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Rua Direita

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05
Mai11

Princípio de representatividade

Miguel Botelho Moniz

O sistema político português, formalmente semi-presidencialista, é na sua essência parlamentar. As eleições que realmente interessam são as legislativas, altura em que o eleitorado escolhe os seus representantes, dos quais emana o governo. Este interesse, conjugado com a fácil tendência de personalizar o discurso político, tem a consequência de que as eleições legislativas se transformam num exercício de escolha do primeiro-ministro.

Neste contexto,  os representantes eleitos pelo povo são arrastados para o parlamento nos ombros dos líderes, sendo quebrada a relação de representação e diminuída a responsabilidade dos deputados perante os seus constituintes. Este fenómeno não é exclusivo de Portugal. A tendência é inerente aos regimes parlamentares, particularmente nos casos, como o nosso, onde existem círculos eleitorais por listas, alguns irrazoavelmente grandes.

É lamentável que assim seja. Não só a separação de poderes, essencial para o equilíbrio do regime, é comprometida, como a função parlamentar - a mais nobre do nosso sistema e pedra basilar da democracia - é subalternizada. Já há muito que nos habituámos a esta memorização dos deputados; não é por isso de espantar que tantos sejam autênticas nulidades. Há claramente um círculo vicioso entre maus parlamentares e a tendência destes serem um subproduto das lideranças.

Levando em conta o acima exposto, o mérito do grupo parlamentar do CDS/PP, em particular nas duas últimas legislaturas, merece reconhecimento. Se historicamente o partido pode reclamar o facto de ser o único a não ter votado favoravelmente a constituição de 76, é em coisas mais pequenas, mas nem por isso menos simbólicas, que a diferença é marcada. Iniciativas no sentido de travar obras públicas megalómanas (por vezes, mas nem sempre, acompanhado do PSD) são um exemplo. Mais simbólico, mas paradigmático, quando a Assembléia da República aprovou com quase unanimidade uma lei idiota com o ridículo fim de reduzir o sal no pão, o CDS/PP foi o único partido onde (alguns) deputados votaram contra. Cinco deputados parece pouco; mas é uma infinidade comparando com o acrítico unanimismo dos restantes.

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