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Rua Direita

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07
Mai11

Ética Fiscal

Afonso Arnaldo

Paulo Portas voltou a anunciar esta noite uma atenção especial, no Manifesto Eleitoral do CDS, à ética fiscal. Aplaudo de pé!

 

A função primordial de um sistema fiscal (muitas outras podemos conceber, mas esta é central e dominante) é a de arrecadação de receita para financiamento da “coisa pública”.

 

Mais do que nunca, no contexto de crise actual que atravessamos, a equitativa contribuição de todos os portugueses revela-se essencial para o futuro de Portugal, pelo que a sociedade não pode tolerar situações de fraude e evasão fiscais! É urgente a implementação de medidas firmes e assertivas que permitam combater este flagelo nacional.

 

Estima-se, por exemplo, que a economia paralela (ou “economia não registada”) ronde os 25% do PIB!! (confira-se aqui) São cerca de 40 mil milhões de euros…

 

Apertadas medidas de combate à fraude e à evasão fiscais não só trarão uma moralização à sociedade, como ajudarão a combater a actual crise.

 

Se todos cumprirem as suas obrigações fiscais, será possível, no futuro, aliviar a carga fiscal que agora vemos agravada (e que, é certo, também motiva um crescimento da própria economia paralela, que, por sua vez, num efeito de “pescadinha-de-rabo-na-boca”, gera a necessidade de novamente aumentar impostos, até ao nível do confisco em que nos encontramos…).

 

Se mais pagarem, menos teremos que pagar cada um!

2 comentários

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    Afonso Arnaldo 07.05.2011

    Obrigado pelo teu post André. Não tenho qualquer dúvida: corte de despesa, corte de despesa e corte de despesa! Mas será justo uns pagarem e outros fugirem aos impostos? Vivemos num Estado democrático e os impostos que a nossa Lei prevê não são propriamente provindos de um ditador sem escrupulos... "Ou cumprimos todos, ou há moralidade...".
    Não vejo outra alternativa. O círculo vicioso tem que ser quebrado pelo lado do cumprimento. Depois logo chegaremos (espero!) à conclusão de que não precisamos de tanta receita e baixamos os impostos (OK, tenho aqui algum lirismo à mistura, mas na teoria é assim que entendo que tem que funcionar).
    Aliás, defendo que se crie um limite constitucional à carga fiscal, indexado a uma percentagem do PIB...
    Abraço
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