Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Rua Direita

Rua Direita

03
Jun11

Capturados

Diogo Duarte Campos

No direito público da economia, sobretudo na regulação pública, utiliza-se muitas vezes o termo “capturado” com um sentido técnico muito preciso. Tem-se em vista demonstrar situações objectivas de captura (ou susceptibilidade de captura) do poder político (ou dos reguladores) sobre os regulados e não propriamente fazer juízos de valor (necessariamente subjectivos) sobre os titulares dos respectivos órgãos.

 

É com este sentido preciso que considero que quer PS quer PSD são partidos capturados. É precisamente com este sentido que diria que Fernando Ruas não poderá liderar a reforma do sistema autárquico e Bettecourt Picanço não poderá liderar a reforma da função pública. É a multiplicidade de exemplos destes que torna o PSD em si mesmo um partido capturado. Tem isto qualquer crítica pessoal àquelas duas pessoas (que, aliás, não conheço)? Claro que não. Podem ser pessoas seríssimas - não é isso que está em causa -, mas estão objectivamente capturadas pelos interesses que defendem ou defenderam (legitimamente, note-se).

 

Ora, para executar o programa acordado com o Triunvirato e que nos poderá tirar desta posição vexatória de autêntico protectorado económico, exige-se que a presença forte do CDS no Governo. Com toda a certeza pelo seu mérito intrínseco, pela melhor equipa que apresenta, mas também – porventura sobretudo -, por ser o único partido do arco da governação que não se encontra capturado, donde, substancialmente mais livre do que os demais.

 

Alguém terá alguma dúvida que será mais fácil ao CDS (do que ao PS e/ou ao PSD), porque não capturado, proceder à reorganização do Estado (fundindo, por exemplo, institutos públicos ou extinguindo Governos Civis), ou à reforma autárquica, à reforma das leis laborais ou à reforma da função pública?

 

É também por isso que o tamanho conta. Quem aprecia o que o CDS propõe, a sua equipa, a sua liberdade tem mesmo que votar CDS.

 

Como parece evidente, não é indiferente ter 10% ou 15% dos votos. Com 10%, o CDS poderá, ele próprio, ficar capturado pelo PSD, porque muito mais forte. Um CDS com 15% tem força popular para se impor e impor as reformas que o País necessita.

 

Quem quiser reformas a sério não pode apenas deixar de votar no PS; não pode apenas pensar que basta trocar Sócrates por Passos Coelho (objectivo, aliás, já conseguido), terá também que votar CDS, sob pena de tudo ficar na mesma.

03
Jun11

Arrependimento

Diogo Duarte Campos

Ouvi, hoje, Passos Coelho dizer, num misto de chantagem e paternalismo lastimável sobre o eleitorado, que era bom que não nos arrependêssemos do voto no futuro, distorcendo para o efeito declarações de Paulo Portas, como o Bernardo já demonstrou.

 

A propósito disso lembrei-me de que, apesar de nunca ter ganho umas eleições na vida, só me tinha arrependido de um único voto.

 

Como já relatei aqui só me arrependi quando cedi aos encantos do voto útil, a propósito de umas eleições para a Ordem dos Advogados: deixei-me convencer que para derrotar Marinho e Pinto, deveria votar em Magalhães e Silva e não no Prof. Menezes Leitão que considerava ser melhor candidato a Bastonário. Votei contrariado mas lá votei.

 

Cheguei a casa e não só Marinho Pinto era Bastonário, como o Prof. Menezes Leitão tinha tido melhor resultado que Magalhães e Silva.

 

Desde então nunca mais votei útil e nunca mais me arrependi.

02
Jun11

O erro do PSD

Diogo Duarte Campos

Nos últimos dias o PSD tem intensificado os ataques directos ao CDS/PP, agora já não vindos de segundas linhas históricas, mas de membros da direcção e do próprio Presidente. Obviamente, um tiro no pé de quem parece demonstrar já estar mais interessado no 6 de Junho do que em derrotar o PS e José Sócrates.

 

Um tiro no pé porque tais ataques são duplamente contra-producentes: por um lado, os portugueses já experimentaram duas maiorias absolutas de um só partido e ficaram vacinados; por outro lado, pressupõe que o CDS apenas consegue crescer à custa do PSD, o que manifestamente não é verdade. Reescrevo um post de 2009, mas que me parece actual.

 

 

Uma ideia que durante muitos anos fez doutrina em Portugal consiste em fazer crer que, nos que aos Partidos do arco da governabilidade tange (PS, PSD e CDS), as transferências de votos se fazem apenas de forma directa, ou seja, o PSD retiraria votos ao PS (e vice-versa) e o CDS ao PSD.

 

Dito de outra forma, a referida doutrina pressupõe, no que ao CDS tange, que este termina onde começa o PSD.

 

Naturalmente, esta ideia, repetida vezes sem conta nos órgãos de comunicação social, embora apelativa (para o bloco central), não é inocente. Com a mesma pretende-se eternizar a influência determinante que o bloco central já tem tido nos últimos 30 anos, fazendo crer que as fatias mais móveis do eleitorado apenas pelos partidos do centro são apropriadas.

 

Por outro lado, pretende-se, também, subliminarmente é certo, justificar o voto útil: todo o crescimento do CDS seria feito exclusivamente à custa do PSD

 

Porém, como as recentes – e constantes - sondagens demonstram de forma inequívoca, não só é possível que os dois Partidos à direita do PS cresçam em conjunto, donde, sem se “canibalizarem” (confesso que não gosto do termo, mas não me ocorre outro), como o mero recurso às leis da experiência confirma que o CDS é capaz de agregar, sobretudo, voto jovem muito à esquerda do PS.

 

Aliás, é curioso notar que no Distrito onde o CDS se encontra mais fortemente implantado – Aveiro – os seus bons resultados autárquicos não se fazem “à custa” do PSD, mas sim do PS. Veja-se como nos concelhos onde o CDS é mais forte o PS praticamente não existe em termos autárquicos (v.g. Albergaria, Oliveira do Bairro, Vagos ou Vale de Cambra), tendo também piores resultados em eleições legislativas (em relação à média nacional).

 

Pergunta-se então porque assim será?

 

Julgo que a resposta se encontra no facto de o CDS – ao contrário do que se faz crer - não terminar onde começa o PSD. Sem prejuízo de hoje dificilmente se poder dizer que o CDS é um partido centrista, aberto de igual maneira ao centro esquerda e ao centro direita (como terá sido com Freitas do Amaral), situando-se à direita do espectro partidário, o mesmo, sobretudo (mas não exclusivamente), na sua dimensão democrata cristã ou até mesmo social cristã, entra claramente em eleitorado que também vota ou votou PS e até em partidos mais à esquerda. Quer isto dizer que o CDS é um partido à esquerda do PSD. Não significa apenas que tem preocupações sociais mais fortes que o PSD, embora a resposta seja diametralmente oposta às socializantes. Exemplo claro, está na importância dada às estruturas intermédias da sociedades (IPSS, Associações, Misericórdias, etc), por contraposição à ideia reinante (tanto no PS como no PSD) que tudo deverá ser o Estado a suprir.

 

O CDS é, assim, um partido que atravessa todo o eleitorado tipicamente votante no PSD (com liberais e conservadores moderados), indo tocar directamente no PS (mas sem estar no pântano do bloco central), permitindo, assim, a subida simultânea dos dois partidos.

 

 

Donde, aos votantes que pretendem uma alternativa ao PS a escolha será simples: qual dos dois partidos (CDS e PSD) melhor defende os meus princípios e valores? Qual dos dois partidos tem ideias mais claras para país? Qual o partido que apresenta melhor candidato a Primeiro-ministro?

 

 Até porque: não há stress; pode votar CDS!

29
Mai11

Eleições excepcionais; Voto excepcional.

Diogo Duarte Campos

O meu voto (caso isso interesse a alguém).

Por Pedro Rolo Duarte.

 

Sempre defendi que aos jornalistas não deve estar vedado, antes deve ser incentivado, o direito de tornar publico o seu sentido de voto. Enquanto colunista de jornal nos últimos trinta anos (enfim, agora menos, mas mais blogger...), divulguei sempre o meu voto, por entender que na transparência da nossa conduta radica a credibilidade profissional que possamos ter. Votar é uma escolha, não é um acto de militância – ou seja, não impede, pelo contrário até estimula, a independência e a análise imparcial.

 

Assim, quem me leu e lê sabe que votei quase sempre no Partido Socialista. Nunca, por causa disso, fui beneficiado – pelo contrário, por coincidência ou não, os melhores momentos da minha vida profissional ocorreram em momentos de governação à direita – O Independente, a K, a Visão... -, e do mesmo modo nunca me senti discriminado. Quem me conhece e quem comigo já trabalhou sabe que distingo as coisas e sou rigoroso nessas matérias.

 

Faltam poucos dias para as eleições e decidi que, uma vez mais, deveria manifestar publicamente o meu voto. Explicando previamente que, no essencial, não mudei. Continuo a considerar-me de esquerda democrática, ou moderada, ou liberal, como lhe queiram chamar. Acredito num estado laico, pouco interventivo, mas dinâmico e assertivo no essencial que deve ser de direito comum: educação, saúde, justiça, segurança social.

 

Defendo um Serviço Publico de Rádio e Televisão, mas não concordo com a subsidiação cultural obrigatória. Defendo o Serviço Nacional de Saúde, mas não me custa aceitar que as taxas moderadoras possam valer 100 euros para quem ganha mais de 3000 euros mensais – se isso significar zero euros para quem ganha o ordenado mínimo nacional. Gostava que os políticos tivessem vencimentos mais generosos – mas também queria vê-los efectivamente julgados quando gerissem mal os dinheiros públicos, e aprovaria uma lei que os obrigasse a uma travessia no deserto depois de um desaire efectivo e provado. Defendo uma reforma na justiça que a torne efectivamente para todos – ou seja, mais rápida, eficaz e preventiva. Defendo a educação universal e gratuita, mas não aceito o facilitismo que conduz ignorantes às Faculdades. Concordo com o subsídio de desemprego e o rendimento de inserção – mas gostava que ambos se aplicassem com rigor, valorizando o trabalho sem que a casta educacional ou social garantisse a recusa do trabalho ou a perpetuação da negligência. Num momento critico como o actual, não posso achar razoável que haja lojas ou oficinas ou fábricas sem empregados enquanto pessoas formadas se dão ao luxo de recusar empregos porque estão abaixo das suas qualificações académicas...

 

Foram só alguns exemplos, para explicar que nada disso está em causa no Governo que aí vem – e que basicamente vai cumprir um programa previamente definido pelo FMI e seus pares. Não há o risco nem de ruptura nem de inovação. O meu voto, por isso, é de exclusão, ainda que seja convicto.

 

Jamais voltarei a votar no PS enquanto José Sócrates for seu líder. O actual primeiro-ministro, em quem confiei no passado, constituiu a maior desilusão política dos meus 30 anos de direito de voto. Não apenas secou à sua volta todo um Partido como conduziu Portugal ao beco em que se encontra. Foi provinciano na forma como se exibiu publica e profissionalmente, faltou à verdade vezes sem conta, nunca teve a humildade de reconhecer um erro, enganou os portugueses nas expectativas que criou, nos diagnósticos que inventou, nas soluções que improvisou - e adiou ou omitiu sempre a verdade em nome de uma doentia dependência do poder. No que respeita à comunicação social, não me lembro de Governos tão obcecados, vingativos e ameaçadores como os dois últimos.

 

Estive convictamente convencido de que votaria no PSD até perceber que o cabeça-de-lista por Lisboa seria (o oportunista politico já profissional) Fernando Nobre, e depois de assistir, estupefacto, ao caos, à desorganização, e à falta de autoridade e preparação que Passos Coelho parece fazer questão de demonstrar a todo o momento – dando razão a um blog onde li que os portugueses todos os dias queriam votar mais no PSD, mas o PSD encarregava-se de todos os dias lhes dizer para não votarem. Não poderia votar na CDU ou no Bloco, porque estas duas forças recusaram dialogar com a troika, o que naturalmente as afasta de qualquer solução governativa.

 

Na coerência dos argumentos, na firmeza da atitude, na liderança em Lisboa de uma mulher de quem gosto e em quem confio, só me resta um partido: o CDS. Não é a minha família politica nem a minha escolha natural (e até cultural...). Mas é o meu voto sincero no partido que, acredito, vai fazer com que o PSD se equilibre e o PS se reestruture.

 

Nunca pensei, numas legislativas, votar tão à direita de mim próprio – mas também nunca pensei que o PS descesse tão abaixo dele próprio. Espero reencontrar-me à esquerda no futuro.

27
Mai11

Ler os outros

Diogo Duarte Campos

Um grande post do excelente João Vacas.

 

Uma questão de higiene

 

O Carlos Botelho acha que quem não votar PSD estará a votar em Sócrates nas próximas eleições. O Carlos é um homem pragmático. E, por uma "questão de higiene pública" que retirar Sócrates do poder. E pronto. Não lhe interessa muito quem ficará no seu lugar nem porquê. Ao PSD basta ser o anti-PS para que tenhamos todos que lhe dar o nosso apoio. Tudo pela higiene, nada contra a higiene. 

 

Os outros, pobres coitados, somos colaboradores objectivos com a imúndicie... Quem não votar PSD ou é irracional ou cede à chantagem do PS. Pois. Também por uma questão de higiene, eu aconselharia o Carlos a adoptar argumentos mais convincentes. É que ainda há limites para a chantagem. Venha ela do PS ou do PSD. E usar o medo para correr com um primeiro-ministro que usa o medo para se manter no poder é, sobretudo, uma tremenda confissão de fraqueza.

 

Agradeço-lhe mais este motivo ponderoso para não votar PSD. Não que ainda precisássemos dele.

26
Mai11

Inglês técnico ou desonestidade

Diogo Duarte Campos

No MoU assinado com o Triunvirato, versão inglesa, pode-se ler:

  

8.5. Eliminate all special, permanent or temporary exemptions, permitting the direct award of Public contracts below the Public Procurement Directives thresholds to ensure full compliance with the principles of the TFEU.[2011Q3]

 

Na sua tradução para a língua portuguesa pode ler-se:

 

8.5 Eliminar todas as isenções especiais, permanentes ou temporárias, que permitam a adjudicação directa de contratos de montante inferior aos limites estabelecidos nas Directivas Comunitárias em matéria de contratos públicos, a fim de assegurar o pleno cumprimento dos princípios do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE) até ao final do T3 de 2011 sempre que tal não implique uma alteração do Código de Contratos Públicos; de outro modo será até ao final do T4 e 2011. (sublinhado nosso).

 

Note-se, que não é uma questão técnica, um nome menos bem traduzido. Não. É uma frase que pura e simplesmente não existe na versão original.

25
Mai11

À atenção de quem ainda pensa votar PS

Diogo Duarte Campos

OCDE confirma: Portugal será o único em recessão


Portugal vai sofrer uma recessão de 2,1% este ano e de 1,5% no próximo, segundo as previsões que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou esta quarta-feira, confirmando que, em 2012, o país será o único em recessão. Este ano, a Grécia e Japão ainda estão em terreno negativo, mas em 2012 Portugal fica para trás.

Estas estimativas são, ainda assim, mais animadoras do que as da Comissão Europeia. Bruxelas antecipa uma perda de riqueza de 2,2% para este ano e de 1,8% em 2012. E mais animadoras ainda do que as divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional que apontava para uma contracção de 2% em 2012.

A OCDE sublinha que «a actividade económica deverá continuar a contrair em 2011 e durante a maior parte de 2010, como resultado dos esforços de consolidação orçamental e da redução da dívida».

Olhando para a economia mundial, a organização prevê um crescimento de 4,2% e 4,6% em 2012, considerando que a recuperação está num caminho sólido mas ainda a diferentes velocidades.

No consumo privado nacional, e confirmando a perspectiva do Banco de Portugal de que as famílias vão sofrer uma perda de rendimento disponível sem precedentes, com a OCDE a prever um recuo de 4,1% já este ano.

Depois, há a ter em conta a manutenção da «fraca procura interna» que se traduzirá numa inflação mais baixa, «uma vez que os efeitos da subida dos preços do petróleo e os aumentos sucessivos dos impostos indirectos terão desaparecido».

Já as exportações, que têm aumentado, «deverão permanecer dinâmicas, ajudando a pôr termo às perdas decorrentes da produção no final de 2012 e a reduzir gradualmente o défice da conta corrente».

Apesar desta lufada de ar fresco nas previsões da OCDE, o que vem a seguir, no documento, não é nada animador: «Espera-se também um aumento do desemprego», com a taxa nos 11,7% este ano e nos 12,7% em 2012. Ora, no primeiro trimestre a taxa de desemprego ficou já nos 12,4%, segundo o INE.

A taxa de desemprego de Portugal e da Grécia, em 2012, serão as únicas a registar crescimento, em contra-ciclo com os restantes países da OCDE que conseguem reduzir o número de desempregados.

Em 2011 e 2012, Portugal ocupa o 6.º lugar dentro dos 30 países que constituem a OCDE.

A redução do défice irá continuar, no contexto, da
assistência financeira da União Europeia e do FMI, e apesar dos custos a curto-prazo, a implementação de medidas de «consolidação orçamental é fundamental para reequilibrar a economia».

No documento, a organização assume que as metas do défice exigidos pela troika vão serão atingidos, com 5,9% este ano e 4,5% em 2012.

Mas a OCDE avisa que para suportar esta consolidação, são precisas mais reformas estruturais: a sustentabilidade das contas públicas «também requer um crescimento mais forte e um aumento da competitividade, que terá de ser alavancada em reformas estruturais no mercado laboral e no sistema fiscal».

No que diz respeito à dívida pública, a OCDE é mais pessimista do que a Comissão Europeia que prevê que o valor ultrapasse o PIB, chegando aos 101,7%, este ano, e os 107,4% para o ano. A organização prevê que a dívida atinga 110,8% em 2011 e 115,8% em 2012.

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Contacto

ruadireitablog [at] gmail.com

Arquivo

  1. 2011
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D