Rua Direita
Sábado, 28 de Maio de 2011
José Meireles Graça

O texto original do MoU foi originalmente traduzido pelos beneméritos do Aventar.

 

Depois apareceram mais dois documentos complementares, que o Aventar também traduziu.

 

Entretanto o Ministério das Finanças apresentou a sua tradução, mas dias após descobriu-se que a tradução não era fiel, acrescentando frases que não constam do original.

 

Agora sabe-se que aquilo que os partidos assinaram não é o documento definitivo do acordo com o triunvirato.

 

O Senhor Presidente não pode antecipar as eleições para o próximo Domingo? O que havia para dizer está dito, cada novo dia apenas prega um novo prego num caixão coberto deles e quem anda na campanha está farto de carne assada.

 

Os que não andam estão fartos de ser fritos, Senhor Presidente. A Vossa Excelência não parece que o estrugido já esturricou?

Publicado Por José Meireles Graça em 28/5/11
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Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Margarida Bentes Penedo

Cavaco Silva quer um governo maioritário. Cavaco Silva pede um governo maioritário. Cavaco Silva congratulou-se por os partidos reconhecerem a necessidade de um governo maioritário. Diz-se por aí que Cavaco Silva "já avisou que não dá posse" a um governo que não seja maioritário.

 

Vamos por partes. Perante os resultados eleitorais, o presidente da república tem que chamar o representante do partido político mais votado e convidá-lo para formar governo. Este governo deve então ser constituido e tem que submeter o seu programa a aprovação pelos deputados à assembleia da república.

 

 

 

 

Tradicionalmente, entre votos a favor, votos contra e abstenções, a assembleia da república tem aprovado todos os programas, e por consequência os governos, que lhe são apresentados. Até hoje, a única excepção foi o governo de Nobre da Costa. Tradicionalmente, repito. Porque na realidade não é obrigada.

 

Suponhamos que não aprova. Nesse caso, o presidente da república tem que chamar o representante do segundo partido mais votado e fazer-lhe o mesmo convite. Sucessivamente, repete-se o processo até que a assembleia da república aprove o programa de um governo novo. Isto é o que está estabelecido na constituição.

 

Em resumo, e na prática, quem dá posse a um governo é o presidente da república. Mas quem o escolhe é o parlamento.

 

Assim sendo, pode Cavaco Silva pedir o que entender. Apelar ao que lhe parecer mais próprio. Congratular-se pelo que lhe dizem os partidos. Mas não tem qualquer espécie de poder para decidir qual o governo a que dá posse. Quem tem esse poder é o povo português, através do voto dos deputados à assembleia da república que são, no nosso sistema político, os seus legítimos representantes.

Publicado Por Margarida Bentes Penedo em 16/5/11
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Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Ana Rita Bessa

O Sr. Presidente da República fará hoje o seu primeiro comunicado, depois de conhecidas as medidas da Troyka.

 

O que gostaria eu de ouvir num momento como este?

  1. uma nota sobre a gravidade, agora quantificada de forma mais transparente, sobre os indicadores económicos do país;
  2. uma nota sobre a oportunidade que esta crise comporta para o país, no sentido de nos re-colocarmos quer internamente, quer externamente, efectivamente construindo um país melhor;
  3. a constatação de que as medidas que a Troyka impõe são tanto abrangentes quanto especificas, tanto duras quanto necessárias, e que, mesmo sendo questionáveis em algumas matérias (pelo que será importante a forma/segmentação/calendário de execução), são para cumprir, sob pena de um destastre maior;
  4. o sublinhar que o documento pressupõe que o próximo governo terá de apresentar uma série de análises e propostas adicionais em áreas definidas, para concretizar, nessas áreas, as imposições de redução;
  5. por tudo isto apelar:
  6. ao sentido de responsabilidade dos portugueses para viver esta dureza, não como castigo, mas interiorizando a dificuldade e assumindo indvidualmente a sua quota parte de mudança e solidariedade colectiva efectiva;
  7. ao sentido de responsabilidade dos agentes económicos, porque também por eles passará um imperativo (ético) de contenção, de construção e de promoção da coesão social;
  8. ao sentido de responsabilidade dos políticos, de todos, mas em particular os que se preparam para assumir funções governativas, para que realizem que o "poder" lhes será confiado por pessoas que precisam de acreditar (não cegamente), que precisam de perceber (sendo devidamente informadas), que precisam de ser parte da mudança (e não mandadas) e que não querem assistir a "lutas de lama", mas ao surgir da grandeza humana (que todos temos, pelo menos como possibilidade) e que agora é crítica.
Ah, e não precisaria de ouvir coisas como "eu já tinha avisado", ou "como sempre disse aos portugueses", ou outras coisas que tal...
Agora, "escuto"...
Publicado Por Ana Rita Bessa em 6/5/11
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Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Gabriel Silva

Face à dimensão do acordo estabelecido entre o governo demissionário e as entidades internacionais, o mínimo é que a Comissão Permanente da Assembleia da República ou o Presidente da República convoquem o Parlamento para que os representantes dos portugueses se pronunciem sobre o mesmo.

Publicado Por Gabriel Silva em 5/5/11
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