Rua Direita
Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Filipe Diaz

A despesa do Estado não caiu, foi meramente adiada pelo Governo durante o primeiro trimestre deste ano para melhorar o défice do Estado. Quem o diz é a Unidade Técnica de Apoio Orçamental do parlamento, que afirma, “a melhor execução na óptica de caixa beneficiou de um crescimento das dívidas dos Serviços Integrados [do Estado]”.

 

E agora Eng. Sócrates, continuará a regozijar-se com a redução da despesa? Será que esta unidade técnica do parlamento é também maledicente? Será que este relatório é um instrumento da direita, na sua sede de poder?

 

Olhe que não Sr. Engenheiro, olhe que não... este relatório vem apenas demonstrar, ad nauseam, que o senhor não habita claramente na mesma realidade que o resto dos portugueses e que não olha a meios para defender a sua realidade paralela!

Publicado Por Filipe Diaz em 24/5/11
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Domingo, 15 de Maio de 2011
Miguel Botelho Moniz

Foi há 25 anos, em Março de 86. Estávamos em plano consulado do mon ami Mitterrand, quando uma direita fortemente dividida parte para eleições com Jacques Chirac à frente do RPR e com Jean-Claude Gaudin à frente da UDF. Do lado socialista, o primeiro-ministro incumbente Laurent Fabius liderava.

Contados os votos, o PS francês foi o partido mais votado, com cerca de 31%. Elegeu 206 deputados. O RPR de Chirac foi o segundo, elegendo 149 deputados. A UDF ficou-se por 127 deputados.

 

Não consta que Jacques Chirac tenha feito birra e se tenha recusado a ser primeiro-ministro apesar de o seu partido não ter sido o mais votado. Também não conta que Mitterrand (um presidente, ainda por cima, oriundo do PS) tenha recusado dar posse ao primeiro-ministro avançado pela coligação RPR-UDF.

 

(Em Stereo)

Publicado Por Miguel Botelho Moniz em 15/5/11
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Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Miguel Botelho Moniz

A proposta de reduzir o número de deputados é a consequência lógica da menorização do parlamento que referi aqui. Do mesmo modo que José Sócrates nunca entendeu porque razão podia ter ganho as eleições de 2009 para depois ser confrontado com um parlamento que não aprovava os seus propósitos, ou mesmo que aprovava propostas que o governo não queria, a ideia de que os deputados são de algum modo dispensáveis é uma afronta à democracia representativa e à separação de poderes.

Não quer isto dizer que eu seja contra a redução proposta. 181 parece-me um número razoável, apesar de tudo. Embora Portugal, na verdade, não esteja mal em termos relativos no que toca à dimensão do parlamento. Mas se a ideia é mexer no sistema político, creio ser muito mais importante começar por abordar os problemas estruturais que subalternizam o parlamento.  Não existe um caminho único para isto; existem várias opções, algumas mutuamente exclusivas. Eleger o executivo directamente (uma espécie de presidencialismo) e manter eleições legislativas separadas; criar círculos uninominais (com salvaguardas de alguma proporcionalidade); apenas permitir que deputados sejam membros do governo (uma via puramente parlamentarista, como no Reino Unido); pôr fim ao exagero das autorizações legislativas aos governos.

No entanto, o contexto em que a proposta de redução do número de deputados é feita tem perigos: Subjacente está a ideia de que os políticos são dispensáveis e de que os problemas do estado de algum modo podem ser resolvidos diminuindo o seu número. Ora, isto não é verdade. A solvabilidade a prazo do estado português está em causa por razões muito mais importantes do que o eventual desperdício de dinheiros públicos em gabinetes, ministérios ou câmaras municipais.

Vejo com dificuldade a missão de reformar o estado cavalgando a ideia de que o problema está nos políticos. O problema está nas funções demasiado extensas do estado. É evidente que existem, ou mesmo que abundam, políticos incompetentes, dispensáveis, inúteis ou, que por outro lado, ajam em benefício próprio em detrimento do estado. Reduzamos os poderes do estado; e veremos como este se torna menos atractivo para os indivíduos pouco recomendáveis acima referidos.

Publicado Por Miguel Botelho Moniz em 9/5/11
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Domingo, 8 de Maio de 2011
Francisco Mendes da Silva

O programa do PSD tem um capítulo dedicado à reforma do sistema político, do qual fazem parte, entre outras, as seguintes propostas:

 

1. A redução do número de deputados, de 230 para 181. Já disse aqui o que penso da ideia. É uma tentativa de golpe pelo partido que provavelmente mais tem feito por encher o Parlamento de caciques mudos e incompetentes. Até percebo Passos: o homem olha para a sua bancada como aquela pessoa que olha para a própria casa e se pergunta como foi possível acumular uma colecção tal de bibelots imprestáveis.

 

 

2. "A introdução de mecanismos de personalização das escolhas pela via do voto preferencial opcional". Estamos a falar, julgo, do sistema do alternative vote tal como na última Quinta-feira foi a referendo no Reino Unido (também conhecido por instant runoff na Austrália, por exemplo). É um academismo que seguramente foi vendido à direcção do PSD por alguma dessas estrelas da "ciência política" ou da "politologia" que a circundam, entediada com a vida inconsequente nos gabinetes da Universidade. A verdade é que se trata de um sistema que só é utilizado para eleger membros de assembleias legislativas nacionais em três países do mundo: Austrália, Fiji e Papua Nova Guiné. No Reino Unido - onde foi referendada por proposta dos Democratas Liberais, aceite pelos Conservadores como contrapartida da inclusão daqueles na coligação de governo -, foi derrotado inapelavelmente (praticamente 70% disseram que não o queriam). As desvantagens estão resumidas aqui e aqui.

 

Seja como for, o PSD embrulha a coisa na ideia habitual: aproximar os eleitos dos eleitores. Juro que nunca percebi por que raio o afastamento é culpa do sistema. Isso de culpar o sistema - a superestrutura - é uma mania marxista que só serve para desresponsabilizar e desculpar os indivíduos. O que é que, no modelo actual, impede um deputado de prestar contas aos seus eleitores e estes de lhas pedirem? Por exemplo, no distrito onde sou eleitor (Viseu), o que é que impediu o cabeça-de-lista do PSD, o Dr. José Luis Arnaut, de ser reconhecido pelos eleitores? Desde logo, foi a distância: devem contar-se pelos dedos das mãos as vezes que o Dr. Arnaut, nos oito anos em que foi deputado por Viseu, foi ao distrito em trabalho político, escutar os eleitores. E depois, claro, foi também o desinteresse dos eleitores, que nunca questionaram ou se indignaram com a ausência do seu mal-agradecido deputado.

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Publicado Por Francisco Mendes da Silva em 8/5/11
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