O cluster ministerial do PSD
O PSD pretende que um mesmo ministro - sem fusão de ministérios - tenha sob sua tutela directa as pastas da Agricultura, Pescas, Ordenamento e Ambiente. E um dos argumentos usado por PPC é que assuntos conflituantes - e deu como o exemplo o ambiente vs agricultura, que de facto existe e é muitas vezes um grande entrave para qualquer das partes - poderiam passar assim a ser resolvidos por uma só pessoa.
Ora vamos ao erros que encontro nesta lógica:
1) Com um Ministro a acumular funções, sem que exista uma fusão em concreto, pouco ou nada se poupa, pois o grosso da despesa continua a existir. Assim, sobrecarregou-se uma pessoa, um gabinete, mas em termos de ministérios tudo se manteve. Lá se foi o argumento da poupança.
2) Com um mesmo Ministro a gerir assuntos que entrem em conflito teremos sempre uma parte prejudicada, pois no Conselho de Ministros há espaço para a negociação e um Ministro pode encontrar o seu contrapoder. Mas se a decisão lhe cabe exclusivamente a si, isso não acontecerá e temo que saia, tendencialmente, um sector beneficiado, nem que seja por empatia, em detrimento de outro.
3) Qualquer um dos sectores tem especificidades únicas. Se nunca entendi porque raio se colocam as "Pescas" no Ministério de Agricultura não seria agora que entenderia que fossem agrupadas neste cluster ministerial junto com o ambiente e ordenamento do território. Alguém ficará esquecido.
4) Um Ministro da agricultura tem a seu cargo complicadas negociações a nível europeu e deverá acautelar as respectivas execuções. No momento em que se prova o atraso que o PRODER leva e o que isso tem custado ao tecido agrícola, sobrecarregar um Ministro não me parece a decisão mais acertada.
5) Por último e o ponto que interessa sobretudo a Sócrates: quem tomará conta daquelas ventoinhas que fazem tão bem ao ambiente?