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Rua Direita

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10
Mai11

IVA na electricidade. A ver se nos entendemos

Afonso Arnaldo

Vamos lá ver se nos entendemos! Estou sentado em frente à televisão a ver a SIC Notícias, no rescaldo do debate PC vs JS. Os três comentadores e o jornalista concordam num ponto: o aumento do IVA na electricidade (principalmente se for para a taxa normal) será um aumento brutal nos factores de produção (para as empresas). E insistem várias vezes nisto.

 

Errado! O IVA não é um custo para a generalidade das empresas. O IVA que pagarem à EDP, será recuperado, por via daquilo a que tecnicamente se chama: direito à dedução do imposto. O aumento da electricidade vai representar um custo, isso sim, para os particulares, não para a generalidade das empresas...

 

O que representará um aumento no preço da electricidade para as empresas será a tributação em Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (este não recuperável). Mas aí não sabemos quanto será. O mínimo que a UE impõe (já devíamos ter este imposto sobre a electricidade há mais de um ano, por imposição comunitária) é 0,5€ por MWh (para empresas).

 

Escrevo isto só porque me irrita ver desinformação em programas que devem informar as pessoas...

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