

Dito isto, elenco uma série de apreciações:

• Não foi de facto realizada uma avaliação holística do Programa. De acordo com um dos responsáveis por este processo (Prof. Joaquim de Azevedo), "a avaliação externa tem-se centrado na aferição das percepções dos envolvidos na iniciativa e no apoio à auto-avaliação dos Centros Novas Oportunidades". Faria sentido avaliar as NO sobre o ponto de vista  (i) da sua eficácia (verificar se os inscritos "aprenderam" o que deveriam para lhes ser reconhecido um determinado nível), (ii) da sua relevância (se o resultado obtido corresponde ao que o indivíduo e a sociedade necessita), (iii) dos processos utilizados (se estão a ser usados os processos adequados e da forma mais eficiente). 

• Aparentemente, apenas a "relevância" tem sido foco de avaliação, embora a partir dela se possam inferir conclusões sobre as outras duas. E o que se verifica é que, pelo menos, há o reconhecimento por parte dos inscritos da valorização da formação (com importante reflexo na escolaridade dos filhos) e um aumento de competências de cidadania. Aliás, o Dr. Soares dos Santos, empresário insuspeito, fez a defesa do bom impacto deste Programa nos quadros da JM. 

• Seguramente que este Programa que, note-se, abrange actualmente mais alunos do que o sistema regular, tem muito que melhorar em termos de "eficácia" e de "processos", como por exemplo, dando maior pendor à certificação profissional vs a validação de competências. A avaliação de que falo acima, seria justamente útil para percorrer este essencial caminho de melhoria.

• Coloca-se finalmente a questão do custo-benefício, ao qual associo uma nota sobre a missão do Estado (dito social). Será que esta é a forma mais eficiente de resolver o problema que o gráfico acima ilustra? Com toda a honestidade acho a conta difícil de fazer. Porque se num prato da balança estão os custos de gerir este sistema, do outro não estão só os ganhos marginais de salário e produtividade para trabalhadores e empresas. Está também um valor intangível de valorização pessoal e de percurso de vida, traduzido em coisas tão simples quanto capacidade de tomar decisões mais informadas.

Mas sabemos que há "trigo".

Paulo Portas mencionou-o na sua justa medida.

Até o próprio PSD, que levantou toda esta polémica, o reconheceu:"A vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Maria do Carmo Gomes, lembra que a avaliação desenvolvida pela Universidade Católica foi elogiada por antigos governantes do PSD, como David Justino e José Canavarro".

Portanto, há que separar o trigo do joio mas, por favor, para deixar crescer o trigo.

As Novas Oportunidades têm uma dimensão de realização pessoal que é muito válida. O principal objectivo é mesmo esse. Qualquer um que assista aos trabalhos finais apresentados pode verificar o esforço e a vitória pessoal que acompanha muitos destes trabalhos.

No caminho aprende-se qualquer coisa e reforça-se competências mas não é esse o objectivo.

Quando se for fazer a história desta campanha desastrosa do PSD a intervenção de Passos Coelho sobre este assunto vai aparecer como o ponto de viragem em que o PSD perde definitivamente as eleições.

O problema das Novas Oportunidades, diz Manuel Maria Carrilho, na TVI, é a confusão entre certificar competências e qualificar as pessoas. Qualificar pessoas é um processo lento, de aprendizagem, e o que as Novas Oportunidades fazem é um processo instantâneo de certificação de competências. Ora, explica Carrilho, "nós sabemos que, em termos de aprendizagem, José Sócrates gosta muito de processos instantâneos. Até pelo seu percurso pessoal, sinto que ele tem uma certa tendência para apadrinhar o fast-food educativo. Mas não há nada que substitua o tempo no processo educativo".

Está tudo explicado.

Não é que eu queira pedir uma auditoria, mas quantos dos "500 mil portugueses que obtiveram com o seu esforço e coragem uma melhoria das suas habilitações" através do programa Novas Oportunidades, como diz o primeiro-ministro / candidato José Sócrates, estão empregados e com uma vida melhor do que tinham antes?

"Define-se Manifesto como um texto de natureza dissertativa e persuasiva, uma declaração pública de princípios e intenções, que objetiva alertar um problema ou fazer a denúncia pública de um problema que ocorre (...) ou convocar uma comunidade para uma determinada ação"

Tenho estado a ler atentamente o Manifesto do CDS.

De uma forma global é, para mim, isto mesmo: um documento bem estruturado, que convence e mobiliza.

Ao longo da leitura encontrei, naturalmente, algumas discordâncias, muitas das vezes pela redacção, a meu ver, demasiado "aberta", quase a caír no lugar-comum, por exemplo, no ponto "Simplificar
 as 
estruturas
 dirigentes", ou na secção "Reinventar 
e 
promover
 a
“marca
 Portugal”.

Encontrei também ideias nas quais acredito profundamente, como seja a "Redução
 da 
despesa:
da 
ética 
social 
à
 equidade 
fiscal
 e
 à 
força 
do 
exemplo", ou "Sentar 
as 
instituições 
sociais 
na
 Concertação 
Social", ou ainda "Formar 
empreendedores 
sociais
 e 
estimular 
o 
auto‐emprego".

Fui lendo o Manifesto à procura das medidas sobre o tema que me cativa - a Educação.

Encontrei-as sobretudo concentradas na secção "É preciso ter o elevador social a funcionar". Confesso aqui que não morro de amores por este epíteto (faz-me lembrar o elevador do prédio, que ainda por cima sobe, mas (graças a Deus) também desce...). Percebo a ideia, e passo por cima da semântica. Ao conteúdo, então:

1. Uma cultura de valorização do esforço e do mérito. Só assim podemos aceder a outros valores como a justiça, a solidariedade e o bem-estar.
2. O papel primeiro das famílias na educação do seus filhos. O alerta para a liberdade de educar e, em simultaneo, para a impossibilidade de exigir da escola respostas para todos os flagelos.
3. Autonomia das escolas. Ponto fundamental, para a libertação de um sistema que está sob o domínio do Estado central, que precisa de ganhar matizes e assim permitir que cada aluno se realize pelos dons que tem, e não pelos que aluno médio deveria ter.
4. Defesa da autoridade do professor. Que é diferente de autoritarismo e que tem que ser, co-adjuvdamente, conquistada.
5. Exames nacionais no final de ciclo. Que parece ser uma medida consensual, até por parte dos sindicatos.
6. Valorização do ensino profissional. Como uma via legítima, de escolha vocacional em tempo útil, e não como uma forma de resolver os casos (já) impossíveis.
7. Defesa dos contratos de associação. Fazendo parte da rede, prestando o mesmo serviço, devem ser tratados com critérios iguais, quer em termos de financiamento, quer em termos de avaliação.
8. Ligação ensino-empresas. Criando um Indice de Empregabilidade que torne tão transparente quanto possível a ligação oferta-procura de qualificações.

O Professor João Cardoso Rosas, que aparentemente se doutorou em Teoria Política para poder escrever publi-opinião, esta semana brinda-nos com mais uma admirável peça transbordante de isenção e de rigor chamada "P anti-SD".

O que me preocupa nesta peça não é o ataque (falhado) ao PSD mas sim a defesa do modelo que nos trouxe até aqui:

"Em Portugal já existe plena liberdade de escolha na educação e na saúde. A liberdade de escolha, recorde-se, consiste na ausência de obstáculos externos àquilo que queremos fazer. Em Portugal, ninguém é impedido de recorrer à esfera privada nestes domínios. Portanto, existe liberdade de escolha."

Passo a palavra ao Miguel Noronha:

"Os chamados “recursos públicos” não são gerados ex-nihilo numa máquina de fazer dinheiro num qualquer departamento governamental. São subtraídos via impostos e taxas aos contruibuintes e tão somente redistruibuídos pelo estado. Somos obrigados a financiar os serviços públicos quer os utilizemos ou não. Se pretendermos, em vez dos serviços públicos, optar por um serviço similar privado somos obrigados a incorrer numa duplicação de custos. Desta forma só aqueles com mais posses terão verdadeiramente a liberdade de escolha. O bondoso estado social é extremamente perverso."

Um professor universitário, doutorado em Teoria Política, a cujos pensares é dada livre expressão em jornais de tiragem razoável, não sabe o que é um partido de extrema direita. Os portugueses, contando marçanos, técnicos de desratização, depiladoras, endocrinologistas e toda a espécie de profissões, sabem perfeitamente que o CDS não é um deles.

Também não sabe que, em democracia, a formação de um determinado governo de coligação não "dá uma imagem" ao país, mas "reflete a imagem que o povo quer".

Assim se distribuem graus académicos.

Uma das empresas do Regime Socialista - a Parque Escolar - para além de se ter transformado numa autêntica bomba-relógio orçamental (2,25 mil milhões de euros de dívida acumulada), espalhou pelo país várias escolas que serão um sorvedouro de dinheiro nos próximos anos. As escolas em causa, que têm feito as delícias da propaganda do PS, terão custos de manutenção astronómicos e condições ambientais e de conforto piores do que os restantes estabelecimentos de ensino. Já para não falar da qualidade de muitas das construções.

Mais um exemplo de como os socialistas são exímios em esbanjar o dinheiro do contribuintes, unicamente com propósitos eleitoralistas e de uma forma completamente irresponsável.

Chegou ao meu email o Memorandum  of Undestanding (MoU).

São 34 páginas que merecem muita atenção, mas que, dado o dia de trabalho, ainda não consegui ler...

Por defeito profissional fui ver o que dizia sobre Educação (pág. 23, 4.10).

Pontos fortes:

1. fortalecer a formação vocacional (ie, escolas profissionais);
2. avaliar as políticas públicas de educação, utilizando medidas de eficiência/ eficácia (Q4 2011);
3. fomentar a autonomia/accountability das escolas;
4. definir uma fórmula clara de financiamento/turma nas escolas com contrato de associação;
5. reforçar o papel da Inspeção Geral de Educação;
6. definir um plano de ligação escolas-empresas.

Não posso concordar mais, nem menos.

Fico por isso com este sentimento ambivalente de quem, por um lado vê que tem estado com a "razão" e, por outro, se entristece por terem que vir "senhores de fora" dizer o que sabemos que era para fazer...

Vou ler o resto. Já cá volto.

Por muito que as sucessivas greves dos últimos tempos me perturbem, - não só a vida, mas muitas vezes também me inquietem o espírito - a verdade é que acabo sempre por achar que cumprem um (bom) papel.

Por um lado, são um direito consagrado na Lei e, só por essa razão, merecedoras de respeito. Por outro, funcionam como um "descompressor" de tensões sociais que, nesta fase da vida do país, é provavelmente necessário e evita tumultos maiores. Somos um "povo de brandos costumes" e esta forma de expressão parece "ir connosco".

Já não sou tão compreensiva quanto às condições em que se exerce este direito. 

Desta vez, refiro-me à greve da função pública prevista para esta sexta feira, dia em que cerca de 240 mil alunos cumprem o seu dever de prestar provas de aferição.

Segundo a edição online do Público, os professores não aderiram à greve, mas muitos funcionários já deram o seu pré-aviso. Ora não seria a primeira vez que, por falta de funcionários, as escolas paralisam...

Expressar a discordância com as condições de vida, à custa de alunos de 4º e 6º ano, que seguramente não têm culpas "neste cartório", parece-me injusto e muito pouco solidário.

Diz a mesma notícia que a greve " não deve afectar as provas de aferição". Não é não deve. É não pode.

É absloutamente irrelevante onde estudam os filhos dos nossos governantes, o que é relevante e fundamental é que o governo permita os pais de inscreverem os filhos na escola que entenderem, pública ou privada. O problema não está em Sócrates ter inscrito os filhos numa escola privada, o problema está no PS só permitir liberdade de esolha às famílias que têm dinheiro para escolher.