Rua Direita
Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Margarida Bentes Penedo

Os centros históricos das cidades portuguesas têm vindo a morrer.

 

Sucessivos governos, tanto centrais como locais, não conseguiram resistir a duas tentações perigosas. A primeira foi a da promiscuidade com os grandes promotores imobiliários. A segunda foi "deixar obra". Uma e outra conduziram ao desvio de massa construída para os subúrbios das cidades, onde havia espaço. Não só havia espaço como este era relativamente barato. Compravam-se terrenos agrícolas, faziam-se uns truques com os Planos Directores Municipais, alteravam-se as manchas de ocupação, convertia-se aquilo em zona urbana e estava encomendado mais um conjunto de fogos. O objectivo de fazer política social de habitação à custa da banca arruinou o mercado de arrendamento e elevou a aquisição de casa própria a níveis delirantes. Hoje ninguém consegue pagar as prestações e olhamos para um país repleto de trambolhos devolutos.

 

Enquanto isto acontecia, os centros históricos ficaram quase exclusivamente entregues à iniciativa de particulares. Aí o Estado actuou de outra maneira. Criou gabinetes técnicos (muitas vezes empresas municipais, as famosas Sociedades de Reabilitação Urbana) destinados à defesa (contra quê?) das chamadas "zonas sensíveis". Inventou toda a espécie de entraves ao licenciamento urbanístico. Acrescentou a complexidade da regulamentação, a morosidade das respostas, os valores absurdos das taxas e impostos e o último recurso dos incompetentes: meter o nariz em tudo e colocar as decisões ao nível do "gosto" (isto assim fica um bocadinho desenquadrado, ficava mais bonito se as mansardas fossem em telha, porque é que não se tira este revestimento e se põe antes um que seja mais a condizer com a "traça antiga", etc.). Este "gosto" foi debatido de um lado da mesa por arquitectos municipais que nunca exerceram a profissão, e do outro lado por artistas saídos em tabuleiros das dezenas de faculdades de arquitectura que, com a escassez de trabalho e deficiência de formação, estavam desejosos de "deixar marca". Assim nasceram uma série de híbridos negociados de forma a garantir que o resultado final era caríssimo, ia contra a vontade de todos e tinha o parecer favorável das entidades competentes. Quem se meteu nisso uma vez, raramente repetiu. Na impossibilidade de rentabilizar o seu património, muitas vezes envolvido em processos complicados de natureza cadastral, as pessoas foram desistindo. E o interesse público que o Estado devia defender transformou-se em desinteresse generalizado.

 

Este processo não se inverte com propostas pueris.

 

Importa que o Estado comece por reabilitar os seu imóveis devolutos (em Lisboa, por exemplo, é o maior proprietário). E para se dar ao respeito, tem que reabilitar estes imóveis no mais absoluto cumprimento da legislação que obriga os particulares a cumprir. Importa que o Estado cumpra também os prazos legalmente estipulados para resposta aos pedidos de licenciamento. Que torne claros, públicos e razoáveis os valores que cobra pelas operações urbanísticas. Que reforme a legislação que regula a reabilitação de edifícios, designadamente a das acessibilidades e a do comportamento térmico, de modo a garantir que a mesma seja inteligível, aplicável e sensata. E que valide as opções conjuntas dos proprietários e dos técnicos responsáveis pelos projectos e pelas obras, limitando-se a fazer a verificação da conformidade regulamentar.

 

As cidades mais interessantes, mais confortáveis e mais civilizadas evoluiram sempre de forma orgânica, mais apoiadas na manutenção do que na construção. Responderam às necessidades de cada geração sem impedirem que as gerações seguintes pudessem responder às suas. Chama-se a isto sustentabilidade.

Publicado Por Margarida Bentes Penedo em 2/6/11
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Terça-feira, 31 de Maio de 2011
Marcos Teotónio Pereira

Já repararam que mais tarde ou mais cedo estes três conceitos aparecem na mesma frase? Um sistema económico Socialista, totalitário ou não, é como que uma força de bloqueio à actividade económica. Com o tempo vai-se tornando mais eficaz acabando o país inevitavelmente, na ruína. Podemos dar muitos exemplos recentes disto e discutir os casos futuros (a velha Europa está cheio deles). As pessoas bem intencionadas do PS e do PSD (que as há) precisam de saber que uma sociedade solidária não se faz arruinando os países e prejudicando as gerações futuras. Não se faz com um sistema económico Socialista.

 

É possível ter uma Sociedade Solidária desde que o Estado tenha juízo. Desde que o Estado seja poupado e respeite o dinheiro que lhe está confiado. Desde que se encontrem os equilíbrios entre o incentivo à criação de riqueza e a promoção do bem comum.

 

 

 

Publicado Por Marcos Teotónio Pereira em 31/5/11
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Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
João Lamy da Fontoura

O CDS nasceu sob fogo. Mas resistiu. O CDS quase deixou de ter grupo parlamentar. Mas resistiu. O CDS viu a sua implantação autárquica muito reduzida. Mas resistiu. O CDS viu o seu desaparecimento profetizado muitas vezes. Mas resistiu. O CDS até mudou de nome. Mas resistiu. Contra modas, ventos, preconceitos, marés, maiorias absolutas e sondagens, o CDS resistiu sempre. E, apesar dos altos, dos baixos e das flutuações estratégicas, resistiu sem modificar o seu ADN. Um ADN que é feito de múltiplas perspectivas ideológicas, mas que se sintetiza na liberdade individual, na independência da sociedade, na subsidiariedade da intervenção do Estado e no foco na questão social. Um ADN de empenho na prosperidade nacional, mas que recusa que o Homem fique ao serviço do Estado.

 

Foi com esse ADN que o CDS resistiu e persistiu. Que venceu a batalha da credibilidade. Que se tornou essencial em tantas autarquias. Que construiu o grupo parlamentar mais produtivo da Assembleia da República. Que comprovou a sua consistência. Que soube merecer a confiança de tantos portugueses. Que se afirmou como a diferença entre uma simples alternância e a verdadeira alternativa. E é por causa desse ADN que, para enfrentarmos a crise que um socialismo viciado no dinheiro dos outros precipitou, o CDS propõe um caminho descomplexado que é, a um tempo, um trilho de realismo e de esperança.

 

É tempo de impedir o socialismo de continuar a afundar Portugal. É tempo de, neste momento difícil, aproveitar a capacidade de resistência do CDS. E é tempo de pôr o ADN do CDS realmente à prova. «Este é o momento».

Publicado Por João Lamy da Fontoura em 27/5/11
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Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Margarida Bentes Penedo

 

As Novas Oportunidades credenciaram a ignorância de alguns e a competência de outros. Como todo o ensino em Portugal. Confiando nos números que se discutem por aí, só por conta desta iniciativa houve 500 mil portugueses que obtiveram uma melhoria das suas habilitações.

 

A página oficial afirma que "aprender compensa".

 

Foi nisto que acreditaram muitos milhares de portugueses que se juntaram na rua a protestar por terem sido enganados. Tinham estudado. Tinham obtido uma melhoria das suas habilitações. De novas oportunidades é que nem rasto. Foi no dia 12 de Março.

 

Por isso a iniciativa foi deles. Números gordos, no dia 5 de Junho têm 9,5 milhões de novas oportunidades para punir quem os enganou.

Publicado Por Margarida Bentes Penedo em 18/5/11
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Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Temas:
Publicado Por Gabriel Silva em 13/5/11
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Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Bernardo Campos Pereira

Mais de uma década de socialismo deu nisto.

Publicado Por Bernardo Campos Pereira em 12/5/11
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Tomás Belchior

 

Os socialistas gostam de pintar a sua pseudo-defesa do Estado Social como sendo a defesa de algo que (pensam eles) ninguém, no seu perfeito juízo, pode questionar: a igualdade de oportunidades. É uma declaração de intenções tocante. É pena é ser completamente falsa.

 

Vamos imaginar um cenário (muito) simplificado em que os portugueses se dividem em ricos, pobres e médios. Imaginemos também que os ricos têm mais oportunidades, os pobres menos oportunidades e os médios têm menos oportunidades do que os ricos, mais oportunidades do que os pobres e uma igualdade de oportunidades entre eles. Neste contexto, como é que um se poderia usar o Estado para promover a igualdade de oportunidades? Transferindo dinheiro dos ricos para os pobres, deixando os médios em paz.

 

Esta transferência dos ricos para os pobres é o que a maior parte das pessoas acha que o Estado Social faz. Mas, para um socialista, isto não chega. O que o Estado Social dos socialistas faz é transferir dinheiro de ricos, médios e pobres para um bolo comum, e depois trata de o distribuir de acordo com "critérios políticos".

 

Que critérios são esses? Os que forem necessários para ganhar eleições.

 

E qual é o resultado deste esquema? A igualdade de oportunidades? Não. Ainda há dias o coordenador de um estudo sobre as desigualdades sociais da Fundação Francisco Manuel dos Santos (PDF) resumia a coisa da seguinte forma: "Se pensarmos na Europa a 15, somos indiscutivelmente o país com maior nível de desigualdade e o que é trágico é que esta situação não se alterou de forma significativa nos últimos 15 anos."

 

O resultado deste esquema é simples: um memorando de entendimento.

Publicado Por Tomás Belchior em 12/5/11
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Filipa Correia Pinto

Sócrates voltou hoje a dizer que a dívida e a despesa pública aumentaram para pôr a economia a funcionar e para salvar o Estado social, em grande perigo por causa da crise internacional.


Mas ainda ninguém lhe perguntou, então, porque é que o PIB cresceu tão pouco, porque é que o desemprego nunca foi tão elevado e porque é que baixaram todas as prestações sociais.

Publicado Por Filipa Correia Pinto em 12/5/11
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Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Luís Pedro Mateus
Temas:
Publicado Por Luís Pedro Mateus em 10/5/11
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Margarida Bentes Penedo

 

Num concerto ao vivo, os Deolinda cantaram que para ser escravo era preciso estudar. A multidão aderiu em coro. Com razão: o estado tinha oferecido aos jovens um monte impensável de licenciaturas e tinha-lhes dito que se estudassem teriam emprego garantido. Ou seja, tinham sido enganados. Formou-se o grupo no facebook. Mário Soares escreveu que o que eles queriam era uma ditadura.

 

No dia 12 de Março fiz questão de lá estar. Gritaram-se protestos, exibiram-se cartazes (o meu preferido dizia "inevitável é a tua tia"), mas havia apenas uma exigência que era comum àquela gente toda: a queda de Sócrates. O que efectivamente aconteceu pouco tempo depois.

 

 

 

 

A seguir, como se veio a provar, tornou-se impossível voltar a mobilizar aquela quantidade de gente em torno de um movimento. Por uma razão simples: já não havia um objectivo comum.

 

Os “precários inflexíveis” são hoje uma sobra, essa sim ligada à esquerda, de um fenómeno que foi importante, espontâneo e eficaz. Como uma operação relâmpago, deitou abaixo um governo e desapareceu no éter.

 

Os “precários inflexíveis” são, provavelmente, aqueles que não perceberam que os jovens não podiam exigir o cumprimento das promessas delirantes do sistema socialista. A única coisa que podiam era exigir a punição de quem os enganou.

Publicado Por Margarida Bentes Penedo em 10/5/11
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Sábado, 7 de Maio de 2011
David Levy

Melhor exemplo era impossível: o deputado Ricardo Rodrigues, que há um ano roubou os gravadores dos jornalistas da revista Sábado, vai processá-los por danos não-patrimoniais sofridos e pedir uma indemnização de 35 mil euros. 

 

É o mundo ao contrário em que o socialismo transformou Portugal: quem é roubado é que é processado. Casos não faltam, polícias que têm chatices por perseguir os bandidos, professores incomodados por repreender os rufias que habitam as escolas, e o pior de todos: juízes que, enrolados no imenso e garantístico emaranhado legal, raramente mandam para a cadeia quem deviam mandar porque pode alguma vírgula não estar no sítio.

 

Não é por acaso que Ricardo Rodrigues roubou dois gravadores à frente de um país inteiro e continua no posto de deputado como se nada fosse. É o exemplo acabado da impunidade absoluta.

Publicado Por David Levy em 7/5/11
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Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
David Levy

Uma das empresas do Regime Socialista - a Parque Escolar - para além de se ter transformado numa autêntica bomba-relógio orçamental (2,25 mil milhões de euros de dívida acumulada), espalhou pelo país várias escolas que serão um sorvedouro de dinheiro nos próximos anos. As escolas em causa, que têm feito as delícias da propaganda do PS, terão custos de manutenção astronómicos e condições ambientais e de conforto piores do que os restantes estabelecimentos de ensino. Já para não falar da qualidade de muitas das construções.

 

Mais um exemplo de como os socialistas são exímios em esbanjar o dinheiro do contribuintes, unicamente com propósitos eleitoralistas e de uma forma completamente irresponsável.

Publicado Por David Levy em 6/5/11
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Victor Tavares Morais

É avisado não subestimar uma eventual participação do PS no próximo Governo, mesmo com o espartilho governativo imposto pelo MOU, a sua capacidade de fazer mal a Portugal é imensa. Ou, visto de uma outra forma, é enorme a sua competência de fazer o bem a alguns, ainda que poucos e poderosos.

Publicado Por Victor Tavares Morais em 6/5/11
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Temas:
Publicado Por João Lamy da Fontoura em 6/5/11
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Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Temas:
Publicado Por Inês Pinto da Costa em 5/5/11
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Quarta-feira, 4 de Maio de 2011
Temas:
Publicado Por João Távora em 4/5/11
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Margarida Bentes Penedo

 

"To grasp the true meaning of socialism, imagine a world where everything is designed by the post office, even the sleaze."

 

P.J. O'Rourke

Temas:
Publicado Por Margarida Bentes Penedo em 4/5/11
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Terça-feira, 3 de Maio de 2011
David Levy

Há um certo déjà vu no ar. Ouvindo os socialistas parece que estamos em 2005 e nada se passou entretanto. Agora é que vai ser: relançamento económico, emagrecimento do Estado, reforma do Estado Social, etc. etc.. Belas palavras, tão belas que até o Plano de Austeridade parece fofinho.

Publicado Por David Levy em 3/5/11
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Rui Castro

"Socialism is a philosophy of failure, the creed of ignorance, and the gospel of envy, its inherent virtue is the equal sharing of misery"

Publicado Por Rui Castro em 3/5/11
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