Rua Direita
Sábado, 4 de Junho de 2011
Filipa Correia Pinto

Por aqui no Rua Direita, já nos cansámos de mostrar o absurdo de o PSD ter passado boa parte da campanha a, cumprindo a sua carga genética, tentar reduzir a pó o CDS. A coisa é especialmente disparatada se tivermos em conta como foram os ultimos anos de oposição ao Governo Sócrates: enquanto o PSD se entreteve a torrar líderes, o CDS fez o seu caminho com competência, clarividência e intransigência.

 

E a coisa chega mesmo ao rídiculo, quando se compara o grau de rejeição popular deste Governo com a vitória tímida que o PSD vai obter, limitando-se a conseguir ganhar as eleições. Talvez no PSD seja mais fácil acreditar que a culpa é do CDS, mas bem sabemos todos que não é assim. O CDS chega como chega a estas eleições com todo o mérito e o PSD só não chega melhor porque...não foi capaz.

 

Também já de nada adianta salientar a enormidade do disparate de o PSD, especialmente tendo em conta as suas fragilidades, ter recusado a coligação que o CDS lhe ofereceu. está mais do que demonstrado que uma aliança pré eleitoral só prejudicaria o PS e teria um efeito significativo na distribuição dos mandatos.

 

Que o PSD se amofinhe com o crescimento do CDS e se sinta ferido no seu orgulho, nem é o mais grave - como digo, está-lhes no ADN, aliás mais do que qualquer outra marca. O que espanta é a má-fé com que miseravelmente o PSD tem tentado manipular o eleitorado, convencedo-o de que votar CDS é prejudicar a derrota do PS.

 

Às almas iluminadas que inventaram esta patranha, em espcial às que votam no Porto, que é o meu distrito, deixo um exercício breve, que qualquer aluno de 9º ano de matématica podia ter feito.  

 

O exercício pressupõe que o PSD ganha as eleições e que o CDS sobe ligeiramente o seu resultado face ao de 2009, e fora isto, explica-se a ele mesmo: uma pequena transferência de votos do CDS para o PSD impede a eleição do nosso 5º deputado e entrega-o de bandeja ao PS, sem que o PS precise de mais um voto sequer. Em nenhum cenários,  se alteram os mandatos do PSD. 

 

Veja por si. E decida por si. Este é o momento! 

Publicado Por Filipa Correia Pinto em 4/6/11
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Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Filipa Correia Pinto

É oficial: José Sócrates transformou esta campanha numa corrida aos Óscares. 

 

Alguém lhe devia dizer que o de melhor actor principal já é dele, escusa de continuar a performar.

 

O PS também podia ficar com a melhor comédia, mas tudo isto me continua a parecer excessivamente trágico e bizarro para tanto.

Publicado Por Filipa Correia Pinto em 19/5/11
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Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Filipa Correia Pinto

Sócrates voltou hoje a dizer que a dívida e a despesa pública aumentaram para pôr a economia a funcionar e para salvar o Estado social, em grande perigo por causa da crise internacional.


Mas ainda ninguém lhe perguntou, então, porque é que o PIB cresceu tão pouco, porque é que o desemprego nunca foi tão elevado e porque é que baixaram todas as prestações sociais.

Publicado Por Filipa Correia Pinto em 12/5/11
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Sábado, 7 de Maio de 2011
Filipa Correia Pinto

O candidato ao segundo lugar da hierarquia do Estado anunciou, há semanas, as condições da sua disponibilidade para exercer tal cargo. E só esse. 

 

O mesmo Eng. Sócrates que, há um mês, jamais governaria com o FMI, até porque não era preciso, veio, há dois dias, colher os louros do "bom acordo" imposto pela troika.

 

Passos Coelho disse, mesmo há pouco, que não governa com o Partido Socialista (presume-se que independentemente de quem for o líder...). Que ou Governa o PSD ou governa o PS.  Como se isso estivesse na sua (limitadíssima) disponibilidade. 

 

Era bom se estes Senhores perdessem uns momentos a revisitar os Fundamentos da Democracia, em vez de estarem empenhados em, de uma forma miserável, condicionar os eleitores.

 

É que, em democracia, quem impõe condições são os eleitores.

 

Dos partidos espera-se que, responsavelmente, saibam interpertar a vontade popular. Sem caprichos.

 

Era bom - e saudável - que os principais canditados a Primeiro-Ministro percebessem que a decisão é de quem vota. A eles - aos candidados - , só cabe estar à altura de interpretar essa decisão.  Ou...ir embora e dar lugar ao próximo.

 

Sorry. Maçadas da democracia. A que temos. 

 

 

PS. Editado, revisto e corrigido 

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Publicado Por Filipa Correia Pinto em 7/5/11
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Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Filipa Correia Pinto

Há no entanto, coisas no acordo de que não gosto nada e que que não compreendo. E que me levantam fundadas duvidas sobre a forma como a informação relevante foi transmitida à troika. Prevê-se o agravamento das taxas de juros nas dívidas fiscais em contencioso, prevê-se o agravamento das taxas de justiça para evitar “processos espúrios”, prevê-se a criação de um sistema informático na administração fiscal que funcione em rede com os tribunais tributários (?) e prevê-se que o Governo (?) assegure a uniformização da aplicação das regras fiscais em território nacional.

 

Ora, em primeiro lugar, julgo que ninguém explicou à troika que o Estado perde, actualmente, mais de metade dos processos judiciais movidos pelos contribuintes, e que, condenado a devolver o imposto pago indevidamente ou a autorizar o levantamento de garantias bancárias muito dispendiosas, não o faz de forma célere e pontual. Não posso acreditar, portanto, que estas medidas possam ter sido pensadas para penalizar (mais) os particulares, vítimas frequentes dos abusos e prepotências da nossa administração fiscal. Além de que ninguém deve também ter informado a troika do facto de o contencioso dos impostos não ter qualquer efeito suspensivo, pelo que o contribuinte ou paga e depois reclama, ou tem de prestar uma garantia para ver a execução fiscal suspensa enquanto dura o litígio. Neste contexto, a imposição de juros adicionais parece-me muito estranha.

 

Depois, se em abstracto pode fazer sentido aumentar (ainda mais) as taxas de justiça nos processos entre particulares (embora me pareça que a realização da justiça é uma tarefa primordial do Estado a que os cidadãos têm direito com o pagamento dos seus impostos), a verdade é que entre particulares e Estado, na minha opinião, as taxas de justiça deveriam ter um papel meramente moderador da procura (e digo moderador, não digo inviabilizador), para serem devolvidas a final e prontamente, sempre que o particular ganhe. Não faz qualquer sentido que, para reagir contra os abusos do Estado, os particulares tenham de gastar tantas vezes o que não têm para reaver o que já lhes foi tirado.

 

A seguir, a rede informática entre os tribunais e a Administração fiscal. Francamente, só se for para os técnicos saberem – porque actualmente não querem saber – o sentido em que vai a jurisprudência. É que não me passa pela ideia que a troika, ou alguém no seu perfeito juízo, queira reverter o longo e árduo caminho da independência dos tribunais tributários, até há bem pouco tempo excluídos da magistratura e funcionalmente dependentes do Ministério das Finanças. Num Estado de direito, os juízes são independentes e a sua função é de estrita obediência à lei. Donde, essa rede servirá para quê?

 

Por fim, desconfio muito, em especial neste contexto, do sentido da “uniformização da aplicação das leis fiscais, garantida através de normas interpretativas”. Ora, uma vez mais, num Estado de direito, as leis fiscais são emitidas pelo Parlamento – o legislador – a quem cabe, sendo caso disso, emitir também normas interpretativas. Ao executivo cabe apenas a sua aplicação. É isto o princípio da legalidade, constitucionalmente consagrado. E claro, não me ocorre que a troika esteja a pensar em mais circulares administrativas e mais instruções, tantas vezes ilegais, dirigidas aos funcionários. O que faz falta para garantir a uniformidade possível da aplicação da lei são técnicos competentes, com formação jurídica e contabilística. Numa palavra, tudo o que não temos.

Publicado Por Filipa Correia Pinto em 6/5/11
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Filipa Correia Pinto

Gosto do acordo. Não gosto de todas as medidas, mas gosto da ideia de irmos mudar de vida. Gosto da ideia de emagrecer o Estado, de termos de repensar a organização territorial e administrativo, de flexibilizarmos as normas laborais, de reformarmos a organização judiciária e de acelerarmos o funcionamento da justiça. Gosto da ideia de apostar na qualificação da mão-de-obra e na educação dos recursos, ainda que sem aumentar o volume do investimento actual na Educação. Gosto da ideia de que e possível fazer melhor, com o mesmo ou até com menos.

 

Obviamente, não gosto da pressão fiscal, que é imensa e vai ser muito dura; nem gosto do congelamento dos salários, que já são baixos; nem me agrada a ideia de reduzir as pensões através de um aumento de tributação, especialmente porque, no caso, das pensões, o Estado devia estar em condições de devolver aos trabalhadores aquilo que coercivamente os obrigou a entregar-lhe e que, lá atrás, já foi tributado. Mas isso, santa paciência, é a única forma de pagar a conta, ou melhor o calote, que este governo nos deixou. Se se querem queixar, não votem nos mesmos. E, nesse caso, eu também gosto...

 

Compreendo, mas também não gosto, que não haja nada no programa que vá verdadeiramente estimular o crescimento económico ou o emprego: as medidas laborais e de simplificação administrativa, e o emagrecimento do Estado terão, creio, nenhum efeito positivo no consumo e na poupança no curto prazo, e mesmo no médio, sem crescimento económico e aumento das exportações, vai apenas garantir – e nesta fase, convenhamos, não é pouco – que conseguimos honrar os nossos compromissos. Por isso, como já disse aqui,  é imperioso que o Governo que sair destas eleições saiba, em paralelo, apostar no crescimento e na criação de riqueza: nisso, a troika em nada o condicionou.

Publicado Por Filipa Correia Pinto em 6/5/11
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Filipa Correia Pinto

O problema deste acordo já não são as medidas, duríssimas, que ele prevê. O problema deste acordo é que ele não pode ser cumprido pelos grandes partidos que existem para servir as suas clientelas, justamente uma das classes mais penalizadas pelas medidas da troika. A oportunidade deste acordo é que ele só pode ser cumprido com patriotismo, coragem, seriedade e rigor. O ponto que interessa neste acordo é que ele não dispensa o CDS.

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Publicado Por Filipa Correia Pinto em 6/5/11
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Filipa Correia Pinto

Ora, corrijam-me se estou enganada:

 

1)       Apesar de há pouco mais de um mês o Primeiro-Ministro ter jurado não ser precisa nenhuma ajuda externa, veio ontem anunciar que, afinal, ele – de quem mais haveria de ser o mérito – negociou com o FMI/EU/BCE um "bom acordo".

 

2)       Esse acordo, segundo ele, é em tudo idêntico ao PEC IV que tão irresponsavelmente o PSD recusou, apenas com a ligeira – ténue mesmo – diferença de que este “bom acordo” vai ter de ser pago durante 13 anos, sensivelmente o dobro do tempo que levou a construir a sua necessidade.

 

3)       O mesmo Governo que anunciou que este “bom acordo” não implica nenhuma alteração constitucional e que rejeita que o pedido de ajuda externa tivesse sido tardio, já explicou hoje que afinal o que tardou foram as medidas agora acordadas, as quais, por qualquer razão insuspeita, não puderam ser implementadas pelo mesmo Governo que, persistentemente, faliu o Estado Português.

 

4)       Enquanto isto, o líder do PSD candidato a próximo Primeiro-Ministro, anuncia de madrugada, num programa de humor, a sua concordância com os termos do acordo, reservando a sua declaração oficial sobre o tema para o intervalo de uma acção de campanha… no Reino Unido.

 

5)       Os tecnocratas da Troika, cheios de boas intenções, trataram de garantir que são feitos os cortes necessários na despesa para que Portugal esteja em condições de honrar as suas dívidas, mas muito compreensivelmente deixaram ao critério das instâncias nacionais o programa de crescimento que se, não for trilhado, nos condenará irremediavelmente à subserviência e à pobreza.

 

6)       Uma vez mais, sobre este singelo particular, não se ouviu uma palavra nem das sumidades em ascensão com que o PSD inundou a comunicação social, nem dos desesperados futuros ex-governantes que hoje se desdobraram em falsidades e jogos de retórica.

 

7)       Curiosamente, apenas do CDS se ouviu uma palavra sobre a necessidade de criar riqueza e gerar crescimento, certo?

 

É isto, não é?

Publicado Por Filipa Correia Pinto em 6/5/11
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