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Rua Direita

Rua Direita

06
Jun11

Day After!

Filipe Diaz

A noite de ontem trouxe-nos uma série de vitórias:

 

i. a maioria absoluta de direita, PSD (com 105 deputados) e CDS (com 24 deputados) juntos ultrapassam confortavelmente a barreira dos 115 deputados;

 

ii. a eleição de dois deputados aqui da Rua - Parabéns Inês e Adolfo;

 

iii. a estrondosa derrota do PS;

 

iv. a demissão do vencido José Sócrates (imediatamente despojado do temor reverencial de que parecia gozar) e, assumindo que por uma vez na vida cumpre o que promete, a garantia de que não assumirá qualquer cargo;

 

v. a redução do Bloco de Esquerda ao seu real esvaziado significado;

 

and, last but not least

 

vi. a certeza que o peso do CDS na sociedade portuguesa é actualmente muito maior do que aquele que revelam os números da urnas, penalizado que foi nas últimas semanas pelo incessante e aterrorizador apelo ao “voto útil” e cego.

 

A terminar, se me é permitido, um recado aos novos governantes... mãos à obra, que o país não pode esperar, a tarefa não é fácil, há muito para fazer e têm de mostrar aos portugueses que estão à altura do desafio e que, juntos, podemos fazer (muito) mais e melhor! 

01
Jun11

Uma campanha que o PSD não fez

António Folhadela Moreira

O Duarte Lino, do Cachimbo de Magritte, resolveu dedicar umas linhas menos simpáticas ao CDS, ao mesmo tempo que semi-endeusava Passos Coelho, terminando um post, modestamente intitulado Diagnóstico Científico, com uma coisa parecida com uma ameaça velada precedida da conclusão que o CDS em campanha não quis ser aliado do seu aliado natural no governo - leia-se, o PSD.

 

A avaliar pela falta de sentido de realidade que o seu texto exprime poder-se-ia pensar que Duarte Lino tem estado a acompanhar outra campanha que não a destas eleições. Mas como é desta campanha que Duarte Lino fala vamos, antes de mais, ao óbvio. Quem quis que os dois partidos fossem a votos em separado foi o PSD e não o CDS e isto só por si serviria para demonstrar que quem não quis ser aliado do seu aliado natural no governo foi o PSD e não o CDS.

 

Mas é claro que poder-se-ia dizer que apesar de cada partido ir a votos em listas próprias nada impediria uma espécie de campanha de não agressão e se era nisto que Duarte Lino pensava ao fazer o seu Diagnóstico Científico estou tentado a dar-lhe razão.

 

Realmente, teria sido animador não ver o PSD fazer uma campanha tão centrada no apelo ao voto útil à direita como a que está a fazer, teria sido inspirador ver o PSD defender ideias nesta campanha que tivesse defendido antes, assim como teria sido encorajador não ver tantas vezes na campanha do PSD ataques, até pessoais, a dirigentes do CDS (em particular a Paulo Portas). Em suma, teria sido muito bom ver o PSD fazer a campanha que Duarte Lino diz que fez. Mas que por acaso não fez.

 

É claro que Duarte Lino não se referia a estes momentos da campanha pois é-lhe mais fácil culpar (mesmo que injustamente) o CDS de ignorar que "o país faliu porque era inevitável falir com o actual modelo", sendo que o actual modelo é concerteza o dos Orçamentos de Estado e dos 3 PECs que o PSD aprovou com o PS... enfim, pecadilhos do passado que o PSD está desejavelmente determinado em não repetir.

 

O problema de Duarte Lino não é a campanha do CDS, é antes o resultado que antevê que o CDS vai ter. Aparentemente Duarte Lino está naquela franja do PSD que gosta de um CDS a dizer o que tem que ser dito e a ter 5% de votos nas urnas. E no fim até ficaria bem ao CDS pedir, de chapéu na mão, ao PSD que o levasse consigo para o Governo.

 

Mas nestas eleições, que vão ser ganhas pelo PSD (e isto significa a caducidade da estratégia de apelo ao voto útil à direita), é o CDS que vai ganhar com votos o seu lugar no Governo, o CDS não formará governo com o PSD por favor deste. E no governo que sair destas eleições não é igual um CDS com 5% de votos ou com 15% de votos dos portugueses. Para mal dos pecados de quem no PSD pensa como Duarte Lino o CDS está mais próximo dos 15% do que dos 5%. Mas para esses, paciência, é o país que sai a ganhar.

 

Por último, quanto ao semi-endeusamento que Duarte Lino faz de Passos Coelho, não comento. É certamente uma questão de fé e quanto a isso não faço diagnósticos científicos.

31
Mai11

Manifesto (justiça) - Parte 2 - 2 - O PSD

João Monge de Gouveia

Em continuação deste post 

 

Em matéria penal o PSD propõe a fixação de prazos peremptórios para os inquéritos judiciais, no entanto para tal deverá primeiro (e esperemos que não se tenha esquecido) proceder a uma reestruturação das policias e dotar o Ministério Público de meios para que esses inquéritos se façam dentro do prazo, o que agora não acontece.

 

Outra medida que irá acelerar muitos dos processos seria que pudesse ser imediatamente marcado julgamento para quem fosse detido em flagrante delito, sem necessidade de mais qualquer fase processual, medida que não está prevista no programa do PSD.

 

No que concerne a insolvências, o PSD apenas refere que se deve agilizar o processo não dizendo como deverá ser feito nem propondo qualquer medida.

 

Por fim, e tentando agora analisar uma área que não é a minha, não posso deixar de referir que o PSD propõe que se aproveite os tribunais tributários em constituição e se remeta para os mesmos com "carácter obrigatório os processos que se encontrem há três anos sem resolução em sede de tribunal tributário comum" - a pergunta que faço ao PSD é se enviar um processo para outro tribunal que o terá que analisar, que antes disso terá que nomear árbitros não será antes um retrocesso? não será melhor verificar em que fase está o processo e ai sim, se tiver numa fase inicial e se encontrem parados, enviar os mesmos para Tribunal Arbitral?

 

Em conclusão direi que o Programa de Governo do PSD tem alguns pontos positivos, no entanto em certas matérias parece ter sido elaborado por quem não "anda no terreno".

Tem mesmo, algumas medidas que, ou não foram pensadas e foram incluídas ou são feitas por quem não conhece a realidade dos tribunais.

 

Esta é uma das razões porque não os devemos deixar governar sozinhos!

31
Mai11

Manifesto (justiça) - Parte 2 - 1 - o PSD

João Monge de Gouveia

Conforme referi neste Post, é altura, agora, de analisar o programa do PSD para a área da justiça.

 

Começa o PSD por afirmar que "A Constante alteração das leis está a minar os fundamentos do Estado de Direito", e aqui, justiça seja feita, o PSD tem em parte razão, sucede que se o dizem não o fazem, apresentando alterações radicais no processo executivo que será precisamente um dos únicos onde muito pouco se deve alterar, uma vez que as alterações efectuadas pelo último governo apenas vieram atrasar significativamente este tipo de processo, aqui começa um dos graves erros do programa do PSD.

 

Mas mais, não contentes por alterarem radicalmente o processo executivo, querem fazê-lo com medidas que manifestamente o vão atrasar.

 

Propõe o PSD num novo processo diferente da acção executiva - sendo esta extinta - sempre que o titulo a executar seja uma sentença, sendo que a decisão deverá ser executada em liquidação de sentença ou tramitar como incidente da acção, ou seja, um novo processo julgado pelo mesmo Juiz no mesmo Tribunal. Não se entende como poderá esta nova forma de executar sentenças contribuir para uma justiça mais célere, não irá, antes, obrigar a que o Juiz que julgou o processo tenha ainda mais processos e consequentemente que haja uma maior lentidão em julgar os mesmos?

Parece-me que sim.

 

Para os titulo que não sejam sentenças. defende o PSD, que deve ser criada uma nova forma de processo - Processo Abreviado - não referindo como será feita essa criação, o certo é que criar um novo tip de processos em nada vai adiantar, é mais uma alteração que atraso o que já foi feito.

 

Já no plano do processo Declarativo, e ao contrário do que está plasmado no programa do CDS (o qual como já referi sou suspeito por ter sido um dos contribuidores) o PSD defende a obrigatoriedade da Audiência Preliminar.

 

Ora, quem anda no "terreno" sabe perfeitamente que a maior parte das vezes que se desloca a um tribunal para Audiência Preliminar, é-lhe dado um projecto de Base Instrutória, para este ler e reclamar se não concordar, o que defendo é que a Audiência Preliminar deve acabar, devendo, afim de poupar deslocações inúteis com gastos supérfluos (para quem recorre à justiça) e perdas de tempo, o juiz notificar as partes do despacho saneador (Base Instrutória) tendo as partes cinco dias para reclamar, ou, deve o Juiz, caso a simplicidade da causa o permita, remeter para os factos constantes das peças processuais.

 

Assim, poupa-se tempo, dinheiro, e cria-se um processo mais célere.

 

(...)

 

(Segue dentro de momentos)

 

Também Aqui

30
Mai11

A demagogia de Passos

João Monge de Gouveia

Passos Coelho assumiu ontem em campanha que se formar governo com o CDS não conseguirá cumprir a promessa de reduzir para dez o número de Ministérios no governo.

 

Ora, Passos sabia que a promessa que fez não era possível de ser cumprida.

 

Em primeiro lugar, porque segundo o próprio, sempre admitiu que convidaria o CDS para o governo, mesmo com maioria absoluta. logo, só por aqui, já era impossível cumprir esta promessa.

 

Depois porque acabar com o ministério da Agricutura ou juntar a Administração Interna com a Justiça são erros clamorosos.

 

Vejamos:

 

1 - Juntar o Ministério da Administração Interna com o da Justiça seria uma grande irresponsabilidade, nem que seja porque não poderá um Ministro andar preocupado com os problemas de segurança e dos policias, bem como com uma reforma neste sector, e preocupar-se também com a urgente e tão necessária e grande reforma do sector da justiça.

 

2 - Acabar com o Ministério da Agricultura quando em 2013 se vai renegociar o PAC em Conselho de Ministros europeu, sem termos um Ministro da Agricultura é um erro, sendo este sector um dos mais importantes para o nosso País.

 

Passos, sabia e sabe que não vai cumprir, assim tenta, já, mandar as culpas para o CDS...

 

será mesmo assim que quer começar uma coligação pós eleitoral? ou será mais um tiro no pé?

 

 

27
Mai11

Empate Técnico

António Folhadela Moreira

Ainda voltando à ameaça já recorrente do PSD para tentar desviar votos do CDS, desta vez lançada por Carlos Botelho, cujo argumentário me pareceu estar para a riqueza de ideias como as rações animais estão para a arte renascentista, é caso para perguntar se Passos Coelho e o PSD não começam a ficar demasiado parecidos com Sócrates e com o PS, respectivamente.

 

Senão vejamos,

   O discurso de Passos Coelho é obscuro e nunca se percebe muito bem o que é que o senhor quer dizer quando fala. O de Sócrates também.

   José Sócrates muda de ideias com a mesma facilidade com que bebe copos de água. Passos Coelho também.

   O PSD diz que ou votam nele ou o José Sócrates fica. O PS diz que ou votam nele ou o PSD vem.

 

É caso para dizer que com tantas semelhanças está explicado o empate técnico das sondagens.

 

E como já antes conclui, é por estas e por outras que se o PSD ganhar as eleições precisa, como de pão para a boca, do CDS no Governo.

27
Mai11

Ler os outros

Diogo Duarte Campos

Um grande post do excelente João Vacas.

 

Uma questão de higiene

 

O Carlos Botelho acha que quem não votar PSD estará a votar em Sócrates nas próximas eleições. O Carlos é um homem pragmático. E, por uma "questão de higiene pública" que retirar Sócrates do poder. E pronto. Não lhe interessa muito quem ficará no seu lugar nem porquê. Ao PSD basta ser o anti-PS para que tenhamos todos que lhe dar o nosso apoio. Tudo pela higiene, nada contra a higiene. 

 

Os outros, pobres coitados, somos colaboradores objectivos com a imúndicie... Quem não votar PSD ou é irracional ou cede à chantagem do PS. Pois. Também por uma questão de higiene, eu aconselharia o Carlos a adoptar argumentos mais convincentes. É que ainda há limites para a chantagem. Venha ela do PS ou do PSD. E usar o medo para correr com um primeiro-ministro que usa o medo para se manter no poder é, sobretudo, uma tremenda confissão de fraqueza.

 

Agradeço-lhe mais este motivo ponderoso para não votar PSD. Não que ainda precisássemos dele.

26
Mai11

Um partido de convicções

António Folhadela Moreira

Paulo Portas esteve hoje nos Açores onde considerou que o CDS está muito perto de pela primeira vez na sua história eleger um deputado.

 

Por outro lado recebeu um merecido elogio por parte do presidente da Federação Agrícola dos Açores acerca das sucessivas intervenções do CDS em defesa do mundo rural.

 

Se no próximo dia 5/Junho o feeling de Paulo Portas se confirmar com a eleição de um deputado num círculo eleitoral onde a agricultura tem um peso sócio-económico tão importante como acontece nos Açores essa será a justa recompensa pelo CDS não ser mais um daqueles partidos que usa os temas que defende de forma descartável e em vez disso fá-lo de forma coerente, assídua e empenhada. Ou seja, será o prémio por o CDS ser um partido de convições.

 

É por estas e por outras que se o PSD ganhar as eleições precisa, como de pão para a boca, do CDS no Governo.

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