Rua Direita
Domingo, 29 de Maio de 2011
José Meireles Graça

Leio aqui que o edil Costa terá dito que "O problema do acordo é ser muito economicista."


O edil Costa está coberto de razão: o acordo é de facto muito economicista.

 

O balanço e contas da empresa em que trabalho são muito contabilísticos; o automóvel que conduzo é muito mecânico; e as cerejas que hoje comi à sobremesa eram muito frutadas.

 

Isto é tudo muito pacífico e por isso não nos vamos zangar. Porém, já não me parece tão pacífica a origem do Acordo - o facto de Costa e os colegas da generosa agremiação à qual pertence serem muito economicidas.

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Publicado Por José Meireles Graça em 29/5/11
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Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
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Publicado Por João Lamy da Fontoura em 27/5/11
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Terça-feira, 24 de Maio de 2011
José Meireles Graça

À esquerda, vai um grande griteiro: Não pagamos!


Do nosso lado, que assinou o MoU pelo estado de necessidade em que uma governação demencialmente suicidária deixou o País, reina sobre a renegociação da dívida um grande silêncio. É natural: ainda quase nada foi feito para começar a dar baixa dos itens constantes do cardápio triunviral, por o volume e a natureza das mudanças necessárias requererem uma legitimidade democrática fresca; e sem ver claro qual o real impacto das mudanças, por um lado, e a determinação e competência técnica e política de quem as vier a aplicar, por outro, será cedo para pensar em renegociar, de um lado e outro do balcão.

 

Acredito que quando historiadores futuros estudarem o nosso tempo hão-de, para além do jogo de forças e multiplicidade de factores que nos trouxeram até aqui, guardar um lugarzinho para análise da estranha mesmerização que Sócrates exerceu sobre um número considerável de pessoas, nem todas compradas com os benefícios a crédito que um Estado Social insustentável lhes propinou, e nem todas beneficiárias do negocismo que o Estado investidor promoveu.

 

O momento é assim de suspensão. Os credores, quando for, real e não apenas prospectivamente, claro que o serviço da dívida é sufocante, estarão tanto mais receptivos a uma renegociação "macia" quanto mais rigoroso e consistente for o Governo. O CDS, que não é refém do Poder Local, do Autónomo, nem do factual (este último, se calhar, também devia ser grafado com maiúscula) será parte importante da solução; e aos responsáveis do PSD, se vierem a liderar, como é natural que aconteça, conviria um CDS com uma grande força. Não espero que o entendam; espero que o eleitor o entenda.

Publicado Por José Meireles Graça em 24/5/11
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Segunda-feira, 23 de Maio de 2011
Ana Rita Bessa

(lembram-se?)

 

Já tem conteúdo. Está aqui. É a tradução para português do MoU da Troyka.

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Publicado Por Ana Rita Bessa em 23/5/11
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Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Tomás Belchior

Ainda ninguém avisou Francisco Louçã que o país ficou sem dinheiro. Se calhar não se devia ter baldado às reuniões com o FMI.

Publicado Por Tomás Belchior em 19/5/11
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Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Victor Tavares Morais

Tem razão o CDS ao recomendar prudência na redução da TSU. Vai ser necessário muito cuidado para garantir equidade na aplicação da medida e eficácia nos resultados.

 

Por exemplo, são igualmente merecedoras deste mesmo incentivo, a carpintaria do Sr. José, situada na raia minhota e que emprega 10 trabalhadores, mas que vende essencialmente em Portugal em competição com as carpintarias de toda a Galiza, ou a maior exportadora nacional – a Petrogal?

Publicado Por Victor Tavares Morais em 18/5/11
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Tomás Belchior

 

PS - Programa de Governo de 2005

 

"Assumir uma reforçada ambição no desenvolvimento da produção de electricidade a partir de fontes renováveis, elevando significativamente a capacidade de produção e de ligação às redes a atribuir a estas fontes, garantindo estabilidade ao quadro tarifário destas energias."

 

PS - Programa de Governo de 2009

 

"São sete as linhas fundamentais de modernização estrutural que nos propomos prosseguir: i) liderar na revolução energética;"

 

"Concretizar estes objectivos passa por alavancar os progressos já alcançados e prosseguir uma estratégia para a energia centrada no aumento da produção eléctrica por energias renováveis."

 

PS - Programa Eleitoral 2011 (27 de Abril de 2011)

 

"O PS está bem consciente das suas tarefas principais na governação: [...] Promover o crescimento da economia, combater o desemprego e reduzir os factores estruturais de desequilíbrio externo, [...] desenvolvendo a aposta nas energias renováveis e na eficiência energética;"

 

"São claros os desafios estratégicos a que o Partido Socialista se propõe responder através da acção do seu próximo Governo: [...]Em segundo lugar, a consolidação da aposta nas energias renováveis e na eficiência energética, para combater e reduzir a nossa dependência energética do exterior, contrariando o desequilíbrio externo da nossa economia e reforçando o importante "cluster" industrial constituído nos últimos anos, numa área de elevada incorporação tecnológica e potencial exportador;"

 

FMI/UE/BCE - Memorando de Entendimento 2011 (3 de Maio de 2011)


"5. Mercados de bens e serviços

 

Mercados de Energia

 

Objectivos: assegurar que a redução da dependência energética e da promoção das energias renováveis é feita de uma maneira que limita os custos adicionais associados à produção de electricidade sob regimes especiais e normais (co-geração e energias renováveis)."

 

[Eu traduzo a tradução: a "aposta" nas energias renováveis custa mais dinheiro do que gera e agravou as necessidade de financiamento do Estado. Têm que acabar com a brincadeira.]

 

Ajuda Externa a Portugal (17 de Maio de 2011)

 

"Portugal deverá receber uma primeira tranche de "pouco mais" de 18 mil milhões de euros em finais de maio, início de junho."

 

Conclusão

 

O Primeiro-Ministro é um grande comunicador e muito combativo. O oposição é que provocou a crise. O programa de governo do PS é realista e ao mesmo tempo promove a auto-estima. O Engenheiro Sócrates é a escolha certa para nos tirar da crise. Vota PS.

Publicado Por Tomás Belchior em 18/5/11
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Terça-feira, 17 de Maio de 2011
José Meireles Graça

Daniel Oliveira pinta mais um retrato de Alberto João Jardim. É um retrato incompleto - faltam, entre outras coisas e para compor o quadro, as realizações materiais de Jardim, a sua honestidade pessoal e a arquitectura constitucional e legal que ajuda, senão a desculpar, ao menos a explicar a bem sucedida e permanente chantagem de Jardim ao contenente. É também, provavelmente, excessivo e com extrapolações abusivas para a ecologia política nacional. Sucede que, em relação ao MoU e aos próximos tempos, Jardim já vai prevenindo que a Madeira se reserva um regime de excepção, por exemplo aqui. Não deve faltar quem ache que para domar a fera é melhor contar com bichos da mesma espécie. Não é o que eu acho - e o resto do raciocínio que o complete o leitor astuto.

Publicado Por José Meireles Graça em 17/5/11
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Manuel Salema Garção

Então Senhor Engenheiro? existe uma tradução em português ou não? é que que eu não falo Inglês... Há não há, quase de certeza que sim que existe mas não dá a palavra... então uma coisa  tão importante para os portugueses e não está informado? parece que essa cabeça não anda mesmo nada bem... foi como no debate com Paulo Portas quando foi infeliz ao dizer que o partido ainda não tinha programa eleitoral! Oh Sr. Engenheiro, essa cabeça não anda mesmo nada bem... Ah já anda a treinar o Inglês como fez com o espanhol... só pode ser! Mas fora de "brincadeira", a vergonha continua e não tem fim...

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Publicado Por Manuel Salema Garção em 17/5/11
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Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Nuno Wahnon Martins

Why I Don't Support Europe's Bailouts

Our political leaders borrow ever more money to pay off the banks, which return the favor by lending ever more money back to our governments.

When I had the honor of leading the True Finn Party to electoral victory in April, we made a solemn promise to oppose the bailouts of euro-zone member states. Europe is suffering from the economic gangrene of insolvency—both public and private. Unless we amputate that which cannot be saved, we risk poisoning the whole body.


To understand the real nature and purpose of the bailouts, we first have to understand who really benefits from them.

 

At the risk of being accused of populism, we'll begin with the obvious: It is not the little guy who benefits. He is being milked and lied to in order to keep the insolvent system running. He is paid less and taxed more to provide the money needed to keep this Ponzi scheme going. Meanwhile, a symbiosis has developed between politicians and banks: Our political leaders borrow ever more money to pay off the banks, which return the favor by lending ever more money back to our governments.

 

In a true market economy, bad choices get penalized. Instead of accepting losses on unsound investments—which would have led to the probable collapse of some banks—it was decided to transfer the losses to taxpayers via loans, guarantees and opaque constructs such as the European Financial Stability Fund.

 

The money did not go to help indebted economies. It flowed through the European Central Bank and recipient states to the coffers of big banks and investment funds.

 

Further contrary to the official wisdom, the recipient states did not want such "help," not this way. The natural option for them was to admit insolvency and let failed private lenders, wherever they were based, eat their losses.

 

That was not to be. Ireland was forced to take the money. The same happened to Portugal.

 

Why did the Brussels-Frankfurt extortion racket force these countries to accept the money along with "recovery" plans that would inevitably fail? Because they needed to please the tax-guzzling banks, which might otherwise refuse to turn up at the next Spanish, Belgian, Italian or even French bond auction.

 

Unfortunately for this financial and political cartel, their plan isn't working. Already under this scheme, Greece, Ireland and Portugal are ruined. They will never be able to save and grow fast enough to pay back the debts with which Brussels has saddled them in the name of saving them.

 

Setting up the European Stability Mechanism is no solution. It would institutionalize the system of wealth transfers from private citizens to compromised politicians and failed bankers, creating a huge moral hazard and destroying what remains of Europe's competitive banking landscape.

 

Fortunately, it is not too late to stop the rot. For the banks, we need honest, serious stress tests. Stop the current politically inspired farce. Instead, have parallel assessments done by regulators and independent groups including stakeholders and academics. Trust, but verify.

Insolvent banks and financial institutions must be shut down, purging insolvency from the system. We must restore the market principle of freedom to fail.

 

If some banks are recapitalized with taxpayer money, taxpayers should get ownership stakes in return, and the entire board should be kicked out. But before any such taxpayer participation can be contemplated, it is essential to first apply big haircuts to bondholders.

 

For sovereign debt, the freedom to fail is again key. Significant restructuring is needed for genuine recovery. Yes, markets will punish defaulting states, but they are also quick to forgive. Current plans are destroying the real economies of Europe through elevated taxes and transfers of wealth from ordinary families to the coffers of insolvent states and banks. A restructuring that left a country's debt burden at a manageable level and encouraged a return to growth-oriented policies could lead to a swift return to international debt markets.

 

This is not just about economics. People feel betrayed. In Ireland, the incoming parties to the new government promised to hold senior bondholders responsible, but under pressure they succumbed, leaving their voters with a sense of disenfranchisement. The elites in Brussels have said that Finland must honor its commitments to its European partners, but Brussels is silent on whether national politicians should honor their commitments to their own voters.

 

I was raised to know that genocidal war must never again be visited on our continent and I came to understand the values and principles that originally motivated the establishment of what became the European Union. This Europe, this vision, was one that offered the people of Finland and all of Europe the gift of peace founded on democracy, freedom and justice. This is a Europe worth having, so it is with great distress that I see this project being put in jeopardy by a political elite who would sacrifice the interests of Europe's ordinary people in order to protect certain corporate interests.


Mr. Soini is chairman of the True Finn Party in Finland.

Publicado Por Nuno Wahnon Martins em 16/5/11
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Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
José Meireles Graça

Luciano Amaral faz, com característica lucidez, uma espécie de sinopse do que é o MoU, surpreende-se com a reacção da opinião publicada, e adianta uma prognose pessimista. Talvez tenha razão - talvez. Sobre a provável necessidade de nova intervenção não diz por ora nada. Mas vai dizendo Álvaro Santos Pereira, aqui, e outros muitos com ele. Esperemos então que tudo corra pelo melhor, e preparemo-nos para o pior: o pior é não pagar, perdão, reescalonar. E se e quando isso suceder, convém que o Estado esteja leve, levezinho; porque subir a encosta da credibilidade perdida fica mais fácil se na mochila levarmos só o essencial. Talvez isso venha a custar votos - mas Churchill perdeu as eleições depois de ter ganho a Guerra e a guerra, a nossa guerra, ainda decorre.

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Publicado Por José Meireles Graça em 13/5/11
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Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
CM

"1.3.On the basis of a proposal developed by the time of the first review, the 2012 Budget will include a budget neutral recalibration of the tax system with a view to lower labour costs and boost competitiveness [October 2011]."  MoU

 

A questão nao é se deverá efectuar-se cortes na TSU ou se é possível aumentar IVA para compensar, a questão é apenas quanto da taxa IVA (e quais) se aumenta para compensar o corte da TSU. Ou alguém acha que é realmente possível mexer em qualquer outro imposto obtendo o efeito desejado !?

 

Na prática, cortar TSU é a única forma de reduzir custos de trabalho sem mexer em salários nominais (até porque no privado seria bem complexo legalmente).

 

A não ser que haja por aí mais alguma ideia brilhante para reduzir custos do trabalho... o MoU não deixa grandes dúvidas...

 

 

Publicado Por CM em 12/5/11
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João Ferreira Rebelo

Acabo de vir da Conferência sobre o Estado da Nação, organizada pelo Correio da Manhã, cujo primeiro painel se dedicava à Reforma na Saúde.

 

Como oradores tínhamos Maria de Belém, Adalberto Campos Fernandes (ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria), Jorge Simões (Presidente da Entidade Reguladora da Saúde) e Teresa Caeiro.

 

É de notar o efeito que o MoU da Troika tem nas pessoas. De facto, deixa de haver tantos pudores em falar de medidas impopulares. Tudo funciona como se um simples memorando conferisse legitimidade aos políticos e dirigentes de cargos públicos para dizer certas coisas que sempre pensaram, mas nunca tiveram coragem (ou oportunidade política…) para fazer abertamente. Falo por exemplo nas intervenções que surgiram sobre o excesso de hospitais e a necessidade de reorganizar a rede de prestação de cuidados de saúde.

 

Foram, contudo, as palavras de Teresa Caeiro que mereceram o meu aplauso. De forma simples e eficaz (assim o espero) transmitiu claramente que o CDS não pretende acabar com o SNS, nem retirar garantias de acesso à saúde aos cidadãos, muito pelo contrário. E isso é fundamental: acabar com o mito de que a Direita quer limitar o acesso à saúde. De seguida, apelou à necessidade de se criar um plano estratégico para a saúde, o que realmente é urgente, de forma a acabar com a constante produção de medidas esparsas e populistas que a médio/longo prazo só criam mais despesa e uma maior dificuldade de acesso ao SNS.

 

Mas foi sobretudo no que respeita à necessidade de controlar o desperdício e de evitar as chamadas duplas coberturas que mais gostei de ouvir a Teresa Caeiro. Portugal neste momento, além dos custos directos com o SNS, gasta ainda uma grande fatia do Orçamento de Estado com a ADSE. Por outro lado, as próprias famílias, quer de forma directa, quer através de seguros de saúde, despendem ainda uma elevada parcela das suas receitas com a prestação de serviços de saúde. Ora, é urgente olhar para estes números e perceber que em muitos casos andam o SNS, a ADSE e as famílias a pagar por várias formas, e várias vezes, para obter o mesmo bem.

Publicado Por João Ferreira Rebelo em 12/5/11
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Tomás Belchior

 

Os socialistas gostam de pintar a sua pseudo-defesa do Estado Social como sendo a defesa de algo que (pensam eles) ninguém, no seu perfeito juízo, pode questionar: a igualdade de oportunidades. É uma declaração de intenções tocante. É pena é ser completamente falsa.

 

Vamos imaginar um cenário (muito) simplificado em que os portugueses se dividem em ricos, pobres e médios. Imaginemos também que os ricos têm mais oportunidades, os pobres menos oportunidades e os médios têm menos oportunidades do que os ricos, mais oportunidades do que os pobres e uma igualdade de oportunidades entre eles. Neste contexto, como é que um se poderia usar o Estado para promover a igualdade de oportunidades? Transferindo dinheiro dos ricos para os pobres, deixando os médios em paz.

 

Esta transferência dos ricos para os pobres é o que a maior parte das pessoas acha que o Estado Social faz. Mas, para um socialista, isto não chega. O que o Estado Social dos socialistas faz é transferir dinheiro de ricos, médios e pobres para um bolo comum, e depois trata de o distribuir de acordo com "critérios políticos".

 

Que critérios são esses? Os que forem necessários para ganhar eleições.

 

E qual é o resultado deste esquema? A igualdade de oportunidades? Não. Ainda há dias o coordenador de um estudo sobre as desigualdades sociais da Fundação Francisco Manuel dos Santos (PDF) resumia a coisa da seguinte forma: "Se pensarmos na Europa a 15, somos indiscutivelmente o país com maior nível de desigualdade e o que é trágico é que esta situação não se alterou de forma significativa nos últimos 15 anos."

 

O resultado deste esquema é simples: um memorando de entendimento.

Publicado Por Tomás Belchior em 12/5/11
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Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
João Castro Pinheiro

É que já não se pode com o Homem!!! Afinal de contas, que me lembre, pelo menos à 10 anos que o Professor nos anda a chatear com as verdades e eu, como delico-doce Português aparelhista e cortesão que sou, não gosto! É demasiado frontal e sério... Não preferiam ir apanhar sol e beber uma cervejinha do que ler o que abaixo transcrevo?

 

"Foi pedido o resgate

 

Bom, dado o que está em causa é tão só o futuro dos nossos filhos e a própria sobrevivência da democracia em Portugal, não me parece exagerado perder algum tempo a desmontar a máquina de propaganda dos bandidos que se apoderaram do nosso país.


Já sei que alguns de vós estão fartos de ouvir falar disto e não querem saber, que sou deprimente, etc, mas é importante perceberem que o que nos vai acontecer é, sobretudo, nossa responsabilidade porque não quisemos saber durante demasiado tempo e agora estamos com um pé dentro do abismo e já não há possibilidade de escapar.

 

Estou convencido que aquilo a que assistimos nos últimos dias é uma verdadeira operação militar e um crime contra a pátria (mais um). Como sabem há muito que ando nos mercados (quantos dos analistas que dizem disparates nas TVs alguma vez estiveram nos ditos mercados?) e acompanho com especial preocupação (o meu Pai diria obsessão) a situação portuguesa há vários anos.


Algumas verdades inconvenientes não batem certo com a "narrativa" socialista há muito preparada e agora posta em marcha pela comunicação social como uma verdadeira operação de PsyOps, montada pelo círculo íntimo do bandido e executada pelos jornalistas e comentadores "amigos" e dependentes das prebendas do poder (quase todos infelizmente, dado o estado do "jornalismo" que temos).

 

Ora acredito que o plano de operações desta gente não deve andar muito longe disto:

 

Narrativa: Se Portugal aprovasse o PEC IV não haveria nenhum resgate.


Verdade: Portugal já está ligado à máquina há mais de 1 ano (O BCE todos os dias salva a banca nacional de ter que fechar as portas dando-lhe liquidez e compra obrigações Portuguesas que mais ninguém quer - senão já teríamos taxas de juro nos 20% ou mais). Ora esta situação não se podia continuar a arrastar, como é óbvio. Portugal tem que fazer o rollover de muitos milhares de milhões em dívida já daqui a umas semanas só para poder pagar salários! Sócrates sabe perfeitamente que isso é impossível e que estávamos no fim da corda. O resto é calculismo político e teatro, como sempre fez.

 

Narrativa: Sócrates estava a defender Portugal e com ele não entrava cá o FMI.

 

Verdade: Portugal é que tem de se defender deste criminoso louco que levou o país para a ruína (há muito antecipada como todos sabem).
A diabolização do FMI é mais uma táctica dos spin doctors de Sócrates. O FMI fará sempre parte de qualquer resgate, seja o do mecanismo do EFSF (que é o que está em vigor e foi usado pela Irlanda e pela Grécia), seja o do ESM (que está ainda em discussão entre os 27 e não se sabe quando, nem se, nem como irá ser aprovado).

 

Narrativa: Estava tudo a correr tão bem e Portugal estava fora de perigo mas vieram estes "irresponsáveis" estragar tudo.

 

Verdade: Perguntem aos contabilistas do BCE e da Comissão que cá estiveram a ver as contas quanto é que é o real buraco nas contas do Estado e vão cair para o lado (a seu tempo isto tudo se saberá). Alguém sinceramente fica surpreendido por descobrir que as finanças públicas estão todas marteladas e que os papéis que os socráticos enviam para Bruxelas para mostrar que são bons alunos não têm credibilidade nenhuma? E acham que lá em Bruxelas são todos parvos e não começam a desconfiar de tanto oásis em Portugal? Recordo que uma das razões pela qual a Grécia não contou com muita solidariedade alemã foi por ter martelado as contas sistematicamente, minando toda a confiança. Acham que a Goldman Sachs só fez swaps contabilísticos com Atenas? E todos sabemos que o Eng.º relativo é um tipo rigoroso, estudioso e duma ética e honestidade à prova de bala, certo?

 

Narrativa: Os mercados castigaram Portugal devido à crise política desencadeada pela oposição. Agora, com muita pena do incansável patriota Sócrates, vem aí o resgate que seria desnecessário.

 

Verdade: É óbvio que os mercados não gostaram de ver o PEC chumbado (e que não tinha que ser votado, muito menos agora, mas isso leva-nos a outro ponto), mas o que eles querem saber é se a oposição vai ou não cumprir as metas acordadas à socapa por Sócrates em Bruxelas (deliberadamente feito como se fosse uma operação secreta porque esse aspecto era peça essencial da sua encenação). E já todos cá dentro e lá fora sabem que o PSD e CDS vão viabilizar as medidas de austeridade e muito mais. É impressionante como a máquina do governo conseguiu passar a mensagem lá para fora que a oposição não aceitava mais austeridade. Essa desinformação deliberada é que prejudica o país lá fora porque cria inquietação artificial sobre as metas da austeridade. Mesmo assim os mercados não tiveram nenhuma reacção intempestiva porque o que os preocupa é apenas as metas. Mais nada. O resto é folclore para consumo interno.

 

E, tal como a queda do governo e o resgate iminente não foram surpresa para mim, também não o foram para os mercados, que já contavam com isto há muito (basta ver um gráfico dos CDS sobre Portugal nos últimos 2 anos, e especialmente nos últimos meses). Porque é que os media não dizem que a bolsa lisboeta subiu mais de 1% no dia a seguir à queda? Simples, porque não convém para a narrativa que querem vender ao nosso povo facilmente manipulável (julgam eles depois de 6 anos a fazê-lo impunemente).

 

Bom, há sempre mais pontos da narrativa para desmascarar mas não sei se isto é útil para alguém ou se é já óbvio para todos. E como é 5ª feira e estou a ficar irritado só a escrever sobre este assunto termino por aqui. Se quiserem que eu vá escrevendo mais digam, porque isto dá muito trabalho.

 

Henrique Medina Carreira"

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Publicado Por João Castro Pinheiro em 11/5/11
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António Folhadela Moreira

"Ou Sócrates está a enganar os portugueses ou enganou quem nos emprestou dinheiro". A frase é de António Nogueira Leite, conselheiro económico do PSD, que cita uma entrevista de Poul Thomson em que o responsável do FMI garante que o Governo de Sócrates estuda uma redução da Taxa Social Única entre 8 e 12 pontos percentuais.

 

Confesso que não percebo a impossibilidade de Sócrates andar a enganar os Portugueses e quem nos emprestou dinheiro...

 

Em todo o caso, vindo a apreciação de quem vem devemos dar ouvidos. Poucos terão sido tão enganados por Sócrates como o PSD, eles lá saberão do que falam.

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Publicado Por António Folhadela Moreira em 11/5/11
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Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Afonso Arnaldo

Li de forma atenta as propostas do Programa do PSD na área Fiscal. Genericamente gostei. Concordo com a generalidade das medidas que aí se elencam. É natural, pois muitas delas são ideias em que o CDS anda a batalhar há anos.

 

Não vale a pena vir para a praça pública discutir quem teve primeiro a ideia. Se é boa, ainda que seja de um adversário político, deve ser aproveitada. O PSD fez isso relativamente a várias. Ainda bem!

 

Mas há algo que não percebo: parece-me que se ignora o facto de ter o Governo (com a concordância do PSD e do CDS) assumido, em nome de Portugal, um compromisso com a dita “troika”. À luz desse compromisso, várias das medidas propostas pelo PSD não serão adoptáveis nos “próximos tempos” (pelo menos 3 anos), assim "sem mais".

 

Isto apenas não será assim se conseguirmos encontrar mais receita noutro lado, que possamos dar “em troca à troika”, compensando a perda de receita que medidas como as previstas pelo PSD, tais como a atribuição de novos benefícios fiscais, provocarão (é certo que os benefícios que o PSD quer atribuir visam o crescimento, que gerará nova riqueza, a qual será base de incidência de outros impostos, mas isso é uma “volta muito grande” para que os senhores em causa aceitem como "moeda de troika"…).

 

Aí vejo como caminho primeiro o combate à fraude e evasão fiscais (como referi neste outro post), que se prevê render no MoU apenas 175 milhões, quando me parece que podemos ser bem mais ambiciosos (o Programa do PSD também menciona este combate, mas muito superficialmente, sem lhe dar a atenção que lhe entendo devida).

 

Parece-me que com a receita que Portugal consiga a mais nesta área poderá, então, ter espaço para negociar a “libertação” de alguns benefícios (mas nunca muito, mesmo assim, pois as previsões de geração de receita e corte de despesa tenderão a falhar noutros pontos do MoU, pelo que será necessário aproveitar toda a receita excedente para tapar tais buracos…).

 

Em suma, medidas positivas do PSD na área fiscal (muitas defendidas pelo CDS há vários anos), mas que aparentam desconhecer (algumas delas) o facto de termos pela frente (pelos lados e por trás...) um MoU para cumprir, pelo menos, durante 3/4 da legislatura. Lá está o “problema” de o próximo Governo ir governar em coligação com a troika. E esta já impôs as suas condições…

Publicado Por Afonso Arnaldo em 9/5/11
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José Meireles Graça

Eu gostei do video em intenção do louro finlandês: o arrumador de carros que nos estende carrancudo a mão leva, se levar, 50 cêntimos; se nos brindar com um sorriso e lembrar que na semana passada carregou um saco do supermercado, tem direito a 1 euro.

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Publicado Por José Meireles Graça em 9/5/11
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Sábado, 7 de Maio de 2011
Ana Rita Bessa

Passados uns dias, depois de lido e relido o "nosso MoU" e tanta "opinião", são três as ideias gerais que me ficam:

  1. Trata-se de um contrato. De um contrato-programa, mas, neverthless, de um contrato. Que obriga duas partes: quem empresta o dinheiro e quem o recebe, tendo que o executar nas condições sob as quais esse empréstimo ocorre (quem já teve que lidar com contratos de direito internacional, reconhece a semântica e o tom directo e objectivo ...). E, como em qualquer contrato, uma vez assinado, tem consequências, também em caso de incumprimento. É importante que tenhamos claro que não nos foi dado o pote de ouro no final do arco-íris.
  2. Sendo um contrato entre quem empresta e quem contrai um empréstimo, o espírito que preside ao documento é eminentemente financeiro. Isto é, visa estipular as condições que, quem empresta, legitimamente acredita serem aquelas que levarão à capacidade de re-embolso dos 78 mil milhões de euros, no prazo acordado. Não é portanto um documento político, embora não seja neutro do ponto de vista ideológico (mas, then again, o que é?...).
  3. Não sendo um documento político, é justamente pela Política que o memorandum será um instrumento de diferenciação e mudança. Por um lado, na forma como for sendo concretizado, por outro na orientação que for dada às componentes em que o documento pede que se estudem vias de re-estruturação, mas sobretudo, como diz o Ricardo Costa na edição de hoje do Expresso: " O documento da troyka amarra os políticos a uma realidade duraMas não os impede de fazerem política além dele. Pelo contrário, só quem for capaz de cumprir o que ali está é que pode prometer mais alguma coisa".
Não será, portanto, nada indiferente quem escolheremos para nos governar no próximo dia 5 de Junho.
Publicado Por Ana Rita Bessa em 7/5/11
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Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Francisco Mendes da Silva

Regulated professions
5.31. Eliminate restrictions to the use of commercial communication (advertising) in regulated professions, as required by the Services Directive [Q3-2011].
5.32. Review and reduce the number of regulated professions and in particular eliminate reserves of activities on regulated professions that are no longer justified. Adopt the law for professions not regulated by Parliament [Q3-2011] and present to Parliament the law for those regulated by Parliament [Q3-2011] to be approved by [Q1-2012].
5.33. Adopt measures to liberalize the access and exercise of regulated professions by professionals qualified and established in the European Union. Adopt the law for professions not regulated by Parliament [Q3-2011] and present to Parliament the law for those regulated by Parliament [Q3-2011] to be approved by [Q1-2012].
5.34. Further improve the functioning of the regulated professions sector (such as accountants, lawyers, notaries) by carrying out a comprehensive review of requirements affecting the exercise of activity and eliminate those not justified or proportional. [Q4-2011]

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Publicado Por Francisco Mendes da Silva em 6/5/11
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Zélia Pinheiro

Memorandum of Understanding, p. 28:


5.34. Further improve the functioning of the regulated professions sector (such as accountants, lawyers, notaries) by carrying out a comprehensive review of requirements affecting the exercise of activity and eliminate those not justified or proportional. [Q4-2011]

Publicado Por Zélia Pinheiro em 6/5/11
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Victor Tavares Morais

É avisado não subestimar uma eventual participação do PS no próximo Governo, mesmo com o espartilho governativo imposto pelo MOU, a sua capacidade de fazer mal a Portugal é imensa. Ou, visto de uma outra forma, é enorme a sua competência de fazer o bem a alguns, ainda que poucos e poderosos.

Publicado Por Victor Tavares Morais em 6/5/11
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Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Victor Tavares Morais

A comparação realizada por Teixeira dos Santos na conferência de hoje de manhã, entre o finado PEC IV e o MOU, podia ter sido sintetizada assim:

 

- No que respeita ao aumento da receita somos bons, estava tudo lá, já quanto à redução da despesa e reformas estruturais, nunca foi a nossa especialidade

Publicado Por Victor Tavares Morais em 5/5/11
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Miguel Sanches

Foram 6 anos a gastar como se não houvesse amanhã. Agora é mais do dobro para pagar.

Thomsen: Portugal pagará o resgate “durante 13 anos”

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Publicado Por Miguel Sanches em 5/5/11
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Gonçalo Barata

Para não desapontar quem não está habituado a ler em Inglês seco, conciso e numérico, o MEF encarregou-se de fazer uma "tradução" do MOU seguindo tradições longas de como se fazem cá na terra os programas de ajustamento:

 

- Em vez de especificar o detalhe das medidas, nada como apresentar medidas programáticas;

- Em vez de quantificar, nada como apresentar tendências;

- Em vez de mostrar as datas em que o quê vai ser feito, nada como dizer que “irá ser feito".

 

As “linhas orientadoras” costumam ser ideais para ficarem na gaveta. Espero que o MOU seja o documento binding e que a fiscalização trimestral impeça que o inferno se encha com ainda mais boas intenções!

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Publicado Por Gonçalo Barata em 5/5/11
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Helena Costa Cabral

Um bom espelho da actividade dos grupos de pressão no nosso país são as listas de bens sujeitos a taxa reduzida e intermédia de IVA.

 

Só assim se explicam fenómenos absurdos como o café estar sujeito a 13% e o chá em saquinhos a 23%, mas se as folhas de chá estiverem inteiras e secas já pode ser tributado a 6%. Ou os aperitivos fritos de milho serem tributados a 13% ao passo que os cereais de pequeno-almoço o são a 23%.

 

Nada disto assenta em fundamentos objectivos ou lógicos, o que faz das listas um palco de sérias injustiças para operadores e para consumidores.

 

Embora muitos discordem, urge alterar estas listas e dotá-las de racionalidade. Foi por isso com bons olhos que li o ponto 1.23 do Memorandum.

 

Além disso parece-me ser claramente preferível esta solução a um aumento generalizado das taxas, mesmo em termos reditícios se se aceitar a validade da Curva de Laffer.

 

Um bem que deveria ser imediatamente tributado à taxa normal é o gás natural. Enquanto consumidora contra mim falo, mas a verdade é que Portugal é praticamente o único país que aplica esta redução de taxa e os respectivos motivos são questionáveis: "Natural" não se confunde com renovável, o gás natural é um combustível fóssil. Tributar a taxas tão diferenciadas o gás natural e o gás canalizado ou o de garrafa, produtos praticamente iguais com fins iguais, provoca distorções de mercado sérias e penaliza os muitos consumidores de zonas interiores onde as redes de gás natural ainda não chegam.

Publicado Por Helena Costa Cabral em 5/5/11
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Tomás Belchior

Vale a pena ler este post do Filipe Santos Costa. Algumas passagens:

 

"O programa é uma derrota do Governo? Sim, em toda a linha - é a demonstração de que os programas anteriores não foram cumpridos e de que o PEC 4 não chegava.

 

[...]

 

A receita é mais soft do que a da Grécia e da Irlanda? É. Mas isso não se deve ao PM ou à capacidade de negociação do Governo. Ao contrário do que disse Sócrates, no tempo de antena de ontem à noite, o Governo não "conseguiu um bom acordo", pela simples razão de que não está em posição de "conseguir" coisa nenhuma. O País não tem força e este Governo não tem autoridade para isso.

 

Se este programa não é tão mau como o grego e o irlandês, isso deve-se sobretudo a dois aspectos: por um lado, Portugal já tomou algumas das medidas (como o famoso corte dos salários) que os outros foram obrigados; por outro, a troika (e em particualr o FMI) aprendeu alguma coisa com os erros da Grécia e da Irlanda.

 

Então, como é possível ler e ouvir que este programa é uma vitória de Sócrates?"

 

Para saberem a resposta, passem por lá.

 

(Via Clube das Repúblicas Mortas)

Publicado Por Tomás Belchior em 5/5/11
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Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Francisco Beirão Belo

Vivemos uma situação muito difícil em Portugal, nalguns casos mesmo dramática.

 

O governo do PS esteve mais de um ano a negar a crise, a afirmar que éramos os campeões do crescimento, que ainda haveria nascer um primeiro-ministro que fizesse melhor no défice, de continuarem a defender investimentos que se sabia que não eram possíveis de pagar, a celebrar acordos e contratos que se sabia que não seriam cumpridos, de se ter chegado ao ponto de o estado não ter dinheiro para se pagar salários e os compromissos, entre muitas outras histórias tristes.

 

O PS continua a viver no seu mundo. Chegamos a um estado de bancarrota por culpa do governo de José Sócrates e do PS. E agora estão a festejar este acordo como se fosse um grande feito, porque apenas são 78 mil milhões de euros e não 100 mil milhões de euros mas que não podemos entrar em clima de euforia, dando a entender que a crise acabou.

 

A crise não acabou, temos uma recessão económica à nossa frente e uma dívida monstra para pagar em três anos. Agora é que começa a longa caminhada para dar volta a Portugal.

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Publicado Por Francisco Beirão Belo em 4/5/11
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Ana Rita Bessa

"A Comissão Europeia anunciou hoje que vai dar uma conferência de imprensa amanhã, às 11h00 (...). Antes, às 9h30, o Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, vai também apresentar as principais linhas de orientação do acordo"- no Público.

 

Já imagino a banda sonora que o "Luis" vai por ao fundo: "In every job that must be done there is an element of fun. You find the fun, and snap!, the job's a game!"

 

 


 

Publicado Por Ana Rita Bessa em 4/5/11
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Sophia Caetano Martin

A privatização de empresas, a não construção do novo aeroporto, ou mesmo do famigerado TGV já constavam do programa eleitoral do CDS em 2009.

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Publicado Por Sophia Caetano Martin em 4/5/11
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