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Rua Direita

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05
Mai11

VATicínios

Helena Costa Cabral

Um bom espelho da actividade dos grupos de pressão no nosso país são as listas de bens sujeitos a taxa reduzida e intermédia de IVA.

 

Só assim se explicam fenómenos absurdos como o café estar sujeito a 13% e o chá em saquinhos a 23%, mas se as folhas de chá estiverem inteiras e secas já pode ser tributado a 6%. Ou os aperitivos fritos de milho serem tributados a 13% ao passo que os cereais de pequeno-almoço o são a 23%.

 

Nada disto assenta em fundamentos objectivos ou lógicos, o que faz das listas um palco de sérias injustiças para operadores e para consumidores.

 

Embora muitos discordem, urge alterar estas listas e dotá-las de racionalidade. Foi por isso com bons olhos que li o ponto 1.23 do Memorandum.

 

Além disso parece-me ser claramente preferível esta solução a um aumento generalizado das taxas, mesmo em termos reditícios se se aceitar a validade da Curva de Laffer.

 

Um bem que deveria ser imediatamente tributado à taxa normal é o gás natural. Enquanto consumidora contra mim falo, mas a verdade é que Portugal é praticamente o único país que aplica esta redução de taxa e os respectivos motivos são questionáveis: "Natural" não se confunde com renovável, o gás natural é um combustível fóssil. Tributar a taxas tão diferenciadas o gás natural e o gás canalizado ou o de garrafa, produtos praticamente iguais com fins iguais, provoca distorções de mercado sérias e penaliza os muitos consumidores de zonas interiores onde as redes de gás natural ainda não chegam.

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