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Rua Direita

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09
Mai11

Princípio de representatividade II

Miguel Botelho Moniz

A proposta de reduzir o número de deputados é a consequência lógica da menorização do parlamento que referi aqui. Do mesmo modo que José Sócrates nunca entendeu porque razão podia ter ganho as eleições de 2009 para depois ser confrontado com um parlamento que não aprovava os seus propósitos, ou mesmo que aprovava propostas que o governo não queria, a ideia de que os deputados são de algum modo dispensáveis é uma afronta à democracia representativa e à separação de poderes.

Não quer isto dizer que eu seja contra a redução proposta. 181 parece-me um número razoável, apesar de tudo. Embora Portugal, na verdade, não esteja mal em termos relativos no que toca à dimensão do parlamento. Mas se a ideia é mexer no sistema político, creio ser muito mais importante começar por abordar os problemas estruturais que subalternizam o parlamento.  Não existe um caminho único para isto; existem várias opções, algumas mutuamente exclusivas. Eleger o executivo directamente (uma espécie de presidencialismo) e manter eleições legislativas separadas; criar círculos uninominais (com salvaguardas de alguma proporcionalidade); apenas permitir que deputados sejam membros do governo (uma via puramente parlamentarista, como no Reino Unido); pôr fim ao exagero das autorizações legislativas aos governos.

No entanto, o contexto em que a proposta de redução do número de deputados é feita tem perigos: Subjacente está a ideia de que os políticos são dispensáveis e de que os problemas do estado de algum modo podem ser resolvidos diminuindo o seu número. Ora, isto não é verdade. A solvabilidade a prazo do estado português está em causa por razões muito mais importantes do que o eventual desperdício de dinheiros públicos em gabinetes, ministérios ou câmaras municipais.

Vejo com dificuldade a missão de reformar o estado cavalgando a ideia de que o problema está nos políticos. O problema está nas funções demasiado extensas do estado. É evidente que existem, ou mesmo que abundam, políticos incompetentes, dispensáveis, inúteis ou, que por outro lado, ajam em benefício próprio em detrimento do estado. Reduzamos os poderes do estado; e veremos como este se torna menos atractivo para os indivíduos pouco recomendáveis acima referidos.

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