Rua Direita
Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
CM

Esta Rua Direita - que foi uma Avenida - foi a direito (com muito Direito...) e traçou o seu caminho. Fez vizinhos, amigos e lançou argumentos, desafios e pensamentos. Foi uma Rua à antiga, cheia de salutar convivencia e democratica troca de ideias.

 

A Rua conduziu ainda, a direito e pela Direita, dois dos nossos autores aos tortuosos lugares da Assembleia da Republica, e mais do que felicita-los pelo feito (e felicito, com enorme honra e prazer), dirijo um aviso que a direito e pela Direita vos vigiarei para que mesmo saindo da Rua Direita para a outra (de S.Bento), nunca se percam.

 

Por fim, a Rua cumpriu o seu objectivo de levar a algum lado. Que esse lado seja direita como ela, sigamos em frente, saibamos ser melhores, mesmo com as diferenças que por direito surgem, mas que por direito nos tornam mais vivos, mas capazes. Que o mérito da palavra da Rua, nos leve direito ao sucesso!

 

Parabens a todos e obrigado pela amizade!

Publicado Por CM em 6/6/11
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Domingo, 5 de Junho de 2011
CM
As sondagens "falharam" em toda alinha... Curioso é que foram benéficas estrategicamente para o PSD... Mas como dizem que são estatisticamente irrepreensíveis, quem sou eu para levantar a história da cabala...
Publicado Por CM em 5/6/11
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CM
PS tem derrota histórica, com sócrates a falhar a tentativa - qual dom quixote - de ser reeleito depois da falhar a gestão do país. Bloco desmorona-se. Louçã deve ter recordado hoje as noites eleitorais do PSR. CDU vence de novo. Parece o Sporting... PSD sonha com a possibilidade de não ter a moderação do CDS no Governo... A lista de boys é de demasiado extensa para partilhar poder...
Publicado Por CM em 5/6/11
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CM
Ate a derrota final! Mais uma grande vitoria da cdu! Qual ministro do interior do Iraque ou secretario de estado do emprego...
Publicado Por CM em 5/6/11
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CM
José Pinto de Sousa nunca mais!
Temas:
Publicado Por CM em 5/6/11
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CM
Uns preparam o gelo, outros a lenha...
Temas:
Publicado Por CM em 5/6/11
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Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Publicado Por CM em 2/6/11
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Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
CM

Os Municípios são, já se sabe, uma fonte de despesa do Estado, sob a desculpa da descentralização do poder central e da melhor aplicação de recursos na optica do principio da subsidiariedade. 

 

 

Mas numa altura de aperto financeiro, convém perceber a dimensão dos números:

 

- O Passivo total das Autarquias em Portugal é de cerca de 8.370 Milhoes de Eur (ver quadro resumo aqui)

- O Passivo total representa cerca de 5,125% da riqueza total anual produzida em Portugal (PIB) 

- Em média, este passivo é financiado em 11% por passivos financeiros (leia-se défice...) e 38,2% por Transferências do Estado. (ver quadro resumo das receitas aqui)

 

 

Claro que a isto tudo, acrescenta as contas das empresas municipais e afins...

 

 

Fonte:

http://www.portalautarquico.pt

Publicado Por CM em 1/6/11
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Terça-feira, 31 de Maio de 2011
CM

Caminhos-de-Ferro (2010)

 

Passivo:  3.666 Milhoes de EUR   (2.2% PIB)

Capital Próprio:  -2.446 Milhoes de EUR   (1.5% PIB)

Resultados:  -195 Milhoes de EUR

 

Remuneração orgãos sociais: 454 mil EUR

 

REFER (2010)

 

Passivo:   2.712 Milhoes de Eur   (1.7% PIB)

Capital Próprio:  -1.445 Milhoes de EUR   (0.9% PIB)

Resultados:   -146,5 Milhoes de EUR

 

Remuneração orgãos sociais: 495 mil Eur

 

Carris (2010) 

 

Passivo:   903  Milhoes de Eur   (0.6% PIB)

Capital Próprio:  - 734 Milhoes de EUR   (0.4% PIB)

Resultados:   -41,5 Milhoes de EUR

 

remuneração orgaos sociais: 464,5 mil Eur

 

Metro do Lisboa (2009)

 

Passivo:    4.072  Milhoes de Eur    (2.5% PIB)  

Capital Próprio:  -333  Milhoes de EUR   (0.2% PIB)  

Resultados:  -148,5   Milhoes de EUR   

 

Remuneração Orgaos Sociais: 506 mil Eur

 

Transtejo / Softlusa (2009, contas apenas disponíveis em www.dgtf.pt )

 

Passivo: 180,6  Milhoes de EUR    (0.1% PIB)

Capital Próprio:  -96,1 Milhoes de EUR    (0.1% PIB)

Resultados:   -17 Milhoes de EUR

 

Metro do Porto (2010)

 

Passivo:   3.434 Milhoes de Eur     (2.1% PIB)

Capital Próprio:  - 1.157 Milhoes de EUR    (0.7% PIB)

Resultados:   -351,8  Milhoes de EUR

 

Remuneração orgãos sociais: 627 mil Eur

 

 

 

Resumo:

 

- recapitalizar estas empresas custa 3.8% do PIB ou 6.211 Milhoes de Eur.

- só em 2010 (estimado) perdeu-se 0.6% do PIB em prejuizos ou 900 Milhoes de Eur

- os passivos já amontam a 9.8% do PIB ou 14.967 milhoes de Eur

 

Notas:

 

- o défice em 2010 cifrou-se em 9.1% do PIB.

- as fontes dos números sao os relatórios de contas dos anos referidos, disponíveis nos sites de cada empresa. As remunerações são extrapoladas das informaçoes fornecidas nos referidos relatórios.

 

Conclusão:

 

- Chega de gestão PS/PSD!

Publicado Por CM em 31/5/11
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Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
CM

A União Europeia caminha para uma cada vez mais inevitável decisão: ou integrar ou desintegrar. A velha formula europeia de "ir vendo por onde dá" desta vez nao vai resultar, graças à pressao dos mercados - esses patifes!

 

E agora a novidade parece ser começar por exercer o poder tributário e fiscal em subsituição do Estado Grego (começa por aí, mas já se sabe por onde continua...), numa plena demonstraçao de, por lado, força e, por outro lado, desespero. De força, porque de facto a Grécia tem feito de tudo para fugir às suas responsabilidades; de desespero, porque ao nao assumir uma integração fiscal europeia, mas mantendo uma política monetária única (isto inclui taxas de juro e moeda, para os leigos), caminha para o abismo. Não é possível uma união monetária sem uma união política/fiscal. E a Europa está/vai perceber isso da pior maneira.

 

Para já, a Grécia parece que nem um protectorado já é...

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Publicado Por CM em 30/5/11
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CM

Enquanto Sócrates e Passos se degladiam em assuntos sem qualquer interesse real, o País segue sem controlo.

 

O PM assinou um memorando novo em que apertava os prazos, mas saltou fora para depois poder culpar quem vier a seguir. E Passos Coelho continua sem perceber que vai ter que mostrar muito mais competência do simplesmente ganhar debates ao animal feroz.

 

E ainda reclamam pelo voto útil... 

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Publicado Por CM em 30/5/11
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CM

REFER, CP, Carris, Transtejo, Metro de Lisboa, Metro do Porto, STCP, etc etc etc...

 

A verdade é que a maior parte destas empresas é de capitais exclusivamente públicos e actuam "teoricamente" em concorrência, numa fantasia altamente onerosa para os cofres do Estado e para os contribuintes.

 

Ponto prévio: o uso de transportes públicos deve ser incentivado. Sob todos os pontos de vista, é algo positivo para o País: melhor para o ambiente, poupança de recursos, melhoria da qualidade de vida nas cidades, melhoria de acessibilidades, menor dependencia de combustíveis.

 

No entanto, de que serve essa crença, se esse incentivo na prática não existe ?

 

Em Lisboa, só para dar o exemplo para evidente, o Metro e a Carris disputam/concorrem os mesmos percursos por causa da dita "concorrência". Claro que por causa dessa concorrência acabam por oferecer melhores serviços nos mesmos percursos. Lisboa é das poucas cidades do mundo onde metro e autocarro tem linhas sobrepostas, numa clara antitese do conceito de transporte e serviço público.

 

Para agravar a situação não nenhuma interligaçao relevante entre as diversas empresas, parecendo que o utente é que tem que se adaptar aos horários impostos, como se tratasse de uma inevitabilidade do serviço público.

 

Não faz sentido ter tantas empresas diferentes para o mesmo propósito: transporte. A fusão de, pelo menos, as diversas empresas da esfera das áreas metropolitanas seria nao só uma forma de poupança de recursos, mas tambem de proporcionar uma gestão integrada de percursos, oferecendo melhores serviços, com menor número de corpos de direcçao. Por outro lado, estaria a inverter a lógica de empresas cada vez mais pequenas e incapazes de investir sem a ajuda do Estado, ganhando escala, o que talvez pudesse ambicionar a quem sabe um dia dar lucros...

 

Nota final: estas diferentes empresas foram sempre criadas numa optica de espalhar despesa para que nao parecesse tão evidente o desperdício quando junta no mesmo balanço ou orçamento. Parece-me que já é tempo de acabar com a brincadeira de empresas públicas para tudo e para nada.

Publicado Por CM em 30/5/11
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Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
CM

Desde há muito que esta é uma das bandeiras do CDS. Não só uma bandeira, uma metodologia para a educação, baseada no mérito e no rigor.

 

Para o PSD não passa de uma caça ao gambozino do voto útil: volátil, efémero e ilusório com ele próprio. O Gambozino, claro.

Temas:
Publicado Por CM em 25/5/11
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CM

A propósito deste post, convém perceber os números da função pública em Portugal. E convem também perceber que quando não há dinheiro, as opções são, na prática, ou cortar despesa (baixar salários da função pública) ou aumentar impostos (taxar todos, para pagar as despesas do Estado). 

 

A acreditar-se nos dados da Pordata (e não tenho nenhuma razão para não o fazer, já que a independência e credibilidade de António Barreto estão para além de qualquer dúvida), os números são os seguintes (e perfeitamente públicos e pesquisáveis):

 

Administração Central em 2008: 528.710;

Administração Local em 2005: 130.650; 

Administração Pública em 2005: 747.880;

Administração Regional em 2005: 38.823;

 

 

Seja qual for a realidade dos números, os trabalhadores do sector público terão que perceber a necessidade de uma cultura de mérito e de trabalho em função da produtividade, e não ter uma postura comodista, de alguém que conseguiu uma pensão vitalícia inviolável. 

 

Publicado Por CM em 25/5/11
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CM

Pragmaticamente, quanto mais cedo o Estado converter activos em dinheiro e repagar dívida, mais fácil se torna sair da espiral de dívida em que se meteu.

 

Se por um lado urge dinamizar a economia, crescer, aumentar as receitas fiscais e reformar, o certo é que os resultados demoram. Enquanto isso, os juros vao-se acumulando.

 

A Grécia vai ser obrigada a vender muitos dos activos que o Estado possui, mas agora sob enorme pressão, para realizar dinheiro rápido. E vai criar um fundo soberano para gerir a venda de património imobiliário.

 

Portugal tem que decidir rapidamente quais os activos que deve vender para evitar vende-los em desespero (nao me parece que a questao seja vender ou nao vender, mas sim vender quando e a que preço...).

 

Assim, urge decidir e discutir o que deverá Portugal e Estado Português se desfazer para realizar dinheiro e antecipar pagamentos de dívida (baixando o peso sempre crescente da dívida), isto claro indo além do que diz o MoU.

 

CTT, Aguas de Portugal, participação em portos e aeroportos, Carris, Transtejo, Metro, Refer e CP (nao fará sentido gerir os transportes de forma conjunta, poupando recursos e salários de inumeros gestores/boys?). Por outro lado, o inventário de imobiliário do Estado e a racionalização das rendas pagas também deverão ser tidas em atençao. Há muito que fazer, haja vontade...

Publicado Por CM em 25/5/11
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CM

A Europa não se está a portar convenientemente. Aquilo que se esperaria que fosse uma União forte, revela-se um conjunto de países cuja perspectiva de futuro raramente foge ao fatalismo da próxima eleição local.

 

Merkel tem governado para o eleitor médio alemão que não entende que é por haver uma moeda única que vive momentos de crescimento económico fantásticos.

 

Sarkozy tem uma eleição presidencial à porta, e apesar de à esquerda Strauss-Kahn ter oferecido um vácuo, à direita Marine Le Pen incomoda com discursos anti-europeístas (para dizer o mínimo); para agravar a situação, a França tenta escapar "pelos pingos da chuva" à monitorização dos mercados, já a situação das suas contas públicas também nao é das melhores.

 

Bélgica e Itália também tentam nao aparecer no radar dos implacáveis mercados, já que o seu rácio de Dívida / PIB superior a 100% (imagine-se, superior ao de Portugal!). Para piorar, a Bélgica nao tem Governo há mais de um ano e Berlusconi apesar do razoável desempenho económico italiano, tem se dedicado em demasia ao "bunga-bunga"...

 

Em suma, não existe um líder europeu que traga um espírito de conjunto para ultrapassar a situação actual. A Grécia desespera com a guerra latente BCE (que não quer reestruturação, já que seria uma grave precedente e de consequencias imprevisíveis na zona euro) e os políticos alemães (e os mercados) que querem forçar uma reestruturação da dívida grega (para nao terem que se confrontar com os eleitores locais). Por entre tudo isto, nao se percebe o rumo que a Europa quer seguir. Se uma integração mais vincada (com a perspectiva de partilha de receitas fiscais e as Eurobonds) ou o início do fim do sonho europeu que mais tempo manteve a Paz no Velho Continente deste o Império Romano.

 

Temas:
Publicado Por CM em 25/5/11
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CM

Há alguns dias o Banco de Portugal apresentou no seu relatório algumas considerações negativas sobre o modo como o País foi gerido nos últimos tempos. A evidência dos factos nao impede que se destaque a mudança radical de atitude face a tempos nao muito distantes.

 

Ainda assim, o que realmente importante foi dito é que para que Portugal possa sair da situação presente é necessário fazer mais do que é pedido pelo triunvirato, e assim poder reganhar a confiança entretanto perdida, tanto nos mercados como nos agentes económicos.

 

É preciso sermos o tal aluno aplicado que fazer mais do que lhe é pedido, e não o cábula que não estudou.

Publicado Por CM em 25/5/11
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Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
CM

"Portugal está numa posição confortável" , diz o agora ressuscitado  (?) Teixeira dos Santos na sua primeira declaração depois de aparecer como abajour de sala na conferência de imprensa de Sócrates a anunciar as não-medidas.

 

Mas está tudo doido !?

Publicado Por CM em 16/5/11
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Domingo, 15 de Maio de 2011
CM

Os impostos, quaisquer que sejam, devem ter um racional económico e político subjacente. Seja custear a defesa da soberania, seja providenciar uma rede financeira social, seja financiar projectos nacionais. O que for.

 

Mas vivendo nós numa economia de mercado, os agentes económicos - leia-se, as pessoas e as empresas - agem com racionalidade económica. Ou seja, se for mais barato e eficiente tornear a burocracia do Estado, se valer a pena fugir aos impostos (porque os processos judiciais são interminaveis ou a maquina fiscal nao é eficiente, ou até porque numa perspectiva pura de risco retorno, dada determinada probabilidade de ser apanhado compense o facto de fugir aos impostos) ou ainda, por último, se o subsídio para permanecer sem trabalho não incentivar o trabalho (isto é, se compensar ficar a receber o RSI ou o subsídio de desemprego do que receber um salário fruto do trabalho), os agentes económicos não terão a minima dúvida.

 

Cabe ao Estado, seja como polvo omnipresente e controlador, seja como puro agente supervisor da economia, equilibrar esta "oferta" e "procura". De um lado a racionalidade dos agentes, do outro, a necessidade de fornecer apoios sociais.

 

E não é muito difícil, dá é trabalho. Mas, claro, dar subsídios é muito mais facil e popular do que retirar... 

 

 

"24. Princípio
 de 
que 
tem 
de 
ser 
melhor 
trabalhar 
e
 pagar 
impostos 
do 
que
 não 
querer
 trabalhar 
e
 viver 
de 
subsídios
(cruzar 
prestações 
sociais)"

in Manifesto Eleitoral CDS

 

Publicado Por CM em 15/5/11
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CM

 

Em Novembro do ano passado, a SIC fez uma excelente reportagem sobre a utilidade dos Governos Civis. Hoje, mais do que nunca, a sua existência deverá ser questionada. Numa perspectiva política, não há grande motivo para no Século XXI ser preciso uma presença fisica do Governo em cada distrito; numa perspectiva económica, a relação custo/benefício nao justifica que continuem a existir, por uma questão de escala e de capacidade de decisão e gestao; e numa perspectiva social, são perfeitamente substituíveis (até melhor) por outras entidades.

 

Não passam de cadeiras para sentar políticos em trânsito.

 

 

 

 

"20. Governos 
Civis

 

Num
 novo mapa
 politico‐administrativo,
 os
 Governos
 Civis
 podem
 ser
 extintos,
 devendo
 ser
 cuidadosamente 
redistribuídas 
as 
suas
 competências.

 

Esta 
reforma
 deve 
fazer 
parte 
da 
revisão 
constitucional 
focada
 que 
o 
CDS
 defenderá."

 

in Manifesto Eleitoral CDS

 

 

Até me atreveria a dizer que nem deve ser preciso muito cuidado a redistribuir as competências, de tão escassas que são...

 

 

 

Publicado Por CM em 15/5/11
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CM

Se o Estado incumprir nas suas obrigações financeiras face aos credores estrangeiros, porque haverão os contribuintes de honrar as suas obrigações fiscais com o mesmo Estado?

Publicado Por CM em 15/5/11
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Sábado, 14 de Maio de 2011
CM

O endividamento à Constituição é uma das medidas mais sensatas e racionais que se pode tomar para salvaguardar a sustentabilidade das contas públicas e do cumprimento do contrato intergeracional. E com a vantagem de evitar que se um inimputavel (voltar) a governar o País tenha desde logo este impedimento para deixar o País na bancarrota.

 

Dito isto, devo dizer que esta não é uma questão para juristas e afins (nomeadamente os arautos constitucionalistas que se avogam donos do espírito e letra da Constituição) perspectivarem a sua douta opinião cimentada por anos e anos de leitura de poeirentos livros de Direito perfeitamente alheados (os livros, claro!) da realidade. É uma questão para todos, para o País, para os contribuintes, para as gerações futuras, para pais, filhos e avós. E para os juristas também, claro, desde que não venham discutir a questão puramente formal da coisa, como é habitual.

 

A Constituição deveria ser o mais simples e inteligível possível. Não o é. Deveria ser imparcial e sem ideologia marcada. Nao o é. Deveria estar ao serviço do constituintes e não servir-se deles para justificar a sua existência (e dos seus auto-proclamados pais). Não está.

 

Portanto, já que não é pragmaticamente possível passar esta CRP num WinZIP, o melhor é adapta-la o melhor possível às necessidades reais do País. E limitar o endividamento é, como se viu com a entrada do FMI, UE e BCE em Portugal, uma das formas mais eficientes de proteger a soberania do País. 

Publicado Por CM em 14/5/11
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Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
CM
Portas introduz novo conceito: junta-se uma Junta de Freguesia a outra e temos uma Juntas de Freguesia!
Publicado Por CM em 13/5/11
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CM
Nem aqui há margem negocial, o MoU é bem claro, tem que haver concentração...
Publicado Por CM em 13/5/11
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CM
Nas autarquias a regra pode ser 10 para 1 que ninguém nota...
Publicado Por CM em 13/5/11
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CM

A ideia de cortar a TSU durante uma legislatura é mais uma batota à Sócrates: aumenta-se já o IVA sob o pretexto da TSU, recebe-se a receita à cabeça e não há efeito imediato na competitividade...

Publicado Por CM em 13/5/11
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CM
PSD "jamais"!
Publicado Por CM em 13/5/11
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CM
O adversário natural do PSD é ele próprio...
Publicado Por CM em 13/5/11
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CM
PSD não merece votos dos portugueses. Ponto final.
Publicado Por CM em 13/5/11
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Publicado Por CM em 13/5/11
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