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Rua Direita

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01
Jun11

O último a sair fecha a porta!

Gonçalo Delicado
25
Mai11

O Serviço Nacional de Saúde – Acesso Universal e Tendencialmente Gratuito

João Ferreira Rebelo

Do Manifesto do CDS, no que respeita à saúde e mais especificamente ao SNS, pode ler-se que uma das medidas propostas passa por sensibilizar os cidadãos para o facto de o SNS ser tendencialmente gratuito no momento da utilização, mas que tem, evidentemente, custos públicos muito elevados.

 

Este é um ponto chave em qualquer análise que se faça do SNS e da saúde em geral. Pese embora os cidadãos paguem apenas taxas moderadoras aquando da utilização de serviços médicos, a verdade é que os custos incorridos com esses mesmos serviços são bastante elevados e desconhecidos por quem os utiliza. Não podemos esquecer que apesar de não pagarmos “pela saúde” o seu verdadeiro custo no momento em que recorremos ao SNS, estamos a pagar esses mesmos serviços através dos nossos impostos, pelo que é urgente analisar a estrutura de custos do SNS e torná-lo mais eficiente.

 

Para melhor se perceber a lógica de funcionamento do SNS, é necessário distinguir três realidades que muitas vezes são confundidas: (i) o financiamento, (ii) a prestação dos serviços médicos, (iii) a utilização desses mesmos serviços.

 

Começando pelo fim, ou seja, quanto à utilização dos serviços de saúde, por muito que certas vozes de esquerda gostem de dizer o contrário, nunca o CDS teve como objectivo a limitação de acesso ao SNS por parte dos cidadãos. Bem pelo contrário. O acesso ao SNS, em consonância com a nossa constituição, deve ser garantido a todos os cidadãos  e ser tendencialmente gratuito no momento da sua utilização. Contudo, com as tamanhas listas de espera, essa garantia de acesso está fortemente beliscada, mais que não seja em tempo útil. Significa isso que, melhorar a eficiência do SNS, quer ao nível do financiamento, quer ao nível da prestação dos cuidados, terá como consequência necessária uma mais efectiva garantia de acesso universal.

 

Nesta medida, quando o CDS se propõe a tomar medidas, quer ao nível do financiamento, quer ao nível da prestação dos cuidados, significa que não eliminará quaisquer garantias de acesso dos cidadãos aos serviços que necessitem, mas, mais ainda, criará condições para que esse acesso seja efectivamente universal e em tempo útil.

 

20
Mai11

A Ministra da Saúde quer destruir o Estado Social

Tomás Belchior

"A ministra da Saúde afirmou esta quinta-feira na Lourinhã que os portugueses recorrem a “demasiadas consultas médicas”, o que agrava o consumismo no Sistema Nacional de Saúde."

 

Se calhar não deviam ter dito aos portugueses que a saúde era gratuita e universal. Depois dá nisto. Bem nos tentam desencorajar com burocracias, listas de espera, taxas moderadoras, eliminação de deduções fiscais, etc., mas insistimos em aparecer nos centros de saúde. Eu cá fechava mais alguns. Há-de haver maneira de resolver isto. Desde que não toquem no Estado Social, está tudo bem.

14
Mai11

O SNS Nunca Foi Gratuito

João Lamy da Fontoura
13
Mai11

Académicos de Serviço

Tomás Belchior

O Professor João Cardoso Rosas, que aparentemente se doutorou em Teoria Política para poder escrever publi-opinião, esta semana brinda-nos com mais uma admirável peça transbordante de isenção e de rigor chamada "P anti-SD".

 

O que me preocupa nesta peça não é o ataque (falhado) ao PSD mas sim a defesa do modelo que nos trouxe até aqui:

"Em Portugal já existe plena liberdade de escolha na educação e na saúde. A liberdade de escolha, recorde-se, consiste na ausência de obstáculos externos àquilo que queremos fazer. Em Portugal, ninguém é impedido de recorrer à esfera privada nestes domínios. Portanto, existe liberdade de escolha."

Passo a palavra ao Miguel Noronha:

"Os chamados “recursos públicos” não são gerados ex-nihilo numa máquina de fazer dinheiro num qualquer departamento governamental. São subtraídos via impostos e taxas aos contruibuintes e tão somente redistruibuídos pelo estado. Somos obrigados a financiar os serviços públicos quer os utilizemos ou não. Se pretendermos, em vez dos serviços públicos, optar por um serviço similar privado somos obrigados a incorrer numa duplicação de custos. Desta forma só aqueles com mais posses terão verdadeiramente a liberdade de escolha. O bondoso estado social é extremamente perverso."

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