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Rua Direita

Rua Direita

02
Jun11

Carta à JSD sobre os centros históricos das cidades

Margarida Bentes Penedo

Os centros históricos das cidades portuguesas têm vindo a morrer.

 

Sucessivos governos, tanto centrais como locais, não conseguiram resistir a duas tentações perigosas. A primeira foi a da promiscuidade com os grandes promotores imobiliários. A segunda foi "deixar obra". Uma e outra conduziram ao desvio de massa construída para os subúrbios das cidades, onde havia espaço. Não só havia espaço como este era relativamente barato. Compravam-se terrenos agrícolas, faziam-se uns truques com os Planos Directores Municipais, alteravam-se as manchas de ocupação, convertia-se aquilo em zona urbana e estava encomendado mais um conjunto de fogos. O objectivo de fazer política social de habitação à custa da banca arruinou o mercado de arrendamento e elevou a aquisição de casa própria a níveis delirantes. Hoje ninguém consegue pagar as prestações e olhamos para um país repleto de trambolhos devolutos.

 

Enquanto isto acontecia, os centros históricos ficaram quase exclusivamente entregues à iniciativa de particulares. Aí o Estado actuou de outra maneira. Criou gabinetes técnicos (muitas vezes empresas municipais, as famosas Sociedades de Reabilitação Urbana) destinados à defesa (contra quê?) das chamadas "zonas sensíveis". Inventou toda a espécie de entraves ao licenciamento urbanístico. Acrescentou a complexidade da regulamentação, a morosidade das respostas, os valores absurdos das taxas e impostos e o último recurso dos incompetentes: meter o nariz em tudo e colocar as decisões ao nível do "gosto" (isto assim fica um bocadinho desenquadrado, ficava mais bonito se as mansardas fossem em telha, porque é que não se tira este revestimento e se põe antes um que seja mais a condizer com a "traça antiga", etc.). Este "gosto" foi debatido de um lado da mesa por arquitectos municipais que nunca exerceram a profissão, e do outro lado por artistas saídos em tabuleiros das dezenas de faculdades de arquitectura que, com a escassez de trabalho e deficiência de formação, estavam desejosos de "deixar marca". Assim nasceram uma série de híbridos negociados de forma a garantir que o resultado final era caríssimo, ia contra a vontade de todos e tinha o parecer favorável das entidades competentes. Quem se meteu nisso uma vez, raramente repetiu. Na impossibilidade de rentabilizar o seu património, muitas vezes envolvido em processos complicados de natureza cadastral, as pessoas foram desistindo. E o interesse público que o Estado devia defender transformou-se em desinteresse generalizado.

 

Este processo não se inverte com propostas pueris.

 

Importa que o Estado comece por reabilitar os seu imóveis devolutos (em Lisboa, por exemplo, é o maior proprietário). E para se dar ao respeito, tem que reabilitar estes imóveis no mais absoluto cumprimento da legislação que obriga os particulares a cumprir. Importa que o Estado cumpra também os prazos legalmente estipulados para resposta aos pedidos de licenciamento. Que torne claros, públicos e razoáveis os valores que cobra pelas operações urbanísticas. Que reforme a legislação que regula a reabilitação de edifícios, designadamente a das acessibilidades e a do comportamento térmico, de modo a garantir que a mesma seja inteligível, aplicável e sensata. E que valide as opções conjuntas dos proprietários e dos técnicos responsáveis pelos projectos e pelas obras, limitando-se a fazer a verificação da conformidade regulamentar.

 

As cidades mais interessantes, mais confortáveis e mais civilizadas evoluiram sempre de forma orgânica, mais apoiadas na manutenção do que na construção. Responderam às necessidades de cada geração sem impedirem que as gerações seguintes pudessem responder às suas. Chama-se a isto sustentabilidade.

11
Mai11

O que eu gostava de ver nos debates...

Francisco de Almeida

Passados já três debates, fico com a sensação de que falta qualquer coisa.

 

Passa-se muito tempo a criticar o actual governo e o candidato José Sócrates e muito pouco a falar do que eu considero essencial: as medidas concretas que cada um pretende aplicar, o impacto dessas medidas no país e nos Portugueses, e sobretudo, como é que cada um dos candidatos pretende dinamizar o crescimento da nossa economia.

 

Não se iluda quem acredite que o programa de governo está definido pela Troika. O acordo exprime linhas orientadoras para contenção de custos e aumento de receita do estado. Falta a transformação de muitas dessas linhas orientadoras em medidas concretas, e a capacidade de implementação dessas mesmas medidas. Falta também, a definição clara dos mecanismos que vão sustentar o crescimento económico, que não me parecem estar tão explícitos no acordo.  É nisto que importa avaliar os candidatos a Primeiro Ministro.

 

A crítica ao governo e a José Sócrates é, na minha opinião, uma infeliz manobra de diversão. É obviamente importante avaliar o trabalho feito por este governo, mas, o fraquíssimo trabalho por ele realizado nos últimos 6 anos, e a triste figura do actual PM são tão óbvios que até comentadores internacionais que olhem brevemente para Portugal o constatam com alguma facilidade. Continuar a "bater no ceguinho" vai permitir dar ao "ceguinho" exactamente o que ele quer: Por um lado, a pena do povo alimentando o seu argumento do "coitadinho"; Por outro, desviar a atenção das medidas concretas propostas por cada partido, alimentando o seu segundo argumento, o de que "estão todos a contribuir para uma crise política mas ninguém propõe nada melhor do que eu para nos tirar da actual situação".

 

Eu acredito que não há qualquer tipo de racionalidade em dar um voto que seja ao Sócrates. Quanto mais rápido os partidos assumirem isto e deixarem de lutar activamente contra a ideia de que José Sócrates pode ser reeleito, mais rápido vamos poder assistir a discussões mais construtivas sobre o que de facto é importante para todos nós: como é que pretendem tirar-nos desta "alhada". 

 

04
Mai11

Reforma Administrativa

Margarida Bentes Penedo

Aparentemente, “acordaram reduzir número de câmaras e freguesias”. Há muito tempo que havia quem dissesse que isto tinha de se fazer.

 

Tomemos, por exemplo, Barrancos. Para cerca de 1900 habitantes, com uma alta taxa de desemprego, tem uma Câmara Municipal e uma Freguesia. Isto serve para dar que fazer a uma boa percentagem dessas pessoas, cujo trabalho não sendo precário é altamente entediante uma vez que não há rigorosamente nada de que um funcionário municipal se possa ocupar em Barrancos.

 

Para acabar com este flagelo sugiro, para o interior do país, uma solução mais estimulante, mais musculada e mais atractiva do ponto de vista ambiental: a criação de grandes reservas naturais e turísticas. Seriam divididas em parques temáticos, com funcionários vestidos de alentejanos, montanhas russas, e museu de cera. Dispunham-se umas velhinhas amorosas a fazer queijos e uns tractores sempre a andar de um lado para o outro, para dar ritmo. Como os tractores seriam movidos a energias renováveis, que têm a grande desvantagem de não fazer barulho, no atrelado tinhamos que escanchar uns administrativos, escolhidos entre os que apresentassem maior resistência de caixa toráxica, para simular o ruído tão bucólico dos motores a diesel.

 

Este tipo de proposta tem a vantagem de poder contribuir para o escoamento da imigração, convidando inclusivamente alguns cidadãos estrangeiros a optar entre uma visita turística de contacto rural, um período de formação ou trabalho temporário, ou até mesmo a sua instalação definitiva caso a experiência lhes agradasse. Já estou a ver os técnicos do FMI, UE e BCE enfiados dentro de uns ponchos, guitarras nos braços a percorrer a propriedade, entoando “a igreja estava toda iluminada, e ela estava já casada, a mulher que eu adorei”, desempenhando com aquela pronúncia misteriosa do norte o papel de Trio Odemira.

 

Pela minha parte, já me estou a preparar para o casting. Espalho um excesso de cor azul a toda a volta dos globos oculares e uns borbotos de carmezim a escorrer das comissuras da boca. A seguir apoio a testa com as costas da mão, digo “ai eu, ai a minha vida, que será isto que ê têinho” e candidato-me ao lugar de Florbela Espanca.

 

Agora a sério: confesso que ainda não percebi porque é que se propõe acabar com o Ministério da Agricultura. O CDS não.

04
Mai11

Meia Bola e Força!

João Ferreira Rebelo

E pronto, lá vamos nós alegres e contentes, cantando e dançando.

 

Afinal era tudo um grande exagero da oposição e dessa corja de classe, que são os economistas. Afinal, tudo não passou da fase má do ciclo económico. Podemos continuar a dar subsídios a quem não precisa, a fazer estradas inúteis, a criar desperdício na saúde e a inventar licenciaturas de milhares de euros em 6 meses! Basta para isso fazer uns pequenos “ajustes” às pensões dos malandros que ganham muito e “dar uns toques” aqui e ali, pois, contas feitas, está tudo bem e já passou…

 

Reformas de fundo? Encontrar soluções para resolver, de facto, o problema do endividamento? Não, nem pensar! Isso são devaneios da oposição gananciosa pelo poder. Não é preciso!! Avisem lá as agências de viagens que já podem fazer mega-promoções para o Verão, já que, afinal, até sobram uns trocos para ir de férias. E quem sabe se dos 78 não restam ainda umas migalhitas para o TGV!

 

Surpresas? Também não! Graças a Deus o PS já tinha previsto isto tudo, estava tudo no PEC, mais do que controlado, os “maus” é que não deixaram avançar. Enfim, o costume. Acho que podemos ir todos para a praia e beber uns copos, na verdade não há nada para discutir…!

 

03
Mai11

Venha lá o Pacote!

CM

Não obstante o défice de democraticidade da coisa, a verdade é que há anos que o País suspirava por uma reforma da legislação laboral, do sistema judicial, do sistema nacional de saúde, da estrutura de subsidios.

 

O tempo gasto, a incompetência de quem governa e a falta de coragem dos decisores custou cortes de pensões e subida de impostos para manter o Estado Social (por mínimo que seja). Quanto mais tempo se demorar a retirar a incompetência do poder, pior. Mas também os eleitores tiveram falta de coragem...

 

E depois a culpa é do grande capital...

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