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Rua Direita

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26
Mai11

A extinção do Ministério da Cultura

Miguel Magalhães

A propósito da proposta de extinção do Ministério da Cultura, e objecto de artigo longo hoje no Público, não acho que se deva ter grandes medos. O argumento da carga simbólica de um downgrade do Ministério não deverá assustar o “sector”. Com certeza que a cultura não será pior tratada dessa forma. O CDS – até porque tem experiência governativa nesta área - tem aqui uma boa oportunidade de demonstrar que há outras formas de fazer políticas culturais e de as libertar de quase 40 anos de arma de arremesso de partidos, capelas e cliques. Esqueçamos o discurso do ‘mais com menos’. Neste momento o Ministério da cultura é um serviço de recursos humanos, limitando-se a pouco mais do que pagar vencimentos às pessoas que trabalham debaixo da sua tutela. Há modelos alternativos, de organização e de financiamento e também aqui o Estado poderá recuar saudavelmente, a benefício de todos (começando pela classe artística, claro).

 

Não poderá, no entanto, e passe o eventual paradoxo, fazê-lo com muito menos dinheiro. Convenhamos, o dinheiro dispendido pelo MC é patético (200 e poucos milhões de euros), e não será por aí que o país vai à falência. Mas enquanto não houver uma diferente alocação de recursos, uma redefinição de prioridades, enquanto não for atribuída uma autonomia financeira adequada dos seus organismos, enquanto não for exigido um outro tipo de responsabilidades (organizacionais, de auto financiamento, não responsabilidades artísticas, obviamente) às estruturas e projectos por si financiadas, ser Ministério ou Secretaria de Estado é indiferente.

 

A Cultura padece do terrível mal de toda a gente – à semelhança dos vinhos e do futebol – achar que sabe da coisa. Ou esse Ministério, ou Secretaria, é gerido de forma altamente especializada, à semelhança das outras pastas, ou então mais vale passar a Cultura definitivamente para o Ministério da Economia.

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