...mas pemitiu um grande passeio!

Quando me mudei para ela, quase por acaso, não conhecia ninguém.

Mas quem já cá tinha morado, tinha-me assegurado ser de boa gente. Gente que partilhava um visão do país, para além da "sua rua". Gente que sabia do que falava sem achar que sabia tudo, que se ouvia sem ter que concordar, que acrescentava sem ter que destruir e que sabia rir com a finura de um true british humor.

Confirmei integralmente!

Ontem, esta Rua que agora acaba, ficou maior do que si mesma. Se calhar é também por isso que faz sentido acabar. Porque os tempos serão outros e fazemos mais falta noutras ruas.

Como, ao longo destes dias,  fui "dando música" ao blog, parece-me justo terminar com esta, inteiramente dedicada aos meus vizinhos: you're the top!

Depois de uma entusiástica noite eleitoral - parabéns ao PSD e CDS- , começa agora a possibilidade de uma nova fase.

Desta vez não há espaço para comemorações prolongadas. Não há estado de graça. Há já um sprint inicial de trabalho.

É certo que muito dependerá do entendimento entre PSD e CDS, da nova liderança do PS e da intervenção do Presidente.

Mas muito - muitíssimo - dependerá de nós. Por isso, em tom de inspiração, aqui fica para este momento e para todos os dias:

Há uns tempos atrás visitei, na Biblioteca Nacional, uma exposição do espólio pessoal da Sophia de Mello Breyner.

Num dos seus escritos (de 1969), dizia:

"Entrei nesta campanha eleitoral para ajudar a modificar um sistema político e social que em minha consciência considero injusto.

A situação portuguesa é grave e urgente. Por isso, não podemos trabalhar apenas para a política do futuro. Temos que conseguir uma política para já. Temos que tentar conseguir já tudo aquilo que possa ser conseguido já".

Hoje, em 2011, revejo-me muito nestas afirmações. Na gravidade da situação, na necessidade de me envolver numa mudança consequente, na urgência de resolver o "já", sabendo que para isso, será preciso adiar algumas ideias (e ímpetos de grandes reformas)  para o futuro.

Como digo na biografia neste blog, não sou filiada no CDS. Mas encontrei aqui estas linhas fundamentais que me movem.

E um espaço plural, onde me encaixo e que me encaixa.

Sinalizar o sentido de voto é uma exposição com muitas consequências. Acho que só se faz por convicção. Para mim, "este é o momento".

Sempre me incomodou muito que a "esquerda" se arrogasse de deter este território: a legitimidade para o discutir, as respostas para o resolver e a moralidade para o defender. E ainda hoje me incomoda.

Não por ser a "esquerda", nem por efectivamente nunca se ter provado que o seu modelo funcione. Mas porque, por definição, a questão social é da sociedade, isto é, de todos, pluralmente. Desde a esquerda, à direita, passando pelo centro.

O que sim é justo dizer é que, da "esquerda" à "direita", se apresentam formas diferentes de olhar para questão e, portanto, de a abordar.

Por isto é que me senti tão identificada com o que vem escrito no Manifesto do CDS:

"O
 CDS 
não 
abandona 
a 
questão 
social
 à
 esquerda

O
 CDS 
não
 deixa 
o
 monopólio
 das
 questões
 sociais
 e
 o
 combate
 à
 exclusão
 social
 nas
 mãos
 da
 esquerda
 e
 extrema ‐ esquerda 
que
 não 
têm 
soluções 
realistas.
(...) Numa 
altura 
de 
austeridade
 tem 
de
 haver 
uma 
ética 
social 
nas 
decisões
 do 
Estado 
que 
não 
ponha 
o
 esforço
 sempre
 sobre
 os
 mesmos.
 (...) 

A
 actual
 crise
 económica
 e
 social
 criou
 novos
 riscos
 de
 pobreza
 associados
 ao
 desemprego,
 ao
 endividamento 
excessivo 
e à
 desestruturação 
familiar‐
a 
acumular
 com 
os 
problemas
 já 
existentes.


Perante 
a 
aplicação 
das 
medidas 
de 
austeridade, 
impõe‐se 
uma 
orientação 
segura 
de 
protecção
 de
 quem
 menos
 tem
 ou
 mais
 ajuda
 precisa;
 a
 consciência
 que
 as
 mesmas
 medidas
 têm
 diferentes
 impactos em 
situações 
diferentes.

Na 
actual 
conjuntura,
 é 
necessário
 consolidar
 e 
reforçar 
as 
políticas 
sociais,
 como 
forma 
de 
diminuir
 os 
efeitos 
da 
crise 
nos 
sectores 
mais 
vulneráveis 
da
 população 
e 
importa
 apontar 
novos
 caminhos.
 Mais 
inovadores 
e 
mais 
transformadores.
 Logo, 
é 
necessário 
inverter
 a
 lógica 
de 
algumas
 medidas
 de
 política 
social,
desenvolvidas 
pelo 
estado 
central,
 na 
sua 
grande 
maioria 
baseadas
 numa 
abordagem
 “top
 down”.
 Porque
 as
 políticas
 locais
 envolvem
 a
 comunidade,
 são
 baseadas
 na
 sua
 dinâmica
 própria
 e
 fortalecem‐na.
"

Encontro aqui subjacentes alguns dos valores mais fortes da Doutrina Social da Igreja (nomedamante o "princípio da participação, "princípio da solidariedade", "princípio da subsidiariedade", "princípio do bem comum", just to name a few).

Achei (e acho)  importante e significativo que o CDS re-visitasse as suas raízes, e assim reforçasse (parte) da sua identidade.

Foi a 28 de Maio de 1911. Faz hoje 100 anos.

Carolina Beatriz Ângelo (1877−1911) dirigiu-se à Assembleia Eleitoral de Arroios, instalada no Clube Estefânia, em Lisboa, para votar nas eleições para a Assembleia Constituinte.

Semanas antes, requerera na Comissão de Recenseamento do Bairro onde residia a sua inclusão nos cadernos eleitorais, alegando preencher todas as condições especificadas no artigo 5.º do Decreto com força de Lei de 14 de Março de 1911: tinha mais de 21 anos, sabia ler e escrever e era “chefe de família” (…)

Perante a recusa de tal pretensão pelo Ministro do Interior recorreu do correspondente despacho para o tribunal (…)

Apoiada na autoridade desta decisão, Carolina votou nesse dia. Foi a primeira mulher a fazê-lo em Portugal – e durante largos anos a única.(…)

Porque a verdade é que muito embora a letra do artigo 5.º do referido Decreto com força de Lei de 14 de Março de 1911, ao conferir o direito de voto a “todos os portugueses”, aparentemente não diferenciasse homens e mulheres, a intenção do legislador fora — era sabido – bem outra: conceder tal direito apenas aos primeiros. (…)Para evitar a repetição e, quem sabe, a multiplicação de tão lamentável episódio, o novo Código Eleitoral, aprovado pela Lei de  3 de Julho de 1913, especificava com total clareza que seriam eleitores “todos os cidadãos portugueses do sexo masculino”** — explicitamente negando o voto à mulher. Ainda que fosse letrada e/ou chefe de família.

(por Joana Vasconcelos, no "É tudo gente morta")

Hoje comemoram-se os 70 anos de Bob Dylan.

Por ele, e para nós, aqui fica:

O Alexandre Homem de Cristo, tem vindo a fazer uma série de bons posts sobre o Estado da Educação aqui.

Hoje trata do tema do "imobilismo social", a que o manifesto do CDS se refere como o "elevador social". E diz:

"No gráfico acima podemos ver que, entre estes países da OCDE, Portugal é dos que tem a maior taxa de persistência inter-geracional nos rendimentos. Isto significa que o gap entre os rendimentos dos indivíduos cujos pais completaram o ensino superior e os dos indivíduos cujos pais não completaram o ensino secundário é enorme e que, portanto, existe uma repetição geracional. Dito de outra forma,temos a maior taxa de imobilismo social: quem tem menor formação, tem por isso rendimentos mais baixos e filhos que também terão pouca formação e rendimentos baixos; e vice-versa."

Contra factos, não há argumentos. Mas há caminhos que, em grande medida, passam pela "Educação/Formação", nomeadamente:

A) Factores de remediação - dos quais são exemplo programas como o das Novas Oportunidades, cuja argumentação já apresentei aqui, e que, bem executado, pode gerar um duplo efeito: aumento das qualificações da população adulta e valorização da formação dos seus filhos.

B) Factores de prevenção - como seja (i) a universalização da rede pré-escolar, como meio de "nivelar" desde cedo eventuais diferenças de partida que podem condicionar percursos futuros, (ii) a aposta mais precoce na formação vocacional, como via legítima de escolha e conclusão com sucesso do - agora obrigatório - ensino secundário ou (iii) a autonomia das escolas, como meio de potenciar projectos educativos diferenciados que estimulem o talento (e a sua profissionalização) onde quer que se encontre.

Encontramos estas linhas nas propostas eleitorais de alguns partidos, como é o caso explícito do CDS. 

Para mim, trata-se portanto da confiança em quem as pode executar bem, como prioridade, para além do "papel". E em quem advogue a prática da "avaliação", como deveria acontecer com qualquer política pública...

(lembram-se?)

Já tem conteúdo. Está aqui. É a tradução para português do MoU da Troyka.

...sobre qual o papel que o Eng. José Sócrates pretendia assumir?

As "Novas Oportunidades" (NO) são um bom conceito que vem dar resposta a um problema estrutural de formação e qualificação em Portugal.

De acordo com o gráfico, comprova-se que, mesmo nos grupos etários "mais jovens", Portugal está muito abaixo da maioria dos países abrangidos pelos estudos da OCDE (Fonte: OCDE, Education at a Glance 2005).

População que tem qualificação de nível secundário ou mais (2003)

Portanto havia uma necessidade real a ser resolvida a nível da formação de adultos e este Programa a ela se dirigiu.

Dito isto, elenco uma série de apreciações:

• Não foi de facto realizada uma avaliação holística do Programa. De acordo com um dos responsáveis por este processo (Prof. Joaquim de Azevedo), "a avaliação externa tem-se centrado na aferição das percepções dos envolvidos na iniciativa e no apoio à auto-avaliação dos Centros Novas Oportunidades". Faria sentido avaliar as NO sobre o ponto de vista  (i) da sua eficácia (verificar se os inscritos "aprenderam" o que deveriam para lhes ser reconhecido um determinado nível), (ii) da sua relevância (se o resultado obtido corresponde ao que o indivíduo e a sociedade necessita), (iii) dos processos utilizados (se estão a ser usados os processos adequados e da forma mais eficiente). 

• Aparentemente, apenas a "relevância" tem sido foco de avaliação, embora a partir dela se possam inferir conclusões sobre as outras duas. E o que se verifica é que, pelo menos, há o reconhecimento por parte dos inscritos da valorização da formação (com importante reflexo na escolaridade dos filhos) e um aumento de competências de cidadania. Aliás, o Dr. Soares dos Santos, empresário insuspeito, fez a defesa do bom impacto deste Programa nos quadros da JM. 

• Seguramente que este Programa que, note-se, abrange actualmente mais alunos do que o sistema regular, tem muito que melhorar em termos de "eficácia" e de "processos", como por exemplo, dando maior pendor à certificação profissional vs a validação de competências. A avaliação de que falo acima, seria justamente útil para percorrer este essencial caminho de melhoria.

• Coloca-se finalmente a questão do custo-benefício, ao qual associo uma nota sobre a missão do Estado (dito social). Será que esta é a forma mais eficiente de resolver o problema que o gráfico acima ilustra? Com toda a honestidade acho a conta difícil de fazer. Porque se num prato da balança estão os custos de gerir este sistema, do outro não estão só os ganhos marginais de salário e produtividade para trabalhadores e empresas. Está também um valor intangível de valorização pessoal e de percurso de vida, traduzido em coisas tão simples quanto capacidade de tomar decisões mais informadas.

Mas sabemos que há "trigo".

Paulo Portas mencionou-o na sua justa medida.

Até o próprio PSD, que levantou toda esta polémica, o reconheceu:"A vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Maria do Carmo Gomes, lembra que a avaliação desenvolvida pela Universidade Católica foi elogiada por antigos governantes do PSD, como David Justino e José Canavarro".

Portanto, há que separar o trigo do joio mas, por favor, para deixar crescer o trigo.

"Define-se Manifesto como um texto de natureza dissertativa e persuasiva, uma declaração pública de princípios e intenções, que objetiva alertar um problema ou fazer a denúncia pública de um problema que ocorre (...) ou convocar uma comunidade para uma determinada ação"

Tenho estado a ler atentamente o Manifesto do CDS.

De uma forma global é, para mim, isto mesmo: um documento bem estruturado, que convence e mobiliza.

Ao longo da leitura encontrei, naturalmente, algumas discordâncias, muitas das vezes pela redacção, a meu ver, demasiado "aberta", quase a caír no lugar-comum, por exemplo, no ponto "Simplificar
 as 
estruturas
 dirigentes", ou na secção "Reinventar 
e 
promover
 a
“marca
 Portugal”.

Encontrei também ideias nas quais acredito profundamente, como seja a "Redução
 da 
despesa:
da 
ética 
social 
à
 equidade 
fiscal
 e
 à 
força 
do 
exemplo", ou "Sentar 
as 
instituições 
sociais 
na
 Concertação 
Social", ou ainda "Formar 
empreendedores 
sociais
 e 
estimular 
o 
auto‐emprego".

Fui lendo o Manifesto à procura das medidas sobre o tema que me cativa - a Educação.

Encontrei-as sobretudo concentradas na secção "É preciso ter o elevador social a funcionar". Confesso aqui que não morro de amores por este epíteto (faz-me lembrar o elevador do prédio, que ainda por cima sobe, mas (graças a Deus) também desce...). Percebo a ideia, e passo por cima da semântica. Ao conteúdo, então:

1. Uma cultura de valorização do esforço e do mérito. Só assim podemos aceder a outros valores como a justiça, a solidariedade e o bem-estar.
2. O papel primeiro das famílias na educação do seus filhos. O alerta para a liberdade de educar e, em simultaneo, para a impossibilidade de exigir da escola respostas para todos os flagelos.
3. Autonomia das escolas. Ponto fundamental, para a libertação de um sistema que está sob o domínio do Estado central, que precisa de ganhar matizes e assim permitir que cada aluno se realize pelos dons que tem, e não pelos que aluno médio deveria ter.
4. Defesa da autoridade do professor. Que é diferente de autoritarismo e que tem que ser, co-adjuvdamente, conquistada.
5. Exames nacionais no final de ciclo. Que parece ser uma medida consensual, até por parte dos sindicatos.
6. Valorização do ensino profissional. Como uma via legítima, de escolha vocacional em tempo útil, e não como uma forma de resolver os casos (já) impossíveis.
7. Defesa dos contratos de associação. Fazendo parte da rede, prestando o mesmo serviço, devem ser tratados com critérios iguais, quer em termos de financiamento, quer em termos de avaliação.
8. Ligação ensino-empresas. Criando um Indice de Empregabilidade que torne tão transparente quanto possível a ligação oferta-procura de qualificações.

 ...mas ninguém quer morrer". É o título de um post no belíssimo "É tudo gente morta".

É também o título de uma canção ("do melhor"!) pelos Blitz -"Romance da Universitária Otária" - uma história muito actual e muito transponível para o nosso país.

Trata-se então de uma universitária “que não sabia se fazia oceanografia ou veterinária”, se “dava bem em redação” e que “era boa em línguas mas não sabia beijar” …  "Aí um dia, um cara apreceu" e ela, confusa disse: "Ai, Abreu, eu não sei o que eu vou ser. Eis a questão. Ser ou não ser."

A universitária fez a sua escolha: "E por sorte ou por azar, Eles não passaram no vestibular. Moram juntos até hoje mas resolveram Não casar pra não complicar."

O "nosso" Abreu não é um, mas são três. E a pergunta que essa "troyka" nos coloca, num tempo em que ainda faz sentido colocá-la, é o que queremos ser? Será que vamos chumbar no "vestibular"? Escolher quem não assume os compromissos, "para não complicar"?

É que, se queremos chegar ao "céu", alguma coisa teremos que deixar "morrer"...

"Sócrates: recessão do primeiro trimestre em linha com as previsões do Governo".

Ontem assisti, em choque, ao Programa Prós e Contras.

Em choque, porque não queria acreditar no "arraial" que ali se instalou, entre um Prof. Catroga-alterado e um Pedro Silva Pereira-igual-a-si-mesmo.

Acábamos de conhecer um documento da Troyka* que nos perspectiva, a todos, anos muito duros - como bem apontou o Dr. Pires de Lima, um documento que já devia ter sido traduzido para português, para garantir que mais gente tem condições de o ler e perceber...

Acho compreensível que as pessoas andem aprensivas e assustadas. Não é caso para menos.

Seria caso, isso sim, para que a primeira preocupação de quem nos quer governar fosse a de dar confiança durante a turbulência. Não discursar sobre "confiança", mas antes transmiti-la desde logo na compostura, mas também na firmeza das ideias e na coerência do trabalho consequente.

É também por isso que tenho a opção de voto tomada.

Mesmo assim, confesso que ontem fiquei assustada.

*Neste blog usa-se "triunvirato" :)

...depois das intervenções do (ainda) Sr. Primeiro Ministro, só me ocorre isto:

Passados uns dias, depois de lido e relido o "nosso MoU" e tanta "opinião", são três as ideias gerais que me ficam:

1. Trata-se de um contrato. De um contrato-programa, mas, neverthless, de um contrato. Que obriga duas partes: quem empresta o dinheiro e quem o recebe, tendo que o executar nas condições sob as quais esse empréstimo ocorre (quem já teve que lidar com contratos de direito internacional, reconhece a semântica e o tom directo e objectivo ...). E, como em qualquer contrato, uma vez assinado, tem consequências, também em caso de incumprimento. É importante que tenhamos claro que não nos foi dado o pote de ouro no final do arco-íris.
2. Sendo um contrato entre quem empresta e quem contrai um empréstimo, o espírito que preside ao documento é eminentemente financeiro. Isto é, visa estipular as condições que, quem empresta, legitimamente acredita serem aquelas que levarão à capacidade de re-embolso dos 78 mil milhões de euros, no prazo acordado. Não é portanto um documento político, embora não seja neutro do ponto de vista ideológico (mas, then again, o que é?...).
3. Não sendo um documento político, é justamente pela Política que o memorandum será um instrumento de diferenciação e mudança. Por um lado, na forma como for sendo concretizado, por outro na orientação que for dada às componentes em que o documento pede que se estudem vias de re-estruturação, mas sobretudo, como diz o Ricardo Costa na edição de hoje do Expresso: " O documento da troyka amarra os políticos a uma realidade dura. Mas não os impede de fazerem política além dele. Pelo contrário, só quem for capaz de cumprir o que ali está é que pode prometer mais alguma coisa".

O Sr. Presidente da República fará hoje o seu primeiro comunicado, depois de conhecidas as medidas da Troyka.

O que gostaria eu de ouvir num momento como este?

1. uma nota sobre a gravidade, agora quantificada de forma mais transparente, sobre os indicadores económicos do país;
2. uma nota sobre a oportunidade que esta crise comporta para o país, no sentido de nos re-colocarmos quer internamente, quer externamente, efectivamente construindo um país melhor;
3. a constatação de que as medidas que a Troyka impõe são tanto abrangentes quanto especificas, tanto duras quanto necessárias, e que, mesmo sendo questionáveis em algumas matérias (pelo que será importante a forma/segmentação/calendário de execução), são para cumprir, sob pena de um destastre maior;
4. o sublinhar que o documento pressupõe que o próximo governo terá de apresentar uma série de análises e propostas adicionais em áreas definidas, para concretizar, nessas áreas, as imposições de redução;
5. por tudo isto apelar:
6. ao sentido de responsabilidade dos portugueses para viver esta dureza, não como castigo, mas interiorizando a dificuldade e assumindo indvidualmente a sua quota parte de mudança e solidariedade colectiva efectiva;
7. ao sentido de responsabilidade dos agentes económicos, porque também por eles passará um imperativo (ético) de contenção, de construção e de promoção da coesão social;
8. ao sentido de responsabilidade dos políticos, de todos, mas em particular os que se preparam para assumir funções governativas, para que realizem que o "poder" lhes será confiado por pessoas que precisam de acreditar (não cegamente), que precisam de perceber (sendo devidamente informadas), que precisam de ser parte da mudança (e não mandadas) e que não querem assistir a "lutas de lama", mas ao surgir da grandeza humana (que todos temos, pelo menos como possibilidade) e que agora é crítica.

Esta parece-me a banda sonora apropriada para o final de tarde de hoje:

Por umas horas, é-me possível ver um mundo maior que as tricas e as durezas do nosso pais. Aqui, nas Conferências do Estoril, discutem-se os desafios de uma governação global, num mundo em que agora os "países ricos têm divida e os países em desenvolvimento têm dinheiro". Parece que, apesar do que se passa, não só em Portugal, " the world keeps spinning". Bom lembrar.

"A Comissão Europeia anunciou hoje que vai dar uma conferência de imprensa amanhã, às 11h00 (...). Antes, às 9h30, o Ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, vai também apresentar as principais linhas de orientação do acordo"- no Público.

Já imagino a banda sonora que o "Luis" vai por ao fundo: "In every job that must be done there is an element of fun. You find the fun, and snap!, the job's a game!"

Chegou ao meu email o Memorandum  of Undestanding (MoU).

São 34 páginas que merecem muita atenção, mas que, dado o dia de trabalho, ainda não consegui ler...

Por defeito profissional fui ver o que dizia sobre Educação (pág. 23, 4.10).

Pontos fortes:

1. fortalecer a formação vocacional (ie, escolas profissionais);
2. avaliar as políticas públicas de educação, utilizando medidas de eficiência/ eficácia (Q4 2011);
3. fomentar a autonomia/accountability das escolas;
4. definir uma fórmula clara de financiamento/turma nas escolas com contrato de associação;
5. reforçar o papel da Inspeção Geral de Educação;
6. definir um plano de ligação escolas-empresas.

Não posso concordar mais, nem menos.

Fico por isso com este sentimento ambivalente de quem, por um lado vê que tem estado com a "razão" e, por outro, se entristece por terem que vir "senhores de fora" dizer o que sabemos que era para fazer...

Vou ler o resto. Já cá volto.

Por muito que as sucessivas greves dos últimos tempos me perturbem, - não só a vida, mas muitas vezes também me inquietem o espírito - a verdade é que acabo sempre por achar que cumprem um (bom) papel.

Por um lado, são um direito consagrado na Lei e, só por essa razão, merecedoras de respeito. Por outro, funcionam como um "descompressor" de tensões sociais que, nesta fase da vida do país, é provavelmente necessário e evita tumultos maiores. Somos um "povo de brandos costumes" e esta forma de expressão parece "ir connosco".

Já não sou tão compreensiva quanto às condições em que se exerce este direito. 

Desta vez, refiro-me à greve da função pública prevista para esta sexta feira, dia em que cerca de 240 mil alunos cumprem o seu dever de prestar provas de aferição.

Segundo a edição online do Público, os professores não aderiram à greve, mas muitos funcionários já deram o seu pré-aviso. Ora não seria a primeira vez que, por falta de funcionários, as escolas paralisam...

Expressar a discordância com as condições de vida, à custa de alunos de 4º e 6º ano, que seguramente não têm culpas "neste cartório", parece-me injusto e muito pouco solidário.

Diz a mesma notícia que a greve " não deve afectar as provas de aferição". Não é não deve. É não pode.