Rua Direita
Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Margarida Bentes Penedo

Os centros históricos das cidades portuguesas têm vindo a morrer.

 

Sucessivos governos, tanto centrais como locais, não conseguiram resistir a duas tentações perigosas. A primeira foi a da promiscuidade com os grandes promotores imobiliários. A segunda foi "deixar obra". Uma e outra conduziram ao desvio de massa construída para os subúrbios das cidades, onde havia espaço. Não só havia espaço como este era relativamente barato. Compravam-se terrenos agrícolas, faziam-se uns truques com os Planos Directores Municipais, alteravam-se as manchas de ocupação, convertia-se aquilo em zona urbana e estava encomendado mais um conjunto de fogos. O objectivo de fazer política social de habitação à custa da banca arruinou o mercado de arrendamento e elevou a aquisição de casa própria a níveis delirantes. Hoje ninguém consegue pagar as prestações e olhamos para um país repleto de trambolhos devolutos.

 

Enquanto isto acontecia, os centros históricos ficaram quase exclusivamente entregues à iniciativa de particulares. Aí o Estado actuou de outra maneira. Criou gabinetes técnicos (muitas vezes empresas municipais, as famosas Sociedades de Reabilitação Urbana) destinados à defesa (contra quê?) das chamadas "zonas sensíveis". Inventou toda a espécie de entraves ao licenciamento urbanístico. Acrescentou a complexidade da regulamentação, a morosidade das respostas, os valores absurdos das taxas e impostos e o último recurso dos incompetentes: meter o nariz em tudo e colocar as decisões ao nível do "gosto" (isto assim fica um bocadinho desenquadrado, ficava mais bonito se as mansardas fossem em telha, porque é que não se tira este revestimento e se põe antes um que seja mais a condizer com a "traça antiga", etc.). Este "gosto" foi debatido de um lado da mesa por arquitectos municipais que nunca exerceram a profissão, e do outro lado por artistas saídos em tabuleiros das dezenas de faculdades de arquitectura que, com a escassez de trabalho e deficiência de formação, estavam desejosos de "deixar marca". Assim nasceram uma série de híbridos negociados de forma a garantir que o resultado final era caríssimo, ia contra a vontade de todos e tinha o parecer favorável das entidades competentes. Quem se meteu nisso uma vez, raramente repetiu. Na impossibilidade de rentabilizar o seu património, muitas vezes envolvido em processos complicados de natureza cadastral, as pessoas foram desistindo. E o interesse público que o Estado devia defender transformou-se em desinteresse generalizado.

 

Este processo não se inverte com propostas pueris.

 

Importa que o Estado comece por reabilitar os seu imóveis devolutos (em Lisboa, por exemplo, é o maior proprietário). E para se dar ao respeito, tem que reabilitar estes imóveis no mais absoluto cumprimento da legislação que obriga os particulares a cumprir. Importa que o Estado cumpra também os prazos legalmente estipulados para resposta aos pedidos de licenciamento. Que torne claros, públicos e razoáveis os valores que cobra pelas operações urbanísticas. Que reforme a legislação que regula a reabilitação de edifícios, designadamente a das acessibilidades e a do comportamento térmico, de modo a garantir que a mesma seja inteligível, aplicável e sensata. E que valide as opções conjuntas dos proprietários e dos técnicos responsáveis pelos projectos e pelas obras, limitando-se a fazer a verificação da conformidade regulamentar.

 

As cidades mais interessantes, mais confortáveis e mais civilizadas evoluiram sempre de forma orgânica, mais apoiadas na manutenção do que na construção. Responderam às necessidades de cada geração sem impedirem que as gerações seguintes pudessem responder às suas. Chama-se a isto sustentabilidade.

Publicado Por Margarida Bentes Penedo em 2/6/11
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Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
João Maria Condeixa

Não é justo, na zona do Chiado as casas estão cada vez menos degradadas! Aparentemente estão a ser revitalizadas, recuperadas e reabitadas. E a preços altíssimos a que as pessoas se dispõem a pagar. E eu queria uma!

 

Isto do mercado ditar por onde quer ir tem de acabar. Tínhamos quase tudo para aquela ser uma zona barata: complicámos a vida ao arrendatário, desincentivámos o arrendamento, burocratizámos e inviabilizámos qualquer obra de recuperação pelo proprietário e agora que a JSD tinha uma proposta trotskista para a venda forçada de imóveis degradados ou abandonados para arrendamento a jovens - acho que podiam ter ido mais longe e proposto mesmo a "okupação"! - percebemos que no Chiado já está tudo a ficar impecável e habitado! E eu queria lá uma! E das baratinhas...

 

Sobre isto, aqui está a melhor frase que encontrei sobre o assunto: "dá sempre jeito criar dificuldades para vender facilidades." por André Azevedo Alves.

Publicado Por João Maria Condeixa em 25/5/11
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Zélia Pinheiro

Eis uma proposta que pode até ser bem intencionada. O problema é que de boas intenções, como sabemos, está o inferno cheio.


Na generalidade, a questão da oferta de habitação deve, na minha opinião, ser regulada a partir da lei de solos. Esta lei, que ainda data dos anos 70,  está presentemente a ser revista no quadro do Ministério do Ambiente e importa que o projecto seja retomado pelo próximo governo.

 

Simultaneamente, a dinamização do arrendamento "jovem" não deve ser uma medida avulsa, mas antes ser integrada na revisão da legislação do arrendamento, medida de âmbito mais vasto que consta do acordo com o FMI.

 

Na especialidade, e para responder ao Diogo, quanto aos preços controlados: cheira a socialismo, sim, mas há que ter presente que os preços de venda dos imóveis em Portugal, actualmente, integram muitas vezes uma margem de lucro desproporcionada que é apenas uma renda especulativa. A especulação imobiliária é uma prática contrária ao interesse público. Daí que possa fazer sentido que o Estado só apoie os proprietários que reabilitem imóveis em contrapartida de esses imóveis serem colocados no mercado por um preço razoável e não especulativo.

Publicado Por Zélia Pinheiro em 25/5/11
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