Rua Direita
Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Tiago Pestana de Vasconcelos

Já tínhamos visto que "Sócrates rejeita Governo PSD/CDS se PS ganhar as eleições"...

 

Agora vemos Passos Coelho, qual puto birrento, a dizer que "não quer formar governo sem ser o preferido dos portugueses

 

Será que não há por aí nenhum assessor jurídico nestes partidos que explique aos senhores que "O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

 

O que é que se propõem fazer estes dois ilustres líderes partidários dos partidos do sistema?

 

Pondera Sócrates fazer uma revolução ou instar à desobediência civil?

 

Pondera Passos Coelho dizer a Cavaco Silva, quando convidado a formar governo mesmo ficando em segundo lugar nas eleições, "assim não brinco" e sair a correr para o colo de Ângelo Correia?

 

Ganhem juízo meus senhores, Portugal é um "Estado de direito democrático, baseado na soberania popular" que não se compadece com opiniões e estados de espírito de putativos candidatos a primeiro-ministro que parecem não querer aceitar o mandato que a tal soberania popular lhes irá (ou não) conferir.

 

Ainda se perguntam porque é que Paulo Portas se afirma como candidato a primeiro ministro? Talvez porque é o único que parece demonstrar o mínimo de bom-senso nesta campanha alegre onde todos os dias se passeiam tristes figuras e tristes ideias...

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Publicado Por Tiago Pestana de Vasconcelos em 18/5/11
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Sábado, 14 de Maio de 2011
CM

O endividamento à Constituição é uma das medidas mais sensatas e racionais que se pode tomar para salvaguardar a sustentabilidade das contas públicas e do cumprimento do contrato intergeracional. E com a vantagem de evitar que se um inimputavel (voltar) a governar o País tenha desde logo este impedimento para deixar o País na bancarrota.

 

Dito isto, devo dizer que esta não é uma questão para juristas e afins (nomeadamente os arautos constitucionalistas que se avogam donos do espírito e letra da Constituição) perspectivarem a sua douta opinião cimentada por anos e anos de leitura de poeirentos livros de Direito perfeitamente alheados (os livros, claro!) da realidade. É uma questão para todos, para o País, para os contribuintes, para as gerações futuras, para pais, filhos e avós. E para os juristas também, claro, desde que não venham discutir a questão puramente formal da coisa, como é habitual.

 

A Constituição deveria ser o mais simples e inteligível possível. Não o é. Deveria ser imparcial e sem ideologia marcada. Nao o é. Deveria estar ao serviço do constituintes e não servir-se deles para justificar a sua existência (e dos seus auto-proclamados pais). Não está.

 

Portanto, já que não é pragmaticamente possível passar esta CRP num WinZIP, o melhor é adapta-la o melhor possível às necessidades reais do País. E limitar o endividamento é, como se viu com a entrada do FMI, UE e BCE em Portugal, uma das formas mais eficientes de proteger a soberania do País. 

Publicado Por CM em 14/5/11
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Gabriel Silva

"o estabelecimento de um limite constitucional ao endividamento do Estado deve estar na agenda."

 

Não, não deve. a CRP não deve ser nem um programa, nem um espartilho, e sim o mais aberta e flexível possível para a cada  momento respeitar a decisão do povo.

 

Se querem por limites coloquem-nos no lugar certo: ao poder do estado sobre o cidadão.Por exemplo: que as forças armadas não possam ter intervenção no estrangeiro sem previa autorização parlamentar. Limite-se ao máximo o poder legislativo do governo. Extingam toda a parte económica da CRP. Acabem-se com os Planos, a ERC, os Distritos, os limites ao referendo, limite-se a prisão preventiva, reduzam-se drasticamente as funções constitucionais do estado.... há muito por onde cortar....

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Publicado Por Gabriel Silva em 14/5/11
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