Uma nova oportunidade às "Novas Oportunidades"
As "Novas Oportunidades" (NO) são um bom conceito que vem dar resposta a um problema estrutural de formação e qualificação em Portugal.
De acordo com o gráfico, comprova-se que, mesmo nos grupos etários "mais jovens", Portugal está muito abaixo da maioria dos países abrangidos pelos estudos da OCDE (Fonte: OCDE, Education at a Glance 2005).
População que tem qualificação de nível secundário ou mais (2003)
Portanto havia uma necessidade real a ser resolvida a nível da formação de adultos e este Programa a ela se dirigiu.
Dito isto, elenco uma série de apreciações:
- Não foi de facto realizada uma avaliação holística do Programa. De acordo com um dos responsáveis por este processo (Prof. Joaquim de Azevedo), "a avaliação externa tem-se centrado na aferição das percepções dos envolvidos na iniciativa e no apoio à auto-avaliação dos Centros Novas Oportunidades". Faria sentido avaliar as NO sobre o ponto de vista (i) da sua eficácia (verificar se os inscritos "aprenderam" o que deveriam para lhes ser reconhecido um determinado nível), (ii) da sua relevância (se o resultado obtido corresponde ao que o indivíduo e a sociedade necessita), (iii) dos processos utilizados (se estão a ser usados os processos adequados e da forma mais eficiente).
- Aparentemente, apenas a "relevância" tem sido foco de avaliação, embora a partir dela se possam inferir conclusões sobre as outras duas. E o que se verifica é que, pelo menos, há o reconhecimento por parte dos inscritos da valorização da formação (com importante reflexo na escolaridade dos filhos) e um aumento de competências de cidadania. Aliás, o Dr. Soares dos Santos, empresário insuspeito, fez a defesa do bom impacto deste Programa nos quadros da JM.
- Seguramente que este Programa que, note-se, abrange actualmente mais alunos do que o sistema regular, tem muito que melhorar em termos de "eficácia" e de "processos", como por exemplo, dando maior pendor à certificação profissional vs a validação de competências. A avaliação de que falo acima, seria justamente útil para percorrer este essencial caminho de melhoria.
- Coloca-se finalmente a questão do custo-benefício, ao qual associo uma nota sobre a missão do Estado (dito social). Será que esta é a forma mais eficiente de resolver o problema que o gráfico acima ilustra? Com toda a honestidade acho a conta difícil de fazer. Porque se num prato da balança estão os custos de gerir este sistema, do outro não estão só os ganhos marginais de salário e produtividade para trabalhadores e empresas. Está também um valor intangível de valorização pessoal e de percurso de vida, traduzido em coisas tão simples quanto capacidade de tomar decisões mais informadas.
Mas sabemos que há "trigo".
Paulo Portas mencionou-o na sua justa medida.
Até o próprio PSD, que levantou toda esta polémica, o reconheceu:"A vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Maria do Carmo Gomes, lembra que a avaliação desenvolvida pela Universidade Católica foi elogiada por antigos governantes do PSD, como David Justino e José Canavarro".
Portanto, há que separar o trigo do joio mas, por favor, para deixar crescer o trigo.