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Rua Direita

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10
Mai11

IVA na electricidade. A ver se nos entendemos

Afonso Arnaldo

Vamos lá ver se nos entendemos! Estou sentado em frente à televisão a ver a SIC Notícias, no rescaldo do debate PC vs JS. Os três comentadores e o jornalista concordam num ponto: o aumento do IVA na electricidade (principalmente se for para a taxa normal) será um aumento brutal nos factores de produção (para as empresas). E insistem várias vezes nisto.

 

Errado! O IVA não é um custo para a generalidade das empresas. O IVA que pagarem à EDP, será recuperado, por via daquilo a que tecnicamente se chama: direito à dedução do imposto. O aumento da electricidade vai representar um custo, isso sim, para os particulares, não para a generalidade das empresas...

 

O que representará um aumento no preço da electricidade para as empresas será a tributação em Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (este não recuperável). Mas aí não sabemos quanto será. O mínimo que a UE impõe (já devíamos ter este imposto sobre a electricidade há mais de um ano, por imposição comunitária) é 0,5€ por MWh (para empresas).

 

Escrevo isto só porque me irrita ver desinformação em programas que devem informar as pessoas...

2 comentários

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    Afonso Arnaldo 11.05.2011

    Obrigado, Helena. Sei bem disso, mas não quis aqui confundir com o tecnicismo. Até porque no programa se falava de indústria e aí, dificilmente, teremos sujeitos passivos mistos.
    Já não será verdade (que não há aumento de custos) para os bancos, seguradoras, escolas e universidades, Câmaras Municipais, hospitais, etc. Mas aí não estamos a falar de indústria.
    Quanto às situações de reembolso, é também verdade o que dizes, pois poderá ter impacto na tesouraria. Mas as empresas que estão normalmente em crédito de imposto estão agora no regime mensal de reembolsos (uma iniciativa do CDS na última legislatura!!), pelo que rapidamente são reembolsadas (sendo que, da minha experiência, os prazos estão a ser, razoavelmente, cumpridos - pelo menos até agora).
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