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Rua Direita

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26
Mai11

[Notas sobre a Administração Púlica #4] Estrutura organizativa e custos associados

Pedro Gomes Sanches

Relativamente ao Modelo e estrutura organizativa e custos associados importa avaliar os ganhos sinergéticos de fusões ainda não concretizadas.

 

O peso das áreas de apoio (Gestão de Recursos Humanos, Administração e Património, Gestão Financeira, Planeamento, Comunicação, Gestão de Informação, etc.) é elevadíssimo! Em cada organismo, por mais pequeno que seja, há estruturas desta natureza e dirigentes para estas funções. Vejamos, a título de exemplo, os organismos no perímetro do sector da Segurança Social. Temos uma Direcção-Geral de Segurança Social que não deve chegar a 200 trabalhadores, mais o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, com pouco mais de 500 trabalhadores, o Instituto de Informática com mais ou menos 600 trabalhadores, o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social com “meia dúzia” de trabalhadores e o Instituto de Segurança Social, com quase 11.000 trabalhadores.

 

Cada um destes organismos, por exemplo, processa vencimentos com as suas aplicações próprias, com os custos de manutenção próprios, com os seus recursos próprios, com os seus métodos próprios. Nada o justifica. Que funções estratégicas, como a gestão de competências e/ou a gestão previsional de recursos humanos, se mantenham nos organismos, por força da ligação às áreas de negócio, ainda se compreende, mas tarefas de baixo valor acrescentado deveriam ser agregadas num centro único de processamento. Porém, não obstante esta possibilidade para alguns casos pontuais, em muitos casos faria sentido fundir integralmente (desde logo, com a consequente redução de estrutura e custos com cargos dirigentes) alguns organismos do mesmo sector; tal traria ganhos incontornáveis até ao Governo, que passaria então a ter menos interlocutores na Administração (bem ao encontro da proposta de Governo já apresentada pelo CDS).

 

Mesmo em matérias estratégicas, como, por exemplo, a Gestão de Competências associada ao Desenvolvimento de Competências e à Gestão Previsional de Recursos Humanos, começo a convencer-me que a atenção ao particular e à especificidade de negócio - lógica argumentativa muito utilizada para justificar excepções – é indiscutivelmente menos eficiente e, surpreendentemente, até menos eficaz. Para lá de que é fragmentadora, desuniformizante e tendencialmente inútil.

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