A 11 de Maio, José Sócrates defendeu no debate com o líder do Bloco de Esquerda que “apenas aceitaria uma descida pequena e gradual da taxa social única (TSU) e que essa medida ainda está em estudo”.
No entanto, no memorando assinado com a troika a 4 de Maio, e que demorou cerca de um mês a ser conhecida a tradução para Português, o Executivo de José Sócrates compromete-se com uma redução substancial da taxa social única (TSU).
Já dizia a minha mãe quando eu era pequeno, mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo.
Parte 2: Teixeira dos Santos esteve hoje no "portuguese day" da Bolsa de Nova Iorque, tendo afirmado que a redução da Taxa Social Única (TSU) ainda não foi quantificada porque, entre outras razões, "requer também opções politicas importantes", conta hoje o Económico. O ainda ministro das Finanças referiu ainda que foi assumido com as instituições internacionais - leia-se, assumido pelo Governo - um "compromisso claro de que, tendo em vista apoiar o reforço da competitividade europeia, haverá uma descida significativa da TSU". E avisou que "com certeza que vai implicar aumentos de impostos, nomeadamente impostos sobre o consumo".
Ler aqui a Parte 1.
Tem razão o CDS ao recomendar prudência na redução da TSU. Vai ser necessário muito cuidado para garantir equidade na aplicação da medida e eficácia nos resultados.
Por exemplo, são igualmente merecedoras deste mesmo incentivo, a carpintaria do Sr. José, situada na raia minhota e que emprega 10 trabalhadores, mas que vende essencialmente em Portugal em competição com as carpintarias de toda a Galiza, ou a maior exportadora nacional – a Petrogal?
A polémica à volta da TSU é, na verdade, acerca do IVA.
A questão é que reduzir a TSU é uma medida que promove o crescimento de forma difusa, no interesse de todos em geral e de ninguém em particular, pois não beneficia directamente nenhum grupo ou sector. E a sua contrapartida tem que ser a subida de algumas taxas do IVA, onde, pelo contrário, já se movem interesses bem concretos. Que o IVA dá que falar já se viu há uns meses, com a curiosa descida da taxa do golfe e subida dos ginásios para 23%, enquanto os bilhetes da bola continuaram a 6%. Agora, o que está em causa é a subida do IVA da restauração. É à restauração que Sócrates se refere quando diz que não quer mexer no IVA para defender o "turismo" e a "exportação".
Pedro Passos Coelho: Temos de baixar a TSU porque está num documento a dizer que é crítico e vamos financiar isso com o aumento de impostos. Quais? Nem ideia, como aliás podem perceber pela diferença de opiniões dentro do partido.
Paulo Portas: Estudei o assunto a fundo. Tenho uma série de reservas sobre a sua implementabilidade, já que não quero onerar mais o povo com o imposto mais injusto de todos. Não me posso comprometer com políticas que prejudicam mais os Portugueses do que ajudam, e tenho alternativas à redução da TSU para dinamizar a economia.
Numa frase: Um está preparado para ser primeiro ministro o outro nem equipa tem!
Em 2009 deram-me (oficiosamente) os números do que valia cada taxa de IVA na receita.
A taxa normal valerá cerca de 70% da receita de IVA, a intermédia 10% e a reduzida 20% (números redondos, tendencialmente até valerá menos do que 10% a taxa intermédia).
Se assim for, as contas da passagem de 13% para 23% não me dão os 1,6 Bi que o PS diz serem necessários para reduzir em 4 pontos percentuais a TSU…
Só me dá 1 Bi. Veja-se este quadro, em que faço a extrapolação disto para a receita de 2011 – como se em 2011 não tivéssemos taxa intermédia e considerando uma constância do consumo…
Mas uma coisa é certa, sendo esta ideia de redução da TSU imputável ao Governo, em primeira linha, como compromisso constante do Memorandum of Economic and Financial Policies (reafirmo que o primeiro responsável da ideia é o Governo - como afirmei aqui - por causa do ponto 39 do memorando), tem que ser o PS o primeiro a justificar como se atingirá a mesma... Por seu lado, o PSD, na medida da sugestão dos 4 pontos percentuais de corte, deverá também dizer-nos como se propõe alcançar o objectivo.
Aguardemos...
Confesso que não percebo a impossibilidade de Sócrates andar a enganar os Portugueses e quem nos emprestou dinheiro...
Em todo o caso, vindo a apreciação de quem vem devemos dar ouvidos. Poucos terão sido tão enganados por Sócrates como o PSD, eles lá saberão do que falam.
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